Busca

manifestaram pelo indeferimento da suspeição (fls.14/17). DECISÃO A argüição de suspeição contra membros do Ministério Público se processa da mesma forma que a dos magistrados e podem ser argüidas pelos mesmos motivos. A inicial desta ... não esta acompanhada das provas de suas alegações (art. 98, CPP) não está inteligível. Faz referência ao processo n. 0012625-97.2011.8.22.0000, no entanto, narra os fatos discutidos nos autos n. 0012752-35.2011.8.22.0000; as procurações dizem ... respeito aquele processo. Ainda, sequer elenca os membros do Ministério Público, em tese, suspeitos e, neste ponto, é genérico, argüi suspeição contra membros do Ministério Público. Além disso, os argumentos apresentados são insuficientes a permitirem

prestação jurisdicional, contando apenas com um juiz para decidir em cerca de aproximadamente 6 mil processos cível, criminal e eleitoral e o contingente policial é inferior ao mínimo necessário para atender uma população de cera ... dúvida, a morosidade na prestação jurisdicional. Há casos em que o cidadão que entrou com processo na Justiça aguarda a sentença há mais de um ano. E isso – segundo atesta os advogados – não decorre ... problema é que é humanamente impossível para um juiz sozinho julgar e despachar cerca de seis mil processos que tramitam na Comarca, sem contar os casos da Vara de Crianças e Adolescentes, que têm prioridade ... Fórum da Comarca é bem estruturado e informatizado - embora apresente problemas para acessar o sistema de processo digital – e que o atual juiz Luis Marcelo Batista tem se esforçado ao máximo para dar vazão ... contar somente com um juiz, faltam funcionários nos cartórios, o que compromete o andamento normal dos processos.Ao fazer um relato ao presidente da Seccional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, que estava acompanhado do tesoureiro

janeiro deste ano, era quem estava à frente da transposição dos servidores. Com sua morte, o processo ficou parado no ministério.Raupp aproveitou para registrar sua indignação com a morte de Duvanier, causada, segundo

ansiedades e expectativas dos profissionais deixam de ser as da entidade. O distanciamento é consequência lógica desse processo. A ilegitimidade é um elemento considerável nessa equação. Fator que contribui para a desmotivação referida. É oportuno

passado.Mas, cerca de 40 dias depois, uma nova decisão complicou a situação dessa servidora. O processo foi avocado pela procuradora-geral-adjunta, Jane Rodrigues Maynhone, que apresentou parecer contrário em 26 de janeiro desse

destacou o crescimento do PDT em Rondônia e prometeu espaço ainda maior para a legenda durante o processo eleitoral deste ano. Acir comunicou a direção nacional que estuda a possibilidade de pedir licença do mandato

preços lá embaixo, mas que, depois, no jeitinho brasileiro, tentam arrumar alguma maneira de ajeitar o processo no meio do caminho” criticou.Cassol também culpou o governo do estado por ter perdido R$ 12 milhões ... Belo Monte do Senado Federal, da qual Cassol é vice-presidente. A Comissão vai acompanhar todo o processo de construção da usina, podendo realizar reuniões, elaborar relatórios e encaminhar sugestões.Durante o encontro, serão abordados

Assembléia Legislativa de Rondônia, o peemedebista Edson Martins foi eleito nesta terça-feira o relator da Comissão Processante que irá analisar as denúncias de quebra de decoro contra o foragido Valter Araújo e outros seis ... Lebrão determinou a distribuição dos autos, que foram produzidos pela Justiça, para todos os membros Comissão Parlamentar Processante Provisória. “Todos os membros precisam saber o que ocorreu para, em seguida, ouvir os parlamentares que estão ... Ribamar Araújo (PT) pediu o máximo de equilíbrio e de responsabilidade na condução do apuratório da Comissão Processante Provisória. “Ninguém pode pensar em se promover através da imprensa. Toda prudência se faz necessário neste momento ... membros desta comissão na condução dos trabalhos”, salientou o paralmentar petista.Ficou definido que a Comissão Parlamentar Processante Provisória se reunirá todas as terça-feira, a partir das 9 horas. O depoimento que tiver ... sigilo, segundo os membros da comissão, será para não atrapalhar o trabalho dos membros da Comissão Processante

Maranatá e Água Viva, antiga Fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO).Esse é o resultado de um processo de quase cinco anos para a desapropriação da área, que teve o desfecho em 13 de dezembro ... seriam remanescentes do massacre e ainda não haviam sido assentadas. No mesmo ano, o Incra iniciou o processo de desapropriação da fazenda. No laudo agronômico inicial o imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental

deputado Edson Martins (PMDB) deve ser eleito o relator da Comissão Processante Temporária criada na Assembléia Legislativa de Rondônia para apurar a quebra de decoro parlamentar de 7 de seus membros que foram denunciados

Diretoria Executiva do Sindsef informa que todas as informações necessárias para os servidores beneficiados pelo Processo 994/1991, da 2ª Vara do Trabalho, em Porto Velho/RO (Plano Bresser/Funasa), estão disponíveis nas coordenações sindicais ... serão enviadas as informações (CD contendo as informações de todos os servidores) via Sedex. Para apressar o processo de envio das informações, pedimos às coordenações fazerem a relação nominal de todos os servidores beneficiários ... citado processo e enviarem para os e-mails acima citados para providenciarmos os recibos.Cabe informar que também poderíamos disponibilizar as informações diretamente no site da entidade, mas, por cautela, tratando-se de informações pessoais

Câmara Municipal de Mirante da Serra criou uma Comissão Processante para apurar suposta prática de improbidade administrativa cometida pelo prefeito Vitorino do Cartório (PMDB) e o secretário de Educação, Ermes Nunes. Ambos são acusados ... construída uma escola de ensino infantil.De acordo com o vereador Adeneudo Andrade (PP) todo o processo para compra do terreno tem fortes indícios de irregularidades o que motivou a abertura de uma Comissão processante

declaração, uma vez que publicado no local intitulado como 1ª Câmara Cível, quando se sabe que os processos referentes ao Estado de Rondônia são sempre julgados pelas Câmaras Especiais, erro que acarretou o trânsito ... não sobre o salário mínimo. Em face do trânsito em julgado do acórdão, aduz que o processo está em fase de execução, o que causa prejuízo irreparável aos cofres públicos. Se insurge, portanto, contra

Temos uma boa parceria com o ministro Afonso Florense, que tem nos dado uma atenção especial no processo de regularização fundiária do Estado, bem como no apoio às prefeituras, cooperativas e associações rurais”, salientou

exerça, tem sua capacidade avaliada pelo prestígio que goza perante a coletividade. O reconhecimento social é um processo lento que exige longos anos de dedicação e esforço. Para o médico essa afirmação parece valer ainda