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contrato de fornecimento de alimentação.Alega que na decisão proferida pelo Desembargador Sansão Saldanha, nos autos do processo n. 0003098-24.2011.8.22.0000, não houve determinação para que fossem bloqueados bens da empresa impetrante, tampouco os valores

identificação de possíveis áreas para o assentamento dessas famílias remanescentes, ao tempo em que iniciou o processo de desapropriação da fazenda. O laudo agronômico concluiu que o imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental

Devido à dificuldade, seu filho ingressou na Justiça com uma ação de curatela e interdição. Com o processo nas mãos, o juiz de Direito João Valério Silva Neto e o promotor de justiça Willer Araujo

ações penais, ação cautelar para afastamento do grupo que comandava o esquema e requisição de abertura de processos disciplinares contra os envolvidos”, detalhou. O Cercco é composto por representantes dos Ministérios Públicos Estadual (MP), Federal

Plano Collor para os servidores da educação do ex-território do Amapá conforme decisão do TCU; Processo 1.050 (Amapá): Negociação junto ao TCU para regularização funcional dos servidores; Processo 992 – Cumprimento do acordo firmado entre ... MPOG para retorno dos servidores ao quadro da União; Pagamento (Amapá, Rondônia e Roraima) dos processos administrativos e Judiciais da GEAD dos ex-Territórios acordado com o Governo Federal; Plano de Saúde (Rondônia, Roraima, Acre ... Aprovação: Fazer articulação política com os Parlamentares e Lideres do Governo no Congresso Nacional, para acelerar o processo de votação das PEC’s: 516, 213, 55 e 111 que tratam da situação dos servidores

artigo 254 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, dentro do prazo legal.Processo

moradora. Na decisão do relator, desembargador Raduan Miguel Filho, foi cassada a sentença e determinado que o processo retorne ao 1º grau de jurisdição para regular instrução. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira ... sentença do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO), que extinguiu o processo sem que a questão fosse resolvida. Na ação de usucapião, o magistrado entendeu que ela não tinha direito

feito. Sabemos das dificuldades a serem enfrentadas, porém, com o apoio de todos os órgãos participantes do processo, almejamos um resultado positivo", concluiu o presidente, afirmando que as portas estarão sempre abertas para qualquer esclarecimento ... adotada durante o deslocamento de pessoa para o recebimento dos documentos será fundamental para o andamento dos processos. "Nossa vinda a Rondônia é para materializar a transposição. A intenção é que a partir ... pois isso além de gerar ônus para os servidores, em razão do deslocamento a Capital, retardaria o processo

disposição do juízo, para garantia da execução da tutela antecipada e do provimento final, caso haja. (Processo

caso de descumprimento da obrigação foi estabelecida pelo juízo em R$ 1 mil por trabalhador constante do processo

Segunda quinzena de janeiro. Este é o prazo para começar efetivamente o tão esperado processo transposição dos cerca de vinte mil servidores estaduais para os quadros da União. Foi o que disse o secretário ... Confúcio Moura.No início da manhã a comissão visitou o espaço que será utilizado para agilizar o processo, numa sala ampla, no prédio da Secretaria de Segurança (Sesdec). De acordo com Duvanier, a visita teve ... preciso da parte do Estado, seja pessoal, veículo, documentos, tudo para dar celeridade ao processo. O que não podemos é esperar mais, agora é mãos a obra. Esta é uma comissão importante, vamos reparar ... prejuízos desses servidores”, disse o governador.A previsão de conclusão do processo de transposição é de 18 meses, “Estamos trabalhando em cooperação, com as estruturas dos governos federal e estadual, numa parceria afinada, onde falamos

oficial saiu, minutos mais tarde, para fazer a chamada, encontrou a sala de espera vazia. O processo acabou arquivado “por falta de interesse das partes autoras”, mas Aglaé não pôde ser advertida

Brasil as relações de pendências para pagamentos. A Juíza responsável pelo pagamento dos valores referentes ao processo 994/1991 deu prazo para o Banco do Brasil efetuar os pagamentos até o dia 22.12.2011, conforme cópia ... para debater racionalização de cargos. Dessa forma o governo empurra para 2012 avanços e m todos os processos de negociação em curso com setores da base da Condsef. Mais um motivo para que todos reforcem

nesta semana o Judiciário entra de recesso.Tanto Fuscão como Zezinho aguardam um posicionamento da Justiça. O Processo de Fuscão está na 3ª Vara Cível. Já Zezinho da Eucatur tem um processo e um pedido

audiência para a tarde desta sexta-feira (15), com a finalidade de ouvir as partes envolvidas no processo. E, imediatamente determinou a intimação, por oficial de justiça, em caráter de urgência, dos representantes da Energia