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construirmos uma arca hoje em dia. Pela mesma razão que pregadores hoje em dia não têm o direito de exigir que você construa um grande barco, eles não têm base para usar os exemplos ... estão decaindo da graça e se separando de Cristo (Gálatas 5:1-6). Não temos o direito de retornar a essa lei, para obrigar que guardem o sábado, a circuncisão, os sacrifícios de animais ... fostes ressuscitados juntamente com Cristo, buscai as cousas lá do alto, onde Cristo vive, assentado à direita de Deus. Pensai nas cousas lá do alto, mas não nas que são da terra" (Colossenses

expediu um mandado de seqüestro do bem enquanto as investigações estiverem em andamento.Marostica é considerado o braço direito do megatraficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, de 44 anos, também preso na operação Farrapos. As empresas

iatrogenia ainda é bastante desconhecida no mundo do Direito, sendo raros os estudiosos que ousaram enfrentar a matéria, havendo poucas abordagens nas obras jurídicas sobre tão importante tema relacionado diretamente com a responsabilidade médica. Talvez ... lançar mão deste mecanismo de aplicação da lei. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

última reforma do Judiciário foi pequena, pois se mudou apenas a competência dos crimes contra os direitos humanos; estabelecendo prazos para que um magistrado possa voltar a advogar.Em outro tópico foram instituídas novas regras para

avanço no combate ao desrespeito à paridade e avisou que a luta pelo cumprimento integral desse direito, segue a todo vapor

punir agricultores de municípios que figuram no chamado "mapa da devastação", organizado pelo Inpe, negando-lhes o direito ao desmate, sem levar em consideração que a maioria das derrubadas na região é feita de forma

ocorrer todos os dias em diversos setores da comunidade de Porto Velho contra os direitos desses cidadãos é algo revoltante. E mais que isso, é algo vergonhoso. DESRESPEITO AOS IDOSOS (2)As demonstrações de desatenção ... DESRESPEITO AOS IDOSOS (5)Há que se considerar a imperiosa necessidade de se prestar melhor atenção aos direitos dos idosos. E, mais que isso, lhes priorizar “ajudas”, de forma a fazê-los se sentirem mais

União e Estados exercendo todas as atribuições dispostas no CTB, mesmo porque é inadmissível para o Direito a existência de uma terra ‘sem lei’. Isso nos faz concluir que, até a efetiva integração dos municípios

próximo sábado, acadêmicos e professores de Direito, Enfermagem e Pedagogia da Faculdade FARO participarão do lançamento do projeto “FARO na Comunidade” na Escola Jorge Teixeira, bairro Ulisses Guimarães.Segundo a Diretora Acadêmica da instituição, Maria

ação e declarada a prática do ato de improbidade administrativa, que a acusada tenha suspenso os direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da maior

eleitor portador de necessidades especiais conte com o auxílio de pessoa de sua confiança para exercer o direito do voto, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, com o eleitor, na cabina, podendo ela, inclusive, digitar ... serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.Artigo 55. Para o exercício do direito do voto, ao eleitor portador de necessidade especial de caráter visual serão assegurados (Código Eleitoral

qualquer intervenção por parte do Ministério Público, que não questionou a suspensão temporária dos direitos políticos do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, José Hermínio Coelho (PT), condenado por desordem, desobediência e desacato ... essa suspensão temporária não significa nada, uma vez que ao pagar cestas básicas, Hermínio “reconstituiu seus direitos de cidadão”. CONFIRA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO, JÁ APROVADO PELOS VEREADORES DE PORTO VELHO

aplicar o princípio da insignificância, também foi acolhido por Celso de Mello. Este princípio determina que o direito penal não deve se ocupar com condutas que não causam lesão significativa ao bens jurídicos relevantes

fortalecer cada vez mais o trabalho da ESA, que vem mantendo permanente contatos com as faculdades de Direito, buscando a melhoria dos cursos jurídicos.Nas constantes reuniões com o diretor-geral da ESA, advogado Irineu ... procurando atenuar eventuais falhas já na base da formação do futuro advogado, que é o curso de direito

chamado Dia de Paralisação, em protesto contra aprovação de projetos contrários a categoria e supressão de direitos do funcionalismo público rondoniense. A decisão, em caráter liminar, atende a Mandado de Segurança impetrado pela advogada Zênia ... Secretário da Administração. Na decisão, o juiz convocado, Glodner Luiz Pauletto, assinala que a relevância do direito invocado está demonstrada e que a manifestação foi amplamente anunciada em todo o Estado e acata o pedido ... registro da falta e conseqüente supressão da gratificação dos seus vencimentos implica em afronta aos direitos assegurados por lei.Juntaram aos autos cópias dos estatutos do impetrante, informativo sobre o dia de paralisação, comunicação prévia ... pagamento descontado em folha suplementar. No mérito, pugna pela confirmação da liminar.Relatados, decido.Prima facie, a relevância do direito invocado está demonstrada.Embora chame a atenção deste relator a juntada de diversas folhas de ponto nesta data