Busca

milhões de reais. A madeira ilegal apreendida é suficiente para encher mais de 450 carretas.A ação adotada pela Força Estadual é de vistoriar pátios de madeireiras para conferir a movimentação do Ceprof (Cadastro de Exploração

carteira de identidade com a foto dele, mas em nome de outra pessoa, tentando burlar a ação policial. Silva estava com preventiva decretada desde o dia 26 de setembro de 2007, pela Segunda Vara Criminal

Beltrão (PMN) e Marcos Ferreira (PMN), foram indiciados pela PF depois que o Ministério Público entrou com ação no TJ-AL. O desembargador Sapucaia não especificou se a decisão inclui os dois.O desembargador Sapucaia disse ... nenhum orgulho porque gosto de Alagoas e nasci aqui. Na verdade, nunca queria ter de julgar uma ação desse tipo", afirmou

Prefeitura de Jaru ingressou com ação no Poder Judiciário para contestar a decisão do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) exigindo a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos

mais difícil. Ponte abandonadaUma ponte sobre o Rio Muqui feita em concreto pode se perder com a ação do tempo em razão do abandono. Enquanto o asfalto não chega, a estrutura fica no meio

dirigentes da empresa. Ele, entretanto, que a desconfiança não é em cima da PF rondoniense. “Fazer uma ação dessa na residência, achamos bastante estranho. Não foi uma iniciativa daqui, se é uma bronca

Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz contra a empresa M&M Comércio de Derivados de Petróleo Ltda ... Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMA) e da Fazenda (SEMFAZ), além da Delegacia de Polícia Especializada. Na Ação Civil Pública com pedido de liminar, a Promotora Aidee Moser Torquato argumentou que os proprietários permitiam

Juiz da Vara Cível da Comarca de Espigão do Oeste deferiu pedido de liminar, requerido em Ação Civil Pública em Defesa de Interesse Indisponível de Idoso proposta pelo Ministério Público de Rondônia, por meio

Juiz da 2ª Vara Cível determinou inspeção judicial a ser realizada em todas as agências requeridas na ação civil pública proposta pela Associação Cidade Verde (ACV) contra os bancos de Porto Velho durante o período ... ajuda da Federação Brasileira dos Bancos, que está bancando juristas renomados para elaborar pareceres e juntar na ação".O Presidente da ACV, Paulo Xisto, afirma que "dezenas de consumidores, em especial os idosos, procuram semanalmente

Jamari, até que o Serviço Florestal Brasileiro obtenha autorização prévia do Congresso Nacional, foi tomada em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo de Agravo de Instrumento 2008.01.00.004474-1/RO, cujo ... deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) enviou material jornalístico a imprensa informando ser ele o autor de Ação Popular que originou a paralisação. O RONDONIAGORA não localizou nenhuma ação do parlamentar nesse sentido em buscas

entendimento. OUTROESCÂNDALO NACIONAL Pois é.Rondônia voltou às manchetes nacionais esta semana, novamente. Desta feita, mediante a ação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão contra a EUCATUR – Empresa União Cascavel

Partido Popular Socialista) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4051) contra o decreto presidencial 5.146/2004, que determinou a interligação de diversas linhas de transmissão de energia elétrica

Mendes (PPS-RO) protocolou na manhã desta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PPS contra as obras do Linhão no Estado de Rondônia ... documento foi assinado pelo presidente nacional do Partido, Roberto Freire, a pedido de Moreira Mendes. Na ação, o PPS questiona a constitucionalidade do Decreto nº 5.146/2004, por meio do qual a Agência Nacional

e/ou instrumentos utilizados na prática de infração ambiental que estejam vinculados a inquérito policial, termo circunstanciado ou ação penal, as decisões para doação, destruição, perdimento, ou outros, seja implementada somente após a autorização do Juiz ... consideração doutrina que firmou o entendimento de que, nos casos de inquérito policial, termo circunstanciado ou ação penal, a concretização da decisão administrativa (doação, destruição, perdimento, etc) depende de expressa autorização do juiz natural

inviabiliza a busca dos trabalhadores do serviço público pelos seus direitos, uma vez que qualquer ação com valor superior a R$ 4.150,00 não será paga sem entrar na fila dos precatórios. “Somos todos sabedores