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pela sociedade, além de ter excelência no cumprimento de metas, como as que previram a simplificação dos processos administrativos e judiciais, cuja experiência de Rondônia serviu de parâmetros para outros tribunais. Em busca

câmeras que servirão de apoio aos órgãos judiciais oferecendo possíveis provas materiais criminais para instrução do processo penal, além de auxiliar nas ações de combate às drogas, redução dos índices das infrações e acidentes ... ponta iniciada hoje, mas não tem fim, vez que a tecnologia está em constante processo de evolução”, afirmou Confúcio Moura, ressaltando que com a fibra óptica será possível ainda garantir internet gratuita em pontos

decisão de primeiro grau, ainda não pode ser aplicada. Confira decisão:Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0020543-52.2011.8.22.0001 Classe : Procedimento Ordinário (Cível) Requerente: Porto Velho Shopping S.A. Requerido: Estado de Rondônia SENTENÇA ... tendo em vista que a presente ação tem efeito inter partes e não erga omnes. RESOLVO o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas

fases do certamente, o que foi confirmado pela magistrada. Confira íntegra da decisão: Vara: 2ª Vara Cível Processo: 0000668-23.2012.8.22.0014 Classe: Mandado de Segurança Impetrante: Valerio Cesar Milani e Silva Impetrado: José Luiz Rover; Município

criar tá, vai criar o maior tumulto.RAFAEL: Pois é, conversar lá com o KAKA (NA) o processo (NA) a procuração dele não vale de nada.SILVERNANI: É mas ai eu tenho que suspender.RAFAEL

Linhas Aéreas e pela agência que lhe vendeu as passagens.No entanto, para o relator do processo, desembargador Sansão Saldanha, é manifestamente improcedente o recurso de apelação. O magistrado decidiu que não é justificável

Decreto n. 20.910/32 (prazo quinquenal), como reconhecido na sentença.Segundo registrou na decisão o relator do processo, é pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a cobrança de multas ... perda da ação pelo transcurso do prazo para seu ajuizamento ou pelo abandono da causa diante do processo. Não se confunde com decadência ou caducidade, que é o perecimento do direito pelo não exercício

prisão preventiva.Na liminar, a defesa sustentou que o acusado possui condições favoráveis para responder ao processo em liberdade, pois é primário, tem bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa. Ressaltou também a importância ... penal. "Não visualizo, a princípio, a ilegalidade da custódia, devendo-se aguardar a instrução do processo, razão pela qual indefiro a liminar e solicito informações do juiz da comarca de Vilhena", concluiu.Habeas Corpus

abalado desde a Operação Termópilas. Com um dos seus membros foragido da Justiça, a Assembléia começa o processo interno de depuração, afastando definitivamente o deputado Valter Araújo - embora o suplente apesar de ter somado

artigos 33, incisos I, "a e II, "d", deste último diploma legal, desde que obedecido o devido processo legal.”, disse. A população espera providências e o Estado deve agir A decisão da juíza DUÍLIA SGROTT

O secretário de Administração, Rui Vieira, os representantes do Estado na Comissão Interministerial que cuida

ousada e o estado está construindo um projeto emblemático e que o BNDES vem acompanhando todo o processo com foco nas propostas da carta-consulta.VisitasA equipe do BNDES, acompanhada de alguns secretários ... estado esteve em visitas de campo no município de Ariquemes, à Fazenda Sant´ana para conhecer o processo de produção de peixes; ao frigorífico Coopeari; à Companhia Estanho de Rondônia (industrialização de estanho) e visita

época que a área era uma Flona. No entanto é muito importante para que se busque o processo de regularização da área. “Lá há ocupantes que não têm direito nenhum e também a aqueles ... precisa organizar melhor”, pontuou.O presidente do ICMBio sugeriu ao governador, que o melhor caminho para o processo de ordenamento territorial é buscar um diálogo estreito com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.Participaram também

entidades médicas) e o Ministério da Saúde, criaram o REVALIDA que nada mais é do que um processo único de avaliação e revalidação desses diplomas para que se adéqüem às normas exigidas em nosso País ... novo modelo para a revalidação de diplomas cujo objetivo, como já dito, é o de padronizar o processo dentro dos critérios exigidos em 2010, 628 pessoas oriundas de 32 países que se inscreveram, apenas

administrativo, atribuindo-lhe ilegalidade. Invoca o princípio da presunção de inocência e sustenta a violação ao devido processo legal, ante a ausência de procedimento administrativo a oportunizar-lhe a ampla defesa. Afirma que a manutenção ... Decreto n. 16.334/2011. Sabe-se que, por meio da investigação da Polícia Federal, corporificada no Processo n. 0003098-24.2011.8.22.0000, de relatoria do e. Des. Sansão Saldanha, foi deflagrada a Operação Termópilas com o objetivo