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Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO) - determinou o desmembramento dos autos com a remessa do processo, somente em relação a Donadon, ao Supremo, que é competente para processar e julgar o parlamentar federal ... são elementos de informação em perfeita simetria com o conjunto de provas produzidas durante a instrução do processo, de modo a se ter um mosaico probatório sustentável e dar ao julgador a certeza da autoria ... nesses autos a responsabilidade dos demais envolvidos”, esclareceu a relatora. Ela informou que os outros corréus estão processados pelo mesmo crime na instância própria, na qual já há uma primeira decisão condenatória

Continuam abertas as inscrições ao processo seletivo simplificado para a contratação emergencial temporária de profissionais na área da saúde. Estão sendo oferecidas 1.038 vagas em diversas áreas. Os aprovados serão distribuídos nos municípios de Porto ... pela realização de um concurso público, que chega a demorar até um ano”, explicou.ConcursoParalelamente ao processo de contratação emergencial, o governo deu início aos procedimentos necessários para realização de concurso público. Os candidatos

Comissão Organizadora do 4º Processo Seletivo para estagiários de nível superior do Tribunal de Contas divulgou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial Eletrônico do TCE, o Edital nº 004/2012, que informa os locais

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma mulher acusada de tráfico de drogas responderá ao processo em liberdade. Ela tem 70 anos e pediu ao Judiciário para ser liberada por, entre outros motivos ... concreto a justificar a prisão, por conta do princípio da presunção de inocênciaPara o relator do processo na 1ª Câmara Criminal, as prisões de natureza cautelar, assim entendidas as que antecedem o trânsito ... expedir alvará de soltura, mediante o cumprimento de algumas medidas cautelares alternativas, conforme previso pelo Código de Processo Penal. A aposentada terá que comparecer mensalmente à Justiça para informar e justificar atividades. Também está proibida

havia sido comunicado sobre o efeito suspensivo, para que ele pudesse ter direito a defesa no processo

pela sua histórica trajetória política em Mirante da Serra, será um aliado importante para o processo de construção ampla da aliança para se ganhar as eleições em outubro próximo.O vice-governador do Estado Airton

caso era diferente do primeiro e não caiu na lábia dos advogados mais uma vez. O processo foi redistribuído e ainda bem que o recesso forense começa nesta sexta-feira. Vai ter que aguardar... Folha

seja publicada a Instrução Normativa pelo Ministério do Planejamento. O entendimento da AGU em relação ao processo da transposição não contempla todos os pontos reivindicados e documentalmente comprovados, gerando um impasse. No entanto, houve

SESu/MEC tem se reunido diariamente com diretores de setores responsáveis pelas especificações técnicas das obras, projetos, processos licitatórios, orçamento e contratos; e visitado as construções em andamento, inacabadas e/ou paralisadas da instituição, como o prédio

públicos da administração direta, das autarquias e das fundações publicas do Estado”.Diante da a abertura do processo de negociação com o Estado, a Comissão do Movimento de Greve e as executivas do SINSEPOL, SINDEPRO

Wilson Bonfim Abreu, enquanto gestores do Fundo Especial de Proteção Ambiental, realizaram gastos sem o devido processo licitatório, bem como fragmentaram despesas para fugir à licitação, ambas condutas vedadas por lei. As irregularidades, acrescenta

Justiça do Trabalho, que seria a outra prova das denúncias, a decisão da Justiça sobre o referido processo foi: “Ante o exposto, julgo Extintos os pedidos da Ação Cautelar Inominada”. CLIQUE AQUI E CONFIRA

Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), a fim de resolverem o objeto do processo. Se as partes entram em acordo, o processo é encerrado. Tanto o mutuário original quanto o atual ... pauta de audiências para esse mutirão já está fechada, não havendo mais possibilidade de inclusão de novos processos. Os mutuários cujos processos foram incluídos no mutirão poderão consultar a pauta diretamente no site da Seção

judiciárias e policiais.A capacitação tem como objetivo discutir conceitos e categorias jurídicas essenciais à compreensão do processo penal, na perspectiva da unidade do sistema processual e das práticas do Ministério Público. A atividade objetiva ... Relator da Comissão de Juristas para a elaboração de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal e possui extensa bibliografia sobre o tema do curso, com publicações atualizadas sobre as mudanças trazidas pela

formação de quadrilha e peculato.O STF condenou o deputado em 2010, mas desde então o processo se arrasta. Donadon embargou a decisão em maio de 2011. O caso já entrou por mais ... plenário, mas, conforme o tribunal, o julgamento era adiado a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo.Enquanto o processo aguarda para ser julgado, Natan Donadon permanece no Congresso, votando projetos