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José Lebrão (PTN-São Francisco) e Ribamar Araújo (PT-Porto Velho), também fazem parte da Comissão Processante da Assembleia Legislativa de Rondônia, os deputados Edson Martins (PMDB-Urupá), Valdivino Tucura (PRP-Cacoal) e Lourival Amorim ... muito material para analisar”, disse Lebrão. Ele também destacou que todas as pessoas citadas no processo, e que já depuseram na Polícia Federal, serão ouvidas novamente pela Comissão Processante da ALE.O parlamentar ainda acrescentou ... cópias do processo que corriam em segredo de justiça serão distribuídas para os membros da Comissão na próxima reunião. Ele também informou que irá solicitar uma cópia dos depoimentos (áudio e vídeo) à Polícia Federal ... ficar um pouco mais inteirados sobre o assunto”.Após a análise dos depoimentos e das cópias do processo será emitido um relatório que seguirá primeiro para a corregedoria. Depois, será encaminhado para a Comissão ... Ainda vamos decidir se será feito um relatório individual para cada deputado investigado ou se realizaremos um processo global para fazer a análise da investigação e dar seguimento ao processo de ética como um todo

acordo com o presidente da Subseção, advogado Ademir Guizolf Adur, Buritis tem cerca de 400 processos já distribuídos judicialmente que necessitam ter prosseguimento urgente, sob risco da demora gerar prejuízos irreparáveis àqueles que pleiteiam ... maioria dos casos os pleiteantes concordam em fazer uma conciliação, o que evitaria a demora do processo judicial e que nem sempre traz o resultado que eles esperam. “Sou favorável à política de conciliação ... família e Juizados. Segundo Ademir, apesar disso, hoje tramita no fórum de Buritis mais de seis mil processos, números que por si só já denotam a necessidade e viabilidade de um mutirão para resolver ... pendências de processos previdenciários.Ainda para justificar a necessidade do mutirão, o presidente da subseção da OAB em Buritis, afirma que o município tem mais de 60 mil habitantes, considerando os moradores de Campo Novo

firmado com a empresa Zetrasoft Ltda para utilização de sistema de informática visando o controle, processamento e averbação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais. A medida foi tomada em virtude

final da tarde desta terça-feira os três últimos membros que irão fazer parte da Comissão Processante que vai investigar as denúncias contra parlamentares estaduais envolvidos no esquema do foragido Valter Araújo. Além de José

Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira deu apoio ao Ministério Público de Rondônia no andamento de todo processo, fornecendo subsídios técnicos que fundamentaram a ação

praticado atos libidinosos com sua enteada, menor de 14 anos.A defesa não levou ao processo qualquer documento que comprove as alegadas condições favoráveis ao acusado e, pela pela falta deles, a liminar foi indeferida

Constituição Federal, no prazo de 45 dias qualquer partido político poderá solicitar a sustação dos processos, que será decidido por maioria simples. Nos últimos anos no entanto, o Parlamento nunca intercedeu para beneficiar seus membros ... mais de 30 processos em andamento contra Valter Araújo, os que ele já responde ação penal são os envolvem um dos operadores do esquema desvendado pela Operação Termópilas, Rômulo da Silva Lopes. Nesse caso

vésperas do início dos trabalhos da Comissão Processante, instalada para apurar o envolvimento de 8 deputados estaduais na Operação Termópilas, deflagrada pela Polícia Federal, o clima na Assembléia Legislativa é tenso e cheio de incertezas ... maioria dos parlamentares não quer nem saber de indicação para a Comissão Processante, mas entende que não há saída a não ser investigar e punir os responsáveis pelos desvios de pelo menos R$ 70 milhões

embora ele tenha se aposentado em data anterior a data da condenação, na época dos fatos o processo estava em andamento. O esquema refere-se a troca de cheques por serviços de publicidade nunca realizados ... informação de fl. 1182). Nesta hipótese, considerando que a aposentadoria ocorreu durante o trâmite do curso do processo, no qual o Requerido teve direito ao contraditório e ampla defesa, deve-se concluir que a cassação

Pantera e pela equipe do deputado foragido Valter Araújo, entrou com ação na Justiça alegando falhas no processo eleitoral.Em uma das tentativas anteriores a chapa 2 alegou a existência de milhares de votos ... chapa derrotada manteve a ação na Justiça. A Comissão Eleitoral, depois de comprovar que conduziu o processo eleitoral com lisura e transparência, disponibilizou à Justiça toda a documentação referente ao pleito.Os documentos provam ... processo eleitoral seguiu rigorosamente o que estabelecem o Estatuto, o Regimento Interno e o Regimento Eleitoral do Sintero, aprovados pelos filiados em congressos específicos e registrados em cartório há mais de 10 anos.Os integrantes ... como vem demonstrando desde o início, está mais do que comprovada a legalidade e a transparência do processo eleitoral. O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, tranqüiliza os filiados e diz que a luta não

possível processo de cassação contra o foragido Valter Araújo (PTB) deve seguir as normas definidas na Constituição Federal e assim, o voto deve ser secreto. A determinação é do Supremo Tribunal Federal ... possibilidade de se ampliar essas punições. Portanto.... Mas isso tem que ser rápido, afinal, o processo de quebra de decoro ainda não começou. Só terá início quando o foragido for notificado, mesmo que por edital

Apatox).Segundo Eduardo Rodrigues, o repasse dos recursos depende agora das entidades assistidas. Para dar celeridade ao processo de recebimento da verba, elas terão até o dia 05 de Março para entregar toda a documentação

mandados de segurança relativos ao concurso para a Sejus.A celeridade só não é maior porque o processo tem um trâmite obrigatório, de acordo com a lei, para garantir o direito ao candidato ... seus objetivos, no caso tomar posse como agente penitenciário. O Tribunal apura em que estágio está cada processo para responder ao ofício ao secretário de Administração Rui Vieira.Sobre recente informação divulgada pelo sindicato

efeito suspensivo à decisão e a reforma da decisão agravada.ImpertinênciaNo entanto, para o relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, as alegações sobre a suposta ilegitimidade são impertinentes, pois a Santo Antônio Energia ... multa ou seu valor", decidiu o magistrado.Por estas razões, o desembargador não viu como necessário o processamento da pretensão pela via do agravo de instrumento e converteu o agravo em retido, com fundamento ... artigo 527, II, do Código de Processo Civil (CPC). A decisão é da última sexta-feira, 24, e foi publicada na edição de hoje do Diário da Justiça

alguns membros da bancada federal de Rondônia, mas a desculpa é sempre a mesma, de que o processo para recuperação da rodovia está em fase de licitação e que até o final do ano começa