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Federal durante o assalto a Amazonav. A quadrilha usou um Fiesta e uma S-10 durante a ação. Os dois criminosos foram apresentados nesta manhã ao secretário adjunto da Segurança Pública, Cezar Pizzano

mandatário se desfiliou, ou ainda, o suplente filiado ao mesmo partido tem interesse jurídico para a ação de perda de mandato eletivo por desfiliação sem justa causa. "A infidelidade partidária ocorre em razão da ideologia ... espécie, recebo-o como agravo regimental e passo a apreciá-lo. No caso dos autos, a ação de perda de mandato eletivo foi proposta por Aparecida Rosalina Almeida de Oliveira, filiada ao Partido dos Trabalhadores ... desfiliado injustificadamente do Partido Popular Socialista em 20 de setembro de 2007. Sendo a autora daquela ação filiada a partido diverso (PT/MT) do qual o vereador apontado como infiel encontrava-se eleito à época ... destes autos. Forte nesse entendimento, trago à baila os seguintes arestos: "...Tem legitimidade para a propositura da ação de perda de mandato eletivo, após o decurso do prazo para o partido detentor do mandato, somente ... mandatário se desfiliou, ou ainda, o suplente filiado ao mesmo partido têm interesse jurídico para a ação de perda de mandato eletivo por desfiliação sem justa causa. Ausência de legitimidade ad causam dos requerentes. Agravo

real, embora insusceptível de tradução fática”. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:Processo nº 1 - Cl 1Assunto: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, COM PEDIDO DE LIMINAR, OBJETIVANDO SEJA CONFERIDO EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE MANDADO

significa desestabilizar a ordem jurídica e instalar o conflito no campo. Os parâmetros e os limites de ação desses movimentos devem ser os que a Lei estabelece, advertência feita pelo Ministro do STF Gilmar Mendes

Foram presos Herbert Magnun Ferreira Chaves, 19 anos e uma garota de 13 anos de idade. A ação policial aconteceu por volta de 1h30min desta quinta-feira.No local os militares teriam apreendido nove porções de maconha

criança foi ouvido e liberado. De acordo com a polícia, não ficou provado o envolvimento deles na ação criminosa.RaptoNa última segunda-feira, Pâmela Bruna Gonçalves, mãe de Pedro Henrique, aguardava atendimento no banco de leite

econômicos, ambientais, culturais, éticos e sociais, sobretudo no que diz respeito às doenças da mulherAtravés de uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto do Oeste, a Emater está levando

Ministério Público Federal em Ji-Paraná ajuiza, nesta terça-feira, ação civil pública contra os líderes da invasão à terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau pedindo indenização para ressarcimento de dano ambiental e a condenação

Corumbiara, Cujubim e Theobroma, onde vivem as vítimas. Já as indenizações, antiga reivindicação das famílias, dependem de ação do governo do estado

culpado para esse sentimento: José Augusto, que abandonou o PT nas últimas eleições e ainda ingressou com ação contra a legenda trabalhista.Corpo moleOutro ponto desfavorável para o PMDB é sua própria militância. O PT conhece

operação que levou a prisão de duas pessoas, ligadas a União Estudantil dos Estudantes Secundaristas (UEES). A ação aconteceu, de acordo com o promotor, após um policial adquirir uma carteira estudantil com selo que somente

liminar para suspender o leilão da usina hidrelétrica de Jirau, que será construída no Rio Madeira. A ação Civil Pública foi ajuizada pela Organização Não-Governamental Amigos da Terra - Amazônia Brasileira em face da União

Consumidores e Cidadãos do Brasil (IPDC). O leilão está marcado para a próxima segunda-feira, 19. Na ação, o IPDC questionava o item do edital que obriga o vencedor do leilão a formar uma sociedade

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar requerida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados

Município, para informar o numero do CPF, para dar prosseguimento na formalização do precatório da referida ação.RELAÇAO DOS SERVIDORES QUE FATAM CPF – PROCESSO 934/91 – PLANO BRESSER EX- TERRITORIO1. ALDA MARIA DOS SANTOS VIANELO2. ANTONIO