Busca

Proteção ao Índio, criado há 100 anos atrás pelo Marechal Candido Rondon, nem sequer conseguiu parar os crimes de genocídio movidos pela ganância dos ditos “civilizados”. Em Rondônia, nas décadas

pedida por meio de um habeas corpus a um vigilante condenado a oito anos de prisão pelo crime de estupro. O relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, sequer conheceu do pedido feito pelo advogado ... Juiz de Direito da Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes contra Criança e Adolescente de Porto Velho, o homem pediu, por meio de seu advogado, que seja ... material biológico colhido da vítima, o que, segundo ele, comprovaria que não foi ele o autor do crime sexual.Ao analisar a questão, o desembargador, de início, registrou que "o habeas corpus não

médico Homero Reynaldo Ordonez Ramos estava sendo investigado pela Polícia Civil de Rondônia, pela suposta prática de crime de posse sexual mediante fraude, foi o que informou a reportagem os delegados Nubio Lopes de Oliveira

Na manhã desta sexta feira, a PM capturou Jones Matias de 20 anos, na vila

crime aconteceu por volta das 18h30min desta quarta-feira em uma residência localizada na Rua 05, Setor A, do Bairro Embratel, em Vilhena. Ednilso Silveira da Silva, que já cumpriu pena no Presídio Urso Branco ... trabalhar na borracharia do Posto Planalto, deixando a suspeita de ter sido o autor do horrendo crime.ATENÇÃO: O JORNAL FOLHA DE VILHENA DISPONIBILIZOU IMAGENS CHOCANTES DO CRIME. CLIQUE E ACESSE

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo Estadual de Combate ao Crime Organizado (GECOC), instaurou procedimento para investigar sindicatos de servidores públicos que estariam arrecadando volumosas contribuições de empresas privadas, as quais, em geral

pouco tempo depois Emerson Alves, do bairro São João Batista foi assassinado. Emerson era suspeito dos crimes contra os irmãos.Após intensas investigações e campanas, agentes do Sevic da Homicídios acabaram prendendo por volta

Presídio de Cacoal (RO), desde junho de 2008. Ele é acusado de assassinar um policial militar, crime ocorrido em janeiro de 2004.No habeas, Leomar de Souza Brites, alegava temer por sua vida ... para a manutenção de sua custódia preventiva. Por fim, sustentava que faltavam indícios suficientes de autoria do crime que lhe é imputado.FugaAo votar no sentido de negar o pedido, a ministra Cármen Lúcia

Júri da comarca de Porto Velho, foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 31.O crime ocorreu no dia 24 de abril de 2006, por volta das dezenove horas e quarenta minutos ... União, em Machadinho D′ Oeste.Por maioria de votos, os jurados decidiram que o acusado cometeu o crime de homicídio qualificado, pois a vítima foi pega de surpresa e não teve como se defender, rejeitando ... decreto de prisão preventiva anterior e aplico a pena de treze anos em relação a este crime", concluiu Enio

fundamentada. Ela acrescenta que há provas de que Ualisson Rafael seja envolvido com tráfico de drogas.CrimeNo dia 19/7/2010, na praça localizada ao lado do ginásio poliesportivo "Cláudio Coutinho", em Porto Velho, Ualisson Rafael

autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar”; Lei 9.504/97 “Art. 30-A. Qualquer partido político

condenado em decisão colegiada proferida pelo TJ-RO, nos autos n. 201.000.2006.002967-6, pela prática dos crimes de Formação de Quadrilha - artigo 288 do CP, Concussão e Corrupção Passiva - artigos ... Ação Penal nº 201.000.2006.002967-6, na qual José Carlos de Oliveira foi condenado pela prática dos crimes previstos nos arts. 288 - inserido no Título IX do Código Penal, referente aos crimes contra a paz pública ... Título X, do Código Penal, que trata dos crimes contra a Administração Pública - (fl. 231). Observo que o julgamento dos embargos de declaração nos embargos de declaração na ação penal em referência ocorreu ... condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público (...) 10. praticados

vias públicas da Capital todos os mototaxistas que estejam trabalhando de forma irregular, e com isso cometendo crime por exercício ilegal de profissão.Como se sabe, após o trabalho elogiável do então senador da República ... DETRAN, e da motocicleta utilizada e cadastrada para esse tipo de trabalho está irregular. Está cometendo crime. Poderá ser pego e levado às barras da Justiça e, se condenado, passar vários anos na cadeia. Isso ... categoria, para tirar proveito de uma profissão para a qual não estão habilitados. Isso é crime capitulado em Lei.Tanto isso é verdade que, quando a Prefeitura Municipal, através da SENTRAN fez o cadastramento

impunidade se perpetuará em nome dos direitos dos invasores. Sabedores que a invasão de imóvel é crime juridicamente tipificado, aduzem que a mesma é pacífica. Realmente deve ser muito pacífico ver sua propriedade e seus

estariam nestes bares, inclusive vendendo bebida alcoólica, contrariando a lei. Durante as fiscalizações, não conseguimos flagrar este crime, até porque, em razão da localidade ser pequena, os comerciantes avisam uns aos outros", explicou.Em Jaci