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trânsito que vitimou Elizeu Porfírio da Silva, na BR-364, em dezembro de 2010. O relator do processo na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, desembargador Raduan Miguel Filho, determinou que a empresa pague ... não conseguiu prova suficiente disso, o que pode ser analisado no decorrer do processo. No entanto, ainda assim, o desembargador concedeu a antecipação da tutela, determinando que a empresa pague à família de Elizeu

revogação, segundo o art. 316 do CPP, só é cabível quando o juiz, no curso do processo, verificar a falta de motivo para que subsista ou então surgir fato ou fundamento novo capaz de determinar

necessidade de pressa no atendimento.Por conta da urgência e relevância do pedido, o relator do processo nas Câmaras Especiais, desembargador Eurico Montenegro, determinou que a cirurgia seja realizada em hospital da rede pública

Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) informa que várias pessoas foram excluídas do processo 2007.41.00000.4472-2, que trata dos 28,86% do ex-território por já ter recebido em acordo administrativo e pelo fato

classe policial e bombeiro militar, da Capital e do Interior que consideram o movimento inoportuno para o processo de negociação, sendo que várias entidades já estavam articuladas quanto às negociações. “A comissão, apoiada pela Assfapom

densificação infraconstitucional da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III, CF (Marinoni, Luiz Guilherme in código de Processo Civil comentado, 2ª Ed. Ed. RT). Sendo assim, torna-se imperioso reconhecer que os proventos constantes

densificação infraconstitucional da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III, CF (Marinoni, Luiz Guilherme in código de Processo Civil comentado, 2ª Ed. Ed. RT).Sendo assim, torna-se imperioso reconhecer que os proventos constantes

para centenas de famílias Rondonienses” afirmou o presidente do Sintesv. LicitaçãoPaulo Tico informa ainda que o processo de licitação para a prestação de serviços de vigilância à Seduc foi acompanhado passo a passo pela

área em que foi criado o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, há dificuldade de andamento do processo. “Nós viemos reivindicar para que o governador manifeste sua vontade política de participar da intermediação junto aos órgãos

Ministério Público de Contas (MPC), na análise do Processo nº 3612/2011/TCER, por meio do Parecer nº 546/2011, detectou várias ilegalidades no procedimento licitatório realizado pela Superintendência de Licitações e Compras (Pregão Eletrônico nº 307/2011/SUPEL), cujo

atos considerados urgentes, nos termos dos incs. I e II do art. 174 do Código de Processo Civil, os processos penais, os atos envolvendo réus presos, os pedidos de habeas corpus e as medidas cautelares

Casa Legislativa. Afirma ainda que a corte regional de Rondônia não analisou esse ponto ao examinar o processo.Decisão Ao afastar a multa imposta ao ex- presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, o ministro Marcelo

Assembleia Legislativa dê encaminhamento ao pedido formulado por mais de 20 entidades representativas dos trabalhadores, para abrir processo por quebra de decoro parlamentar contra os deputados acusados de desvio de conduta pela Polícia Federal ... foram desrespeitados pelos deputados e cobrando o afastamento deles da atividade parlamentar e a abertura de processo na Comissão de Ética da Casa.Ainda durante a sessão de terça-feira, quando ainda desenrolavam os debates ... Valter Araújo e pedia sua dissolução, quando o deputado Luizinho Goebel o retrucou e o ameaçou de processo por quebra de decoro parlamentar ao acusar os deputados sem prova. Pedro Alexandre disse que um grupo ... pela Ética e contra a Corrupção prometem acompanhar de perto a tramitação do pedido para instauração de processo contra os deputados acusados pela Operação Termópilas. “De minha parte, digo que estamos saindo de um movimento

Batista, uma das fundadoras do Sintero e atual vereadora naquele município, que será também beneficiada com o processo de transposição, passando a fazer parte dos servidores do ex-território, futura filiada ao Sindsef.Na parte ... hoje a capacidade de alojamento é para quarenta pessoas. Também foram passadas informações sobre os principais processos judiciais em que o Sindsef representa seus filiados, o resultado da campanha salarial 2011/2012, as lutas pela garantia

afirma o postulante ao cargo de novo presidente do Sinjur, Fernando Marques.A expectativa dos envolvidos no processo de eleição é que a apuração dos votos inicie logo após as 14h e que o resultado