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descobriu que o documento, assinado por quem vendeu o combustível para a prefeitura, jamais foi anexado ao processo de compra como manda a Lei. Pelo contrário, ficou guardado no gabinete da então secretária Cida Pinheiro ... para ser utilizado da maneira que bem entendessem. Como o termo de cautela não estava junto ao processo, os promotores só tomaram conhecimento da existência dele quando a substituta de Cida, Elaine Kurovisk prestou depoimento

Dalla Riva julgou extinto o feito, nos termos do artigo nº 267, Inciso VI, do Código de Processo Civil, a fim de que surtam os jurídicos e legais efeitos daí recorrentes e, via de consequência

juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti a iniciativa dos membros do Conselho da Comunidade contribui para o processo de ressocialização. "O que queremos é promover e discutir a integração dos apenados e suas famílias

Ministério Público Federal, visando apurar a aplicação dos recursos federais repassados à Prefeitura.Com relação ao processo eleitoral, novamente ele voltou a criticar as gestões do PT no Estado. Para ele, hoje o Partido

título de Consulta Pública. O intuito dessa iniciativa visa obter subsídios e informações da sociedade para o processo de tomada de decisões por parte desta Agência.Dada a relevância desse instrumento de participação social

Segundo Scavassa, a execução contínua das ferramentas disponibilizadas pelo modelo de gestão reflete principalmente na desburocratização dos processos no Brasil.Na oportunidade o palestrante parabenizou a Assembleia pela decisão de adotar o Gespública como modelo

encontro, pois será a oportunidade deles ecoarem junto à classe a necessidade de se envolver no processo da eleição e escolher o que será melhor para a profissão e a imagem da Ordem. Andrey defende ... papel da OAB e nós temos a oportunidade de mudar a situação, nos envolvendo nesse processo democrático. É por isso que lanço meu nome nessa disputa e os apoios que recebi desde o início dessa

certame, também determina ao gestor do município que se abstenha de praticar qualquer ato relacionado ao processo licitatório até nova determinação

mais uma forma de incentivarmos os profissionais”, disse. Izabel esclareceu que o governo irá iniciar o processo de climatização nas escolas, mas que antes será necessário reformar toda a instalação elétrica. "Depois de reformarmos

aberto.A juíza que coordena o trabalho, Sandra Aparecida Silvestre, disse que não são apenas os processos que fazem parte do cotidiano de trabalho no Ressoar. Além de analisar a vida processual dos apenados, também ... atendimentos médico, psicológico e promovidos eventos esportivos e culturais. Para a juíza, essas atividades fazem parte do processo de ressocialização.As parcerias são fundamentais para a efetivação do projeto do Judiciário rondoniense nos presídios. Defensoria

eleitores, além dos cabos eleitorais.O juiz do TRE, analisando as fotos e outras provas constantes no processo, afirmou que as mesmas evidenciam que somente "formiguinhas e colaboradores" utilizaram as camisas. “Ainda que os cabos

Roberto Sobrinho (PT), que sabiamente foi o primeiro a pular do barco antes mesmo de iniciar o processo eleitoral. Mário Sérgio até mandou recados com ameaças claras, mas deve agora preparar sua defesa e esquecer

empresa Marquise, desta vez, alegando emergencialidade.O argumento decorre de problemas enfrentados durante a deflagração de processo administrativo, visando à realização de estudos técnicos para instauração de procedimento licitatório em regime de concessão para

outubro. O número foi divulgado pela coordenação do projeto de identificação biométrica do eleitor após o processamento e a auditoria do cadastro de eleitores, encerrados em julho último. A expectativa do TSE é que até

novembro e é realizada de forma virtual pelo TCU. O objetivo é repassar as principais ferramentas e processos que compõem as auditorias que serão realizadas, a partir de 2013, nas unidades de conservação. A participação