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seus correligionários sobre as críticas de um certo veículo de imprensa à sua atuação no processo de Transposição dos servidores rondonienses. Estrago A cúpula da campanha do PT não deixa vazar, mas o estrago

servidores, contratados de dezembro de 1987 a dezembro de 1991, que ficaram de fora do processo de transposição. “A primeira providência foi interromper a reunião e pedir 15 dias para discutir a edição de Medida

Justiça Eleitoral assistir inerte violações à Lei das Eleições, 9.504/97 e à igualdade de condições no processo eleitoral.”, afirmou.Na decisão, cinco medidas imediatas foram tomadas:a) Que as emissoras de rádio e televisão

decisão). Os demais poderão acompanhar ou divergir. Caso seja concedida a ordem, o acusado poderá responder ao processo em liberdade

esse contingente foi de responsabilidade da União, conforme amplamente comprovado ao longo do processo. 3- Todas as alterações ocorridas no texto original foram fruto de ampla negociação envolvendo dirigentes sindicais e a bancada federal ... parte dentro das competências que tínhamos no momento. 6- Hoje, acompanho em outro nível o desenrolar desse processo. Todas as negociações envolvendo essa matéria sempre foram claras. O amparo deve ser para todos os servidores

horas. Ele irá tirar dúvidas sobre a campanha e apresentar as últimas novidades sobre o processo eleitoral na Capital. O programa começa às 15 horas e é apresentado pela jornalista Ivonete Gomes. Participe pelo Linha

Paraná. “O partido dos trabalhadores estará junto na administração de Jesualdo e Marcito participando ativamente de um processo gradativo de melhorias que a Coligação Ji Para Frente pretende implantar em Ji-Paraná”, disse Anselmo.Jesualdo

vinculação Sindicalistas e bancada federal consideram que a luta pela Transposição não deve ser vinculada ao processo eleitoral. Isso porque os candidatos, isoladamente não podem fazer nada, nem podem usar essa luta em suas campanhas

empreendidos pelo governo estadual, a Advocacia da União (AGU) anunciou nesta terça-feira (7) a retirada, do processo de transposição, dos servidores contratados até no ano de 91, quando esta parcela ainda era remunerada pela ... governo estadual colocou à disposição do governo federal servidores, carros e toda estrutura necessária para acelerar o processo e comprovar que o governo federal efetivamente remunerou estes servidores até o ano de 91.Não obstante

Governo Federal na Câmara e no Senado. Itamar Assunção, da CUT, sugeriu que se comece um novo processo, formulando uma Lei específica para atingir todos os servidores admitidos até 1991, o que demoraria ainda mais

possuir residência fixa, a prisão deveria ser revogada. No entanto, como decididiu a desembargadora relatora do processo, Ivanira Feitosa Borges, não se vê qualquer ilegalidade na custódia. E como a concessão de liminar é medida

registros de candidatura encerrou no dia 05/08 (domingo) e nos 5.568 municípios brasileiros, apenas 5% dos processos aguardam julgamento.Em Rondônia apenas 2% dos registros ainda aguardam julgamento, contudo antes mesmo de vencido o prazo ... momento os juízes da Corte já julgaram 11 recursos, todos do interior. O sistema de acompanhamento de processos do TRE aponta que até a noite do dia 06/08 o Tribunal já havia autuado 66 recursos

elaborada a partir de sugestão e de contribuições da Polícia Federal, visando a assegurar a regularidade do processo eleitoral.Ele também alerta que a legislação eleitoral proíbe expressamente o pagamento ou remuneração de qualquer propaganda ... irregular”, enfatizou. Segundo o procurador, esta prática pode configurar abuso de poder econômico. O candidato pode ser processado na Justiça Eleitoral e ter seu registro ou diploma cassado, e ainda ficar inelegível por oito anos

ações penais para o primeiro grau. Certamente apresentará novos recursos para tentar enrolar o que puder os processos. Sorte e azar Também nesta segunda, o Tribunal de Justiça publicou decisão beneficiando Valter Araújo

Núcleo Criminal, defensor público Hans Lucas Inmich, pediu que os familiares procurem a DPE para iniciar o processo. “É obrigação de o Estado garantir a integridade física do preso”, disse.Na manhã desta segunda-feira ... direção do presídio vinha transferindo os presos do galpão velho, que incendiou, para o reformado. O processo de transferência iniciou na sexta-feira (03) – já tinham sido retirados 150 presos. A demora na conclusão desse