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decisão era esperada, principalmente por seu grupo na Assembléia Legislativa, que queria votar o relatório da Comissão Processante somente nessa semana. Contavam com a pressão pessoal do próprio Valter e assim garantir a permanência ... Judiciário ainda não havia recebido a informação oficial da Casa de Leis e assim mandar os processos ao primeiro grau. Brechas legais Por outro lado, o aparecimento do foragido pode acelerar os processos contra

através de alvará, foram devidamente repassados aos respectivos credores, conforme comprovam as prestações de contas constantes do processo.Cada prestação de contas se deu imediatamente após o pagamento, por determinação da própria juíza ... direção do Sintero alertou que essa informação só pode ter sido divulgada por quem não leu o processo, ou não viu as prestações de contas comprovando que os professores e técnicos receberam os valores ... pagamentos foram efetuados aos professores sem qualquer problema, e a comprovação foi anexada ao processo.Em 2010 foi paga a primeira parte da multa devida pela União aos técnicos administrativos federais do ex-território. Novamente ... pagos aos advogados, o que agora é questionado pelo CNJ.Segundo a direção do Sintero, o processo da isonomia ficou tumultuado porque a própria Justiça quebrou a substituição processual e permitiu que vários advogados entrassem ... assessoria jurídica não havia qualquer problema. Até hoje ainda tem advogados tentando entrar no processo, conseguindo procurações de servidores mediante promessas milagrosas. A respeito da apuração de possíveis irregularidades do processo, a direção do Sintero

Justiça por unanimidade decretou nova prisão, desta vez por ter fugido, para resguardar a instrução do processo, a aplicação da lei penal e a ordem pública. Ainda com relação ao Habeas Corpus desta terça-feira

processo de privatização da água e energia é um tema bastante preocupante nos dias atuais, concessões à beira do vencimento preocupam a sociedade e empresas do setor, tem também a construção das Usinas Hidrelétricas

servidora do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia (TRT 14). “Os fatos são gravíssimos; instalamos processo contra desembargador e juiz que estariam envolvidos no esquema de saque aos recursos públicos”, afirmou a corregedora

Decreto da Transposição. No entanto, até o momento, a transferência de quadros ainda não ocorreu e os processos se encontram “amarrados” no Ministério do Planejamento, segundo as entidades sindicais

nomeação para cargos comissionados irregulares, já que são as questões mais comuns tratadas nos mais de 400 processos hoje em trâmite pela 3ª Titularidade da 1ª Promotoria de Justiça de Vilhena/RO. Na recomendação, o Promotor

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, instaurou procedimento preliminar para fiscalizar o processo eleitoral naquela região, desde as convenções partidárias, as quais estão prestes a ocorrer.A medida foi adotada pelo ... intenção é que, com uma atuação preventiva, evitem-se atos viciosos das eleições e o tumulto do processo eleitoral.O procedimento se iniciou com a expedição de duas recomendações: uma sobre propaganda eleitoral antecipada

pauta da próxima terça-feira. Já nessa segunda, o TJ de Rondônia deve publicar despachos remetendo seus processos ao primeiro grau

credores constituído pelos advogados de todos os reclamantes e os que venham a ser inseridos no processo acompanhará e fiscalizará a atuação da administração das três pessoas jurídicas atuando como órgão consultor. Em sessenta dias

Bonache, Ederson Souza Bonfá e Rafael Santos Costa. Este último tenta de todas as formas invalidar o processo porque segundo ele, não cabia à Polícia Federal realizar a Operação, o que ofenderia o devido processo

eleições municipais de outubro. Este número, no entanto, ainda pode ser alterado até o final do processamento e auditoria do cadastro de eleitores no próximo mês de julho.Até o momento, o recadastramento biométrico

realização de concurso, violando a constituição e os princípios da administração pública.O ex-prefeito foi processado por crime de responsabilidade, cuja pena pode ir de três meses a três anos de detenção. Em primeira

processo de privatização da água e energia é um tema bastante preocupante nos dias atuais, concessões à beira do vencimento preocupam a sociedade e empresas do setor, tem também a construção das Usinas Hidrelétricas

pode garantir oficialmente, já na próxima semana, o livre direito dos parlamentares brasileiros expor seus votos em processos de cassação de colegas. O senador foi ao STF com o argumento de que o voto secreto ... ministro Celso de Melo, que deve conceder liminar nos próximos dias para que Ricardo já vote no processo de cassação do senador Demostenes Torres. Se confirmada a tese, os deputados rondonienses que tiveram coragem