Busca

dados apresentados aqui podem muito bem e, com facilidade, ser confirmados no sistema de apoio ao processo legislativo, através do portal da Assembleia, na internet. Trabalhos com transparência e prestando conta à população rondoniense

país”, disse o governador ao mesmo tempo em que orientava a equipe técnica para acompanhar todo o processo, principalmente no sentido de agilizar a construção que deverá ser concluída em seis meses a contar ... visita ao casal Miguel Arcanjo e a professora Mirtes Arcanjo, que acompanham Confúcio Moura em todos os processos eleitorais, o governador recebeu da filha deles, Cristina Arcanjo, sugestão para ser encaminhada ao prefeito da Capital

outrem. As reclamações vão de juiz que não gosta de receber advogado, juiz que não despacha processo a problema com atraso em leilão judicial.Em Ariquemes, onde visitou acompanhado dos dirigentes ... também da população, sem considerar que por conta da deficiência na estrutura física os despachos nos processos estão sempre atrasados. “Isso traz um desgaste enorme para o advogado perante seu cliente. Porque fica parecendo ... demora é do advogado, quando sabemos que em determinadas fazes do processo o advogado precisa esperar o pronunciamento da Justiça para poder agir”, disse um advogado militante em Ouro Preto.Em Ji-Paraná, onde cerca ... necessidade de instalação de mais varas, a designação de novos juízes para a Comarca, acumulo de processo aguardando despacho e reclamação contra juiz que não dispensa tratamento cordial e com urbanidade aos advogados, conforme preconiza

Para isso, juntou laudo médico e demais documentos no pedido feito à Justiça.Para o relator do processo na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Eurico Montenegro, a relevância

setores que mais recebem investimentos no MP é o de Tecnologia de Informação, que avança no processo de virtualização de todos os procedimentos da Instituição e hoje é referência nacional.PROCURADORES-GERAIS

Sistema de Registro de Preços, o que não foi observado pelo município. Além disso, não há no processo nenhuma justificativa para a não utilização desse procedimento.Diferenças nas cotações de preços dos combustíveis feitas pela

decidir o caso liminarmente, na segunda-feira (13), o juiz federal colocou o processo sob sigilo para evitar perturbações internacionais. A Polícia Federal foi intimada a cumprir a parte da decisão que lhe cabe ... consulta processual do TRF, consta apenas que a Advocacia Geral da União pegou, às 10h51, o processo para recorrer da decisão.Em janeiro, o MPF entrou com uma ação cobrando o reconhecimento da condição

cofre, de 1 tonelada, que foi transportado para o novo prédio no último sábado (11). Todo esse processo foi realizado com a ajuda de um guindaste e acompanhado por escolta armada – o que também acontecerá

Emenda Constitucional nº 60/2009, que surge com o intuito de pressionar o Governo Federal quanto ao processo supracitado. Informações desencontradas e o não cumprimento de prazos estipulados pela própria União fizeram com que a classe ... Governo Federal cumpra com o que preconiza a lei. Nosso Estado é parte interessada neste processo e não podemos ficar inertes e deixar que tal fato seja objeto de barganha política.Face a esta conjuntura

Conduta Vedada a Agente Público 14 Joventino Ferreira Neto Demitido do Serviço Público em Decorrência de Processo Administrativo ou Judicial 15 Marcos Antônio Donadon Crimes contra a Fé Pública, a Administração Pública e o Patrimônio

comunicada ao gestor do município, para que se abstenha de praticar qualquer ato relacionado ao processo licitatório até nova determinação do TCE. Na decisão, são destacadas 14 impropriedades detectadas pela Regional de Ariquemes no edital ... irregularidades que ocasionaram a suspensão preventiva do edital, o TCE em sua decisão determinou ainda que o processo seja submetido ao exame, no âmbito interno da Corte, pelas Secretarias de Controle Ambiental e de Projetos ... exigências norteadoras das propostas técnicas e comerciais e respectivos critérios; e as fórmulas de aferição. O processo ainda passará pela manifestação do Ministério Público de Contas. A decisão monocrática na íntegra pode ser visualizada

Comissão Processante que vai analisar a quebra de decoro parlamentar dos deputados denunciados na Operação Termopilas deve ser definida ainda nesta quarta-feira, acredita o corregedor da Casa de Leis, José Lebrão (PTN-São Francisco

implantação do Sistema, bem como dispositivos da Resolução 44/2010 que disciplina o processo eletrônico no TJRO, acabou por restringir o acesso à Justiça de segundo grau no Estado, ao impor a obrigatoriedade de peticionamento ... Tribunal passe a emitir um recibo do peticionamento eletrônico, contendo data, hora, natureza da petição, identificação do processo e particularidades de cada arquivo enviado. Também foi solicitado que o sistema passe a identificar se determinado ... processo é físico ou eletrônico, o que, segundo o TJRO, já foi implementado.Após consulta à Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ, o relator do pedido, conselheiro Gilberto Martins, votou pelo indeferimento ... obrigatoriedade de recebimento de petições físicas e de uso de login e senha no sistema de processos eletrônicos.De acordo com o voto do conselheiro, a Lei 11.419/2006 e decisões anteriores do CNJ determinam ... peticionamento em processos eletrônicos deve ser feito eletronicamente e não há obrigação de o Judiciário digitalizar peças em papel. O tribunal deve apenas manter local suficiente para que os advogados digitalizem suas peças.O conselheiro ... para que se adapte o relatório de protocolo para que passe a conter também o número do processo, data e hora do protocolo, quantidades e nomes de arquivos juntados. O voto do conselheiro Gilberto Martins

crimes comuns praticados pelos secretários de Estado”. Em razão disso, os defensores alegam que “a competência para processar e julgar pertence ao Tribunal Regional Federal e não ao juiz de primeiro grau ... obrigadas a prestar declarações”, alega a defesa. Acrescentam que as declarações não poderiam ser admitidas no processo, “visto que eram provas ilícitas”. A defesa argumenta que as nulidades apontadas são decorrentes da negativa de vigência ... princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal e sustenta que “o titular da ação penal constrangeu e pressionou todas as testemunhas para dar ensejo à denúncia”. Nesse sentido, requer a concessão ... liminar para suspender a execução penal. No mérito, pede a anulação do processo penal, desde o recebimento da denúncia, declarando a ilicitude das provas supostamente obtidas de forma arbitrária. * Segundo o sistema de acompanhamento processual

futura com a contração da dívida. O senador destacou – citando nomes – que a equipe que analisa o processo é o mesmo que endividou o Acre. Cassol lamentou que acordos feitos ainda no período no qual