Busca

praticado atos libidinosos com sua enteada, menor de 14 anos.A defesa não levou ao processo qualquer documento que comprove as alegadas condições favoráveis ao acusado e, pela pela falta deles, a liminar foi indeferida

Constituição Federal, no prazo de 45 dias qualquer partido político poderá solicitar a sustação dos processos, que será decidido por maioria simples. Nos últimos anos no entanto, o Parlamento nunca intercedeu para beneficiar seus membros ... mais de 30 processos em andamento contra Valter Araújo, os que ele já responde ação penal são os envolvem um dos operadores do esquema desvendado pela Operação Termópilas, Rômulo da Silva Lopes. Nesse caso

vésperas do início dos trabalhos da Comissão Processante, instalada para apurar o envolvimento de 8 deputados estaduais na Operação Termópilas, deflagrada pela Polícia Federal, o clima na Assembléia Legislativa é tenso e cheio de incertezas ... maioria dos parlamentares não quer nem saber de indicação para a Comissão Processante, mas entende que não há saída a não ser investigar e punir os responsáveis pelos desvios de pelo menos R$ 70 milhões

embora ele tenha se aposentado em data anterior a data da condenação, na época dos fatos o processo estava em andamento. O esquema refere-se a troca de cheques por serviços de publicidade nunca realizados ... informação de fl. 1182). Nesta hipótese, considerando que a aposentadoria ocorreu durante o trâmite do curso do processo, no qual o Requerido teve direito ao contraditório e ampla defesa, deve-se concluir que a cassação

Pantera e pela equipe do deputado foragido Valter Araújo, entrou com ação na Justiça alegando falhas no processo eleitoral.Em uma das tentativas anteriores a chapa 2 alegou a existência de milhares de votos ... chapa derrotada manteve a ação na Justiça. A Comissão Eleitoral, depois de comprovar que conduziu o processo eleitoral com lisura e transparência, disponibilizou à Justiça toda a documentação referente ao pleito.Os documentos provam ... processo eleitoral seguiu rigorosamente o que estabelecem o Estatuto, o Regimento Interno e o Regimento Eleitoral do Sintero, aprovados pelos filiados em congressos específicos e registrados em cartório há mais de 10 anos.Os integrantes ... como vem demonstrando desde o início, está mais do que comprovada a legalidade e a transparência do processo eleitoral. O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, tranqüiliza os filiados e diz que a luta não

possível processo de cassação contra o foragido Valter Araújo (PTB) deve seguir as normas definidas na Constituição Federal e assim, o voto deve ser secreto. A determinação é do Supremo Tribunal Federal ... possibilidade de se ampliar essas punições. Portanto.... Mas isso tem que ser rápido, afinal, o processo de quebra de decoro ainda não começou. Só terá início quando o foragido for notificado, mesmo que por edital

Apatox).Segundo Eduardo Rodrigues, o repasse dos recursos depende agora das entidades assistidas. Para dar celeridade ao processo de recebimento da verba, elas terão até o dia 05 de Março para entregar toda a documentação

mandados de segurança relativos ao concurso para a Sejus.A celeridade só não é maior porque o processo tem um trâmite obrigatório, de acordo com a lei, para garantir o direito ao candidato ... seus objetivos, no caso tomar posse como agente penitenciário. O Tribunal apura em que estágio está cada processo para responder ao ofício ao secretário de Administração Rui Vieira.Sobre recente informação divulgada pelo sindicato

efeito suspensivo à decisão e a reforma da decisão agravada.ImpertinênciaNo entanto, para o relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, as alegações sobre a suposta ilegitimidade são impertinentes, pois a Santo Antônio Energia ... multa ou seu valor", decidiu o magistrado.Por estas razões, o desembargador não viu como necessário o processamento da pretensão pela via do agravo de instrumento e converteu o agravo em retido, com fundamento ... artigo 527, II, do Código de Processo Civil (CPC). A decisão é da última sexta-feira, 24, e foi publicada na edição de hoje do Diário da Justiça

alguns membros da bancada federal de Rondônia, mas a desculpa é sempre a mesma, de que o processo para recuperação da rodovia está em fase de licitação e que até o final do ano começa

Contas. Por isso será ministrado, posteriormente, apenas para servidores da Corte que atuam na instrução de processos de tomada de contas especial que serão submetidos a julgamentos pela Corte de Contas ... responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública e busca a obtenção do respectivo ressarcimento. Os processos são instaurados a partir de danos identificados através de análises da contabilidade, de denúncias ou determinados pelos órgãos

importante trazermos aqui o diretor-geral do Dnit para que ele possa explicar à quantas anda o processo de licitação para restauração da BR-364. Vamos iniciar com essa audiência pública, depois, se nada acontecer

são também aplicáveis aos magistrados. Dentre eles os principais são: quando o mesmo for parte no processo; quando tiver cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de algumas das partes em linha reta ou colateral, até

Superior Tribunal de Justiça. Mas a relatora deu oportunidade para integração dos elementos de prova essenciais ao processo por parte da defesa, o que deve ser feito em 48 horas, com a inclusão de cópia ... auto de prisão em flagrante. Após esse trâmite, os autos conclusos (processo pronto para decisão do magistrado) devem voltar para análise da medida liminar.A decisão no Habeas Corpus 0001362-34.2012.8.22.0000 foi publicada na edição

gestão dos recursos humanos, licitações, aluguel de imóveis, aquisições de bens e serviços, orçamentos e metas, processo anual de contas, dentre outros. O Ministério do Trabalho e Empregos de Rondônia hoje encontra