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sindicais em Brasília, onde vieram, juntamente com centenas de servidores, viabilizar de uma vez por todas o processo da Transposição. Registre-se que foi grande o apoio de toda a bancada federal para ... porque a Lei estava aprovada para que a Transposição saísse e também porque não gostava de ver processos parados. As lideranças sindicais ouviram, ouviram, ouviram e o presidente do SIntero não se conteve: garantiu

recebeu o ofício a ser encaminhado para a presidente Dilma Rousseff e se comprometeu em agilizar o processo da transposição. Carvalho ligou para o ministro da AGU, Luis Inácio de Lucena Adams, solicitando mais agilidade

seguiu em 20 ônibus que partiram da Capital e interior, em busca de resultados em relação ao processo de transposição, amparado pela Emenda Constitucional 60, da Lei nº 12.249 e do Decreto ... federal a publicar no Diário Oficial, a instrução normativa que vai definir critérios para a efetivação do processo.A transposição vai gerar uma economia de mais de R$ 700 milhões ao ano, dinheiro que segundo ... assinou um decreto de regulamentação da Emenda Constitucional da transposição, mas desde então a efetivação do processo vem se arrastando, embora o governo estadual já tenha se oferecido para fazer o trabalho que falta

esses dados, um parecer de um ex-ministro do STJ também foi anexado ao processo

ministro Gilberto Carvalho em mais uma tentativa de sensibilizar as autoridades da Capital Federal e implementar o processo de Transposição. Um forte esquema de segurança foi montado na entrada do Palácio do Planalto. O funcionalismo

quando dizia que as autoridades de Brasília estavam empurrando a transposição com a barriga, e que o processo não ia acontecer tão cedo. “Não existe vontade política por parte do Governo Federal, portanto não precisa ... são aguardados nesta semana em Brasília para protestar, acampar e se reunirem com as autoridades responsáveis pelo processo. O senador Ivo Cassol confirmou presença na reunião que acontecerá às 15:00 horas desta terça-feira ... jeito, isso vai aparecer e a União não vai assumir, podem esperar mais essa para complicar o processo”, finalizou o senador

ministra do Planejamento Mirian Belchior, quando será cobrada agilidade por parte da Comissão Interministerial, que analisará os processos.Já às 15 horas a audiência será na Advocacia Geral da União (AGU), oportunidade

parceria e informações técnicas, expondo os problemas a serem solucionados visando a soma de esforços para o processo de ocupação de espaços, conforme os ditames legais”. As considerações foram feitas pelo desembargador Miguel Raduan Filho ... área com vistas a desafogar o trânsito com alargamento das ruas e construção de novos estacionamentos, processo que inclui demolição de prédios, como o ocupado atualmente pela Secretaria de Finanças na avenida Presidente Dutra

unidades da jurisdição de Rondônia e Acre.O esforço concentrado de magistrados e servidores para liquidar os processos em fase de execução é, de acordo com a presidente do Regional, desembargadora Vania Maria da Rocha ... tevê regional que, nessa semana as partes envolvidas em ações trabalhistas podem requerer a inclusão de seus processos para tentativas de conciliações e, nesse período, a Justiça do Trabalho intensificará as ações para localização ... Trabalhistas e realizará o leilão nacional de bens.Durante uma semana os 24 TRTs estarão dedicados aos processos em execução, fase em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça Trabalhista, para ... milhões de reais, realizando mais de 50% de acordo nos mais de 2 mil processos incluídos na pauta. Esse resultado levou o Conselho nacional de Justiça a certificar o Tribunal pelo melhor desempenho nacional

Juízo determinou vistas para o que o MP se manifeste quando à competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito.Entre as falhas identificadas estão a falta de Atestado de Responsabilidade Técnica

janeiro do corrente ano, por meio do ato 002-P/ALE, foi constituída a Comissão Parlamentar Processante para apurar a prática de atos de quebra de decoro parlamentar, em razão da prisão em flagrante do impetrante ... não sabido, para responder à representação no dia 28.3.12. Não se tendo apresentado defesa, a Comissão Parlamentar Processante nomeou como defensor dativo o advogado do impetrante que atua nas ações criminais ajuizadas, tendo este apresentado ... parecer do relator, Deputado Edson Martins, foi pela perda do mandato do impetrante, aprovado pela comissão processante por 4 votos a favor, 0 votos contra e 1 abstenção. Em razão da decisão pela perda ... impetrante questiona a ausência de análise do recurso interposto contra a decisão exarada pela Comissão Parlamentar Processante provisória, por meio do parecer n. 001/2012/CPPP, em 23.5.12, que concluiu pela apresentação do projeto de resolução

secretário de Estado da Saúde, Gilvan Ramos, que a operação desta segunda-feira é realizada para garantir processos de pagamentos a empresas no ano de 2010. A investigação é decorrente dos desdobramentos da Operação Termópilas

Justiça publica nesta segunda-feira a decisão do juiz convocado, Glodner Luiz Pauletto, determinando que todos os processos do foragido Valter Araújo sejam reencaminhados ao juízo de primeiro grau, uma vez que ele foi cassado

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Anotem: o ex-deputado federal Lindomar Garçon, do PV, pode ser guindado a coadjuvante no processo eleitoral em Porto Velho. Os peemedebistas dão como certa a indicação do médico José Augusto como candidato a prefeito