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LIMPA (6)VALDIR RAUPP O Senador Valdir Raupp, líder do PMDB no Estado e atual vice-presidente nacional da sigla, e que é pré-candidato a reeleição tem contra ele no Supremo Tribunal Federal

terços) de todos os candidatos que disputam a eleição ou somente daqueles que têm representação no Congresso Nacional.A partir do entendimento do TSE as emissoras vão saber da necessidade de entrar em contato

solene no Centro Cultural do município, com a presença de autoridades municipais e estaduais e da Coordenadora Nacional do Programa Arca das Letras, Cleide Soares, e representantes das comunidades rurais.A ação em Rondônia ... coordenada pela Delegacia Federal do MDA no Estado, com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEM-MJ).Agentes de LeituraAs bibliotecas rurais Arca das Letras são administradas de forma voluntária por moradores das comunidades

Palácio do Planalto irá manter a Transposição do funcionalismo de Rondônia como definiu o Congresso Nacional. Mas ele alerta que as pressões da imprensa nacional e também dos ministérios não será pequena, por isso defende

pelo trabalho prestado ao Estado de Rondônia por Expedito Júnior em todos os seus mandatos no Congresso Nacional, como deputado federal e senador.Agnaldo Muniz reafirmou seu compromisso em torno da manutenção dos valores

noticiário nacional tem veiculado matérias que mostram que entre todas as unidades da Federação Brasileira, Rondônia é um dos dois estados que ainda não implantaram o Portal Transparência, que obriga todos os estados e municípios ... sente feliz, pois ele foi o precursor dessa discussão.A resposta do atual governo ao noticiário nacional é de que ainda deve levar 90 dias para tentar colocar o portal para funcionar, o que cria ... criação do portal, o que mais uma vez coloca Rondônia e rondonienses expostos na mídia nacional de maneira negativa

para união das duas legendas deveria ocorrer até 30 de maio. Mas as pressões do PMDB na nacional do PT em Brasília surtiram pouco ou nenhum efeito e nada mudou. Valverde, que é o presidente ... desista da disputa, fortalecendo Raupp que disputará a reeleição.Raupp esperavam contar com o apoio do PMDB nacional para forçar o PT rondoniense a formar coligação com Confúcio na cabeça. Mas não obteve retorno. Até

Tribunal de Contas da União (TCU) que auditou os financiamentos que têm sido feitos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a conglomerado frigorífico, caso do JBS-Friboi, a maior empresa de carnes

Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou recentemente a Resolução n° 347/2010, onde estabeleceu que 20% das aulas práticas de direção veicular deverão ser realizadas no período noturno. Apesar da Lei já estar em vigor desde

rápido aumento da frota de veículos, que cresce em torno de 17% ao ano, enquanto a média nacional é de 7%, segundo Roberto Sobrinho. “Este fato, que mostra a melhoria do poder aquisitivo da população

levou o saudoso jurista Pontes de Miranda a dizer que a enfiteuse é um câncer da economia nacional, amparando as exigências dos poderosos.A enfiteuse é instituída sobre bens públicos e particulares. Os bens públicos ... superfície - art. 2038. Ficou proibida a constituição de novas enfiteuses até sua completa extinção. Tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei Federal 6.960/2002, que acrescenta um parágrafo ao art. 2.038 do Código Civil ... Vingando a aprovação da lei que está em fase adiantada, as enfiteuses deixarão de existir no Território Nacional no prazo de anos, a contar da vigência do atual Código Civil ... pista do aeroporto e terminal aeroportuário.São legítimas estas ocupações que dão sustentação à infraestrutura e segurança nacional, assim como são úteis para os interesses da população. Apesar de que atualmente algumas dessas áreas, dado ... pagar foro e laudêmio para a União, quando estes recursos representam quase nada para o Tesouro Nacional.Tenho absoluta certeza que ao tiverem pleno conhecimento destes fatos, as autoridades federais, em especial o Presidente Lula

falta de comunicação na localidade. Neodi disse que na próxima semana estará encaminhando ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação de linha telefônica móvel e fixa para

novembro último determinou a posse de Silvernani Santos (DEM-Jaru) por não obediência a verticalização nacional do partido.A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa até o final da tarde ainda não havia sido comunicada oficialmente

qual o deputado Ernandes Amorim (PTB) é titular, aprovou um reajuste salarial que abrange servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Rondônia, e mais de 30 mil servidores federais de todo país, na noite

até 15 dias para sancionar ou vetar a matéria da transposição dos servidores aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.O deputado Jesualdo Pires, que preside a Comissão de Servidores da ALE/RO, tem mantido, constantemente, contato