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para a realização de atividades em suas dependências. Na cidade do Rio de Janeiro, os professores decretaram, em assembleia do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), uma greve

Governo de Rondônia publicou nesta sexta-feira (31) o decreto 25.263, alterando regras sobre o estado de calamidade publica e o distanciamento social como forma de enfrentamento ao Coronavírus. A principal alteração diz respeito

presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALE/RO, Adelino Follador (DEM), disse que o Projeto de Decreto Legislativo de autoria coletiva, que suspende os efeitos do Decreto nº 4.451/1989, que regulamenta

posto em prática, mesmo em meio à pandemia.Sobre as aulas, ainda não há data definida. Um decreto do Governo previa o retorno para agosto, mas não há nada certo, disse o secretário. "Não temos

relativa ao Auxílio-Transporte, ou seja, já que não é possível retirar o benefício estabelecido através de decreto vigente, resolveu “cobrar”, efetuando o desconto no salário dos trabalhadores no mesmo percentual do benefício ... anos após a transformação de Território Federal em Estado, em 07 de dezembro de 1989, através do Decreto Estadual nº 4.451, assinado pelo então governador Jerônimo Santana.O vigente decreto estabelece que são beneficiários do Auxílio

juíza Simone de Melo, da Vara Única de Alvorada do Oeste suspendeu decretos legislativos da Câmara Municipal, que desaprovaram as contas do ex-prefeito Raniery Luiz Fabris, por não ter oportunizado defesa ao ex-gestor

especiais de parcelamentos para os consumidores que estão com suas contas atrasadas. Desde o início da pandemia, decretada no fim do mês de março, mais de 100 mil acordos foram realizados.“Essa oportunidade de negociação

famílias de baixa renda enquadradas no programa Tarifa Social até 31 de dezembro — período de vigência do decreto de calamidade pública.As distribuidoras deverão mandar aviso aos consumidores sobre a retomada dos cortes de fornecimento ... corte para alguns grupos de consumidores enquanto durar o estado de emergência da pandemia (conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020). São eles:Consumidores de baixa renda

apenados que integravam a organização criminosa de dentro de presídios da Capital também tiveram suas prisões temporárias decretadas. Segundo a diretora Rosilei de Lima, vários locais que funcionavam como ponto de venda de drogas foram

Trinta e uma pessoas foram autuadas pela Polícia Militar (PM), após serem flagradas descumprindo o decreto estadual que estabelece normas de distanciamento social para evitar a propagação do Coronavírus no último final de semana ... razão da transmissão de um show ao vivo, transmitido pela internet. Também tiveram ocorrências de descumprimento aos decretos nos municípios de Primavera de Rondônia, Pimenta Bueno e Ministro Andreazza, segundo a Polícia Militar. A Polícia

taxas relacionadas aos mototáxis serão ainda prorrogadas pelo prazo de noventa dias, incluindo as vencidas desde a decretação do estado de calamidade pública, por meio do Decreto do Governo do Estado de Rondônia

noutros países, o Brasil entre eles.Desde o início da pandemia, em março, o governo estadual editou alguns decretos, pelos quais, conclamou a população a se unir no compromisso de cumprir medidas de combate ao contágio

Contas do Estado (MPC/RO) e Procuradoria da República em Rondônia (MPF/RO) o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS, com o decreto retroagindo à 1º de janeiro

governo federal editou um decreto proibindo o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral ... informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta ... apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal. De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas ... passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias

Devidamente autorizado pelo Decreto Estadual nº 25.220/20 e com a adoção de todas as medidas e cuidados para prevenir a transmissão da Covid-19, o Centro de Atendimento ao Cidadão Tudo Aqui, na Capital ... anos nas instalações do Centro de Atendimento ao Cidadão, exigência que atende às disposições do Decreto Governamental como estratégia para evitar a disseminação da doença, visto que as crianças podem não apresentar sintomas, mas serem ... capacitações em instituições públicas, e cursos e afins com mais de 10 pessoas”, que pela inteligência do Decreto nº 25.220 pode ser prejudicial aos planos do Governo do Estado de controlar e evitar a propagação