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dois deputados que apresentaram nomes de testemunhas para serem ouvidas na Comissão Parlamentar Processante na Assembléia Legislativa de Rondônia, declinaram do direito. Os pedidos de Euclides Maciel e Epifânia Barbosa foram lidos na sessão desta

Marcada para a manhã desta terça-feira o depoimento de testemunhas arroladas pelos deputados estaduais na Comissão Processante. Pode ser que eles abram mão de usar as pessoas que podem ajudá-los, principalmente porque

Tribunal de Justiça, por meio de um pedido liminar (inicial) em Habeas Corpus, para tentar responder ao processo em liberdade.A defesa alega que não houve extorsão mediante sequestro, pois o ato não foi consumado ... residência, alegou que seria para consumo próprio, já que confessou ser usuária.No entanto, a relatora do processo, juíza Sandra Silvestre, convocada para compor o Tribunal de Justiça, não verificou ilegalidade ou abuso de poder

urgência. O governador considera que com essas medidas o atendimento à saúde na rede estadual inicia o processo de resolutividade, começando pelos pontos críticos. Ele confirmou ainda a continuidade do serviço médico em domicílio

nota. O grupo é suspeito de fraude estimada em mais de R$ 1 milhão no processo de regularização de terras da União localizadas em Porto Walter, na  região mais ocidental do País, na fronteira ... Nesse sentido, manifestamos nossa crença no esclarecimento dos fatos, bem como a confiança nas instituições responsáveis pelo processamento do caso, que deverão agir com a máxima lisura, sem fins político-eleitorais e levando em consideração

Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4.11.090Q PROCESSO Nº 000.145/11 PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante

empuxo para a qualificação intensiva dos quadros de servidores públicos das diversas esferas, tornando a gestão um processo altamente qualificado e orientado para apresentar soluções aos contribuintes, cidadãos, população. Milhões de reais são gastos anualmente ... inúmeras empresas em todo o mundo. Poderíamos atrair, com a constituição da ZPE Zona de Processamento de Exportações, empresas líderes ou até startups na área de alta tecnologia, com forte demanda por softwares e aplicativos

embaraços, interferências impróprias ou exposição injustificada a obrigações civis ou penais.De acordo com o relator do processo - conselheiro Almino Afonso -, o procurador cometeu infração funcional ao conceder uma coletiva de imprensa sobre a investigação

Tecnológica da região.Durante a reunião a técnica do MDS, Milena Pinheiro, apresentou aos participantes o processo de construção de pactuação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Bolsa ... municípios de Ji-Paraná e Porto Velho. Esta segunda etapa de pactuação incluiu no processo de 2012 mais cinco municípios com o critério de porte populacional de 50 mil habitantes. São eles: Ariquemes, Cacoal, Jaru

Exército Ivanildo Alves Cardoso, 20, pagou fiança de R$ 8.620,00 e foi liberado para responder o processo em liberdade por homicídio culposo. Ele causou um grave acidente na madrugada de domingo na Avenida Farquar

processo de terceirização das unidades de pronto-atendimento (UPA) do Estado, através da contratação de organizações sociais de saúde (OSS), foi suspenso pelo Pleno do Tribunal de Contas (TCE). A decisão se baseia no relatório ... constatou graves irregularidades no procedimento. A medida cautelar aprovada em sessão plenária determina a suspensão do processo de seleção relativo ao Comunicado de Interesse Público nº 001/2012, deflagrado pela Secretaria de Saúde (Sesau) para contratação ... técnicos do TCE, Ministério Público Estadual e representante do Conselho Regional de Farmácia – aponta irregularidades no processo de seleção pública, entre as quais, violação aos princípios da publicidade e da isonomia (tratamento igualitário aos participantes ... decisão foi quanto à necessidade de que o Estado regulamente mecanismos de controle para garantir, no processo de qualificação das entidades, a demonstração pelas candidatas no processo seletivo de sua capacidade técnica e econômica genéricas ... perante os órgãos de controle. Na decisão, o Pleno deixa claro que o Estado pode intervir no processo, a qualquer momento, para requerer a revogação da cautelar, apresentando, para isso, suas razões de fato

Valter Araújo. A decisão saiu um dia depois que “Ana da 8” comemorava a extinção de seu processo no caso dos vereadores. Choradeira da Expovel O Governo colocou abaixo praticamente toda estrutura do Parque

coloniais e 15 sítios históricos. Por sítio arqueológico pré-colonial, entende-se que são aqueles anteriores ao processo de colonização, ou seja, no caso brasileiro, anteriores ao ano de 1500. Todavia, os sítios identificados como ... posteriores a 1500 e que neles, necessariamente, tenham ocorrido processos de influência europeia, são conhecidos como sítios arqueológicos históricos como o Forte Príncipe da Beira por exemplo.Para o arqueólogo do IPHAN, Danilo Curado ... povos falantes do Tupi até a domesticação de alimentos como a mandioca e a pupunha. Neste processo ocupacional da região, são objetos de pesquisa as afamadas Terras Pretas Arqueológicas até a transformação dos biomas

Ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas, acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde

população de Machadinho do Oeste e das localidades próximas deixaram um saldo de mais de mil processos formalizados durante a fase de atermação do Juizado Especial Itinerante realizado pela Justiça Federal naquele município.A equipe ... comandada pelo juiz federal da 4ª vara, Alexandre Ferreira Infante, está processando os últimos dados da jornada de trabalho no interior do estado e iniciando em seguida os preparativos para a fase de instrução ... Ministério Público Estadual.Com vista à preparação da nova jornada de trabalho, dos mais de mil processos formalizados, 903 já foram digitalizados e distribuídos; 400 perícias médicas foram feitas e outras 100 ainda serão efetuadas