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Resultados da busca para processo
Anotem: o ex-deputado federal Lindomar Garçon, do PV, pode ser guindado a coadjuvante no processo eleitoral em Porto Velho. Os peemedebistas dão como certa a indicação do médico José Augusto como candidato a prefeito
passado, quando a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira conseguiu sacar mais de R$ 4 milhões do processo. Essa mulher já foi punida pela própria OAB meses depois. Despacho assinado pela juíza Isabel Carla de Mello ... substituídos, juntou farta documentação comprovando o estado de prioridade e o servidor conferiu com a listagem do processo, apontando inclusive a pagina da lista, confirmando o fato, motivo porque a outra conclusão não cheguei senão ... recebido no Precatório pago em março/2010”. Valor integral bem maior Hélio e Orestes foram habilitados no processo quando os servidores descobriram que o advogado Luiz Felipe Belmonte não aceitava discutir os cálculos ... técnicos) esses valores foram repassados para os servidores nas contas individuais e o Sintero prestou contas no processo. O que se sabe agora Pois bem, explicado como a Justiça e o MP conseguiram avançar: servidores
zona deverá ser implantada somente no ano de 2013. Isso porque, segundo a presidente do TRE, o processo de criação depende de homologação do TSE e por já estarmos no mês de junho ... Bovo de Albuquerque Cabral, Juiz Eleitoral Substituto em Vilhena, destacou a importância da Justiça Eleitoral para o processo democrático e afirmou que esse segmento do judiciário é diferenciado. É uma Justiça que não
inscrição do Enem, aguardar a publicação do edital da UNIR, por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD). O edital, assim como demais informações, será divulgado no portal da unir http://www.unir.br
inscrição do Enem, aguardar a publicação do edital da UNIR, por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD). O edital, assim como demais informações, será divulgado no portal da unir http://www.unir.br
pautadas na nossa preocupação em alertar sobre as obrigações dos gestores no que diz respeito ao delicado processo de pré-eleições, eleições, pós-eleições e de fechamento de mandato, ressaltou o dirigente
Rowilson Teixeira, juíza Duília Sgrott Reis e Marcos Alaor Diniz Grangeia. Já na última segunda-feira,o processo voltou a julgamento. Ai, Gilberto Barbosa denegou o mandado, sendo acompanhado por Renato Mimessi. Pediu Vista Valter ... perdeu o foro privilegiado com a cassação de seu mandato no último dia 23. Só agora os processos do segundo grau descem ao primeiro. Ou seja, o grau de recurso a qualquer decisão dos juízes ... Rondônia de se exigir cadastro prévio e confirmação de dados para consulta a sua base de processos. Até mesmo advogados estão tendo dificuldades. A decisão local vai contra determinação
território, repassou aos credores todos os valores levantados através de alvará judicial e comprovou o pagamento no processo através de prestação de contas.A desembargadora convocou a imprensa rondoniense para falar sobre as denúncias divulgadas ... para as contas bancárias individuais dos credores e a prestação de conta desses pagamentos foi anexada ao processo pelo Sintero.Em 2010, pelo mesmo sistema, foi pago o primeiro grupo da multa dos técnicos administrativos ... também com a devida prestação de contas no processo. O segundo grupo da multa dos técnicos administrativos foi pago em 2011, porém, com transferência direta dos valores individuais do TRT para as contas dos servidores ... Segundo a direção do Sintero, o processo da isonomia ficou tumultuado porque a própria Justiça quebrou a substituição processual e permitiu que vários advogados entrassem na ação, permitindo, inclusive, que a advogada Elisiane levantasse valores ... assessoria jurídica não havia qualquer problema.Até hoje ainda tem advogados tentando entrar no processo, conseguindo procurações de servidores mediante promessas milagrosas.A respeito da apuração de possíveis irregularidades do processo, a direção do Sintero
movimento pela agilização da transposição, disse que Rondônia não pode mais esperar. Segundo ele, todo o processo que culminou com a aprovação da Emenda Constitucional e a edição da Lei regulamentadora e do decreto presidencial
remanejamento da adutora, retirando-a da região de estabilidade do aterro.Foi autorizada a abertura de processo administrativo e contratação, mas infelizmente o rompimento aconteceu na véspera do feriado do dia do trabalhador
Geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo, formou-se um grupo de trabalho para analisar o processo, composto por dois procuradores regionais do trabalho, um procurador do trabalho, e dois analistas periciais contábeis ... análise ainda superficial justificada pela complexidade do processo, de seus cálculos, e pelo fato do processo contar atualmente com aproximados cento e oitenta volumes foram constatados vários fatos graves, a justificar a intervenção do Ministério ... defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais indisponíveis.4. O valor bilionário dos créditos postulados no processo em questão já justificaria a atuação ministerial, mas foram constatadas, também, inconsistências aparentes na identificação de créditos ... índices de correção. Foi verificada, ainda, a ocorrência de fraude processual cometida nos autos do processo, que resultou em perda para a União de mais de quatro milhões de reais pela apresentação de documentos falsos ... processo.5. Visando tutelar o patrimônio público, o Ministério Público do Trabalho decidiu pedir ao Conselho Nacional de Justiça a sustação dos pagamentos no processo em Rondônia, até que se finalize a análise pericial ... ordem jurídica e dos interesses da população brasileira, visando definir: 1. o quanto a União deve no processo n. 0203900-75.1989.5.14.0002; 2- quem são os titulares dos créditos postulados no processo ... quem se beneficiou de tais pagamentos.8. Por fim, acerca dos fatos e atores específicos relacionados ao processo e das investigações conduzidas pelos órgãos envolvidos, se esclarece que o sigilo em sua tramitação, determinado pelas
horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, uma audiência para discutir os processos licitatórios para aquisição dos produtos e serviços de limpeza hospitalar, refeições prontas (marmitex); vigilância hospitalar; compra de medicamentos
ação da Justiça. Na terça-feira, o ex-deputado cassado por corrupção obteve salvo conduto no processo originário do Tribunal de Justiça de Rondônia. Mesmo assim, foram mantidas as demais restrições, especialmente a de aproximar
deputado. Os advogados impetraram mandado de segurança alegando cerceamento de defesa e supostos erros durante o processo de votação. O desembargador solicitou informações sobre o caso a Assembléia Legislativa e depois uma posição da Procuradoria
liminar dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão suspensos os procedimentos quanto ao pagamento do processo n. 0203900-75.1989.5.14.002 referente ao Precatório Trabalhista em que figuram como substituto processual (exequente) o Sindicato
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