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maioria, os membros da Comissão Parlamentar Processante (CPP) decidiu ouvir na próxima terça-feira, 24, as testemunhas dos parlamentares citados na Operação Termópilas, Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) e Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho). Cada

melhorias salariais mantidas com o Sindicato.De qualquer forma, o sindicalista confirmou estar acompanhando cada passo neste processo e, caso haja alguma ação governamental pela retirada dos adicionais, as categorias poderão ser convocadas. “Se isso

onde ocorre, nesta terça-feira, 17 de abril, o julgamento de Roque Cardoso de Oliveira, réu no processo que apura o assassinato de cinco pessoas, além de duas tentativas de homicídio. Os crimes, praticados

caminho e deixam de captar milhões de reais. Mas, com as informações certas e pessoal atualizado, o processo se torna possível e sem exaustão. Interessados no setor em Rondônia terão oportunidade de fazer estudo profundo

Franklin Vieira dos Santos, nega o pedido de liberdade provisória, embasado no art. 312 do Código de Processo Penal, e confirma os requisitos necessários para a sua prisão preventiva, uma vez comprovada a ocorrência ... garantir a ordem pública e por conveniência da instrução criminal, ou seja, caso o acusado responda ao processo em liberdade poderá ameaçar vítimas e testemunhas, impedir a produção de provas, apagar vestígios do crime

Tributação, em 23 de novembro de 2011.A vaga para desembargador do trabalho faz parte do Processo 2621-28.2012.5.00.0000, que visa a adequação da estrutura dos Tribunais aos parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 63/2010

Rolim de Moura, onde prestou contas do seu trabalho no comando do Poder Legislativo, especialmente no processo de quebra de decoro dos parlamentares denunciados na Operação Termópilas. Ao saudar os participantes do encontro regional ... fazendo uma prestação de contas pública dos trabalhos da Assembleia Legislativa, e das ações envolvendo a Comissão Processante que apura eventuais desvio de conduta de parlamentares, conforme apurado pela Polícia Federal. “É preciso

final de semana que foi meramente político o ato do governador Confúcio Moura ter iniciado localmente o processo da Transposição. Segundo o Sinsepol não há não certeza que as autoridades de Brasília irão aceitar

segundo a manter a firme posição sobre quem teria direito a Transposição e como esse processo seria realizado. A primeira versão, foi o parecer 1407/2010 e já ficava claro que os servidores contratados a partir

concurso público e sai para tomar posse. Scharammel é ex-controlador da prefeitura de Ariquemes.O processo de transposição dos servidores do quadro do Estado para a União também esteve em pauta, onde o governador ... informou que os mais de 20 mil processos estão finalizados, aguardando agora o parecer de Brasília.A exemplo dos modelos que deram certo nos estados de Minas Gerais e Bahia, Confúcio falou da importância

para buscar agilidade no assentamento das famílias. A seleção será baseada na situação de cada processo dessas terras, como o andamento judicial dos mesmos.O superintendente do Incra/RO, Flávio Luis Carvalho Ribeiro, explicou

Terceiro acusado aguarda recursoOs depoimentos de outros envolvidos (pelo menos mais três) também foram utilizados no processo para denunciar os acusados, porém na sentença de pronúncia o juiz entendeu que as provas eram contundentes

terem sido realizadas outras mobilizações semelhantes, como por exemplo, ao INSS, esse período concentrado para resolução dos processos do Seguro DPVAT é uma iniciativa pioneira na comarca de Buritis, motivado pelo grande número dessas demandas

consta nos autos, ele teria matado a golpes de machado Manoel Floriano de Oliveira. Conforme descrição no processo, no dia 17 de dezembro de 2007, na Estrada da Bacia Leiteira, km 14, Ramal Bom Jesus ... para o cumprimento da pena é o fechado, porém, como o réu aguardava todo o trâmite do processo em liberdade, o juiz de direito Enio Salvador, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri

conferência dos votos e demais documentos da eleição do Sintero, concluiu que não houve qualquer irregularidade no processo eleitoral. A recontagem dos votos em separado e a análise da documentação referente à eleição atendem ... Vara do Trabalho de Porto Velho, que julga ação movida pela chapa 2, derrotada no processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Sintero.A recontagem foi feita por servidores da Justiça ... derrota, a chapa 2 entrou com ação na Justiça alegando uma série de irregularidades inexistentes no processo eleitoral. A lisura e a transparência das eleições sindicais no Sintero foram constatadas pelo Ministério Público do Trabalho ... liminar, como divulgaram ex-integrantes da chapa 2, disse que não tem dúvidas quanto à lisura do processo eleitoral, pois foi obedecido fielmente o que estabelecem o Estatuto e o Regimento Eleitoral do Sintero ... processo eleitoral foi conduzido por uma comissão eleitoral independente, eleita em assembleia geral da categoria, da qual participaram os filiados que posteriormente formaram as duas chapas. Todos os prazos e formalidades foram obedecidos, e cada ... passo do processo foi acompanhado e fiscalizado por representantes das duas chapas, inclusive a coleta dos votos, a apuração e a elaboração das atas.Segundo Manoel Rodrigues, não existe mais chapa 1 ou chapa