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temas mais apaixonantes do ramo do Direito Médico é o chamado “erro médico”. Tal assunto cativa pela sua complexidade intrinsicamente relacionada com a própria ciência médica, vez que para se chegar à constatação jurídica ... maior em tratar do tema é justamente inserir mais elementos polêmicos em um digamos “sub-ramo” do direito que vem povoando a mente de muitos tratadistas. A natureza obrigacional da prestação dos serviços médicos também ... verdades jurídicas a cerca da responsabilidade médica sejam revistas.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Minas Gerais, participam da prova. A aprovação no exame é pré-requisito para que o bacharel em direito exerça a advocacia. A taxa de inscrição varia de estado para estado e, segundo o Centro ... horário de Brasília. O exame terá duração de cinco horas e abordará as disciplinas do currículo de direito em cem questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada. Para passar para a segunda fase ... redação de peça profissional (petição ou parecer), valendo cinco pontos sobre a área escolhida pelo candidato: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito do trabalho, direito empresarial, direito penal ou direito tributário. Terá ainda cinco

servidores fiscais “demanda a tomada de decisão por parte da Administração”, sem deixar de reconhecer o direito de greve garantido constitucionalmente. Contra essa medida, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) ingressou

caracterizar, a princípio, pela abordagem individual com as famílias residentes nas margens esquerda e direita do Rio Madeira.A ONG CPPT Cuniã, que acompanhou todo o Processo Participativo, mobilizando as comunidades para as reuniões esteve presente

participação do prefeito José Bianco, vereadores, representantes do Ministério Público, magistrados, advogados e acadêmicos dos cursos de Direito da região Central do Estado, a Seccional Rondônia da OAB lançará nesta sexta-feira ... presidente da OAB, Ivan Machiavelli, a expectativa é que cerca de 500 pessoas, dentre advogados, profissionais de direito e acadêmicos tanto de Ji-Paraná quanto dos municípios do entorno da região Central, como Presidente Médici ... campanha também é conscientizar a sociedade sobre a importância da valorização da advocacia como garantia dos direitos dos cidadãos, com entrada franca para advogados, familiares, estudantes e integrantes de associações, sindicatos e outros segmentos ... violação das garantias dos advogados é, antes de tudo, uma ameaça ao estado democrático de direito. ProgramaçãoA recepção às delegações, na sede da AABB, será a partir das 19h de sexta-feira.Na sexta-feira

recebimento destes vencimentos (seja por liminar, decisão final ou exoneração administrativa); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos; pagamento de multa civil ou até cem vezes o valor

efetiva e eficaz ao patrimônio imobiliário do Estado. O Governo quer simplesmente o que lhe é de direito, de forma transparente, sem causar prejuízos a ninguém”, afirma Marcos Soares. Por sua vez, o governador ... irá reaver todos os imóveis que estiverem em situação de inadimplência, uma vez que, não existe o direito de “uso capião” sobre terras do Estado, porque os seus bens patrimoniais imobiliários têm caráter devoluto

corregedor, Valter Araújo (PTB-Porto Velho). Em uma espécie de lavagem de roupa-suja, Maurinho fez ataques direitos a atual diretoria da Casa de Leis, afirmando que se cair, não irá sozinho

gerente da Emater do município de Alvorada do Oeste alerta que a conferencia serve para garantir os direitos que os agricultores têm e que nem sempre são respeitados.De uma forma geral, de acordo

devem ter identificação direta com uma ou mais diretrizes estabelecidas por ele, com foco no direito de aprender de cada criança, jovem ou adulto. O Prêmio Inovação é concedido a cada dois anos

responde solidariamente, não só penalmente como também civil e administrativamente.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

quilômetros de Porto Velho, sentido Guajará-Mirim.Sangrando muito e apresentando um profundo corte no supercílio direito, Augusto procurou atendimento no posto da PM e foi encaminhado ao Centro de Saúde, onde recebeu cuidados médicos

estava armado, tentou fugir, sendo atingida por um tiro no ombro e outro na mão direita. Após efetuar os disparos Amarildo fugiu do local e Maria foi socorrida ao Hospital Municipal. Segundo o chefe

perda das funções públicas, somente permanecendo no exercício de uma delas; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios

pistola teriam sido disparados contra o carro conduzido por Vinícius. Israel Duarte dos Santos, estudante de direito, foi apontado como suposto autor dos disparos. O projétil alvejou a vítima na altura do tórax e atingiu ... Israel aconteceu em 2007. Ele foi sentenciado a 12 anos de cadeia, mas recorreu da sentença, ganhou direito de aguardar o resultado do recurso em liberdade, fugiu e não mais foi encontrado. Acusado