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intervenção do poder judiciário no sistema de saúde. O promotor descreveu vários casos que atrapalham o processo. “A saúde é assunto de médico e não do poder judiciário, exceto em algumas casos”, afirmou, acrescentando ... esse processo de judicialização é uma das piores intervenções na saúde.Ao encerrar, Diaulas Ribeiro arrancou aplausos da plateia e explicou sobre a nova lei aprovada, no dia 29 de maio, após o caso

outros Saberes e outras Artes; e Linha de pesquisa Literatura, Teoria e Crítica.Podem se inscrever no processo seletivo portadores de diploma de curso superior de duração plena, reconhecido pelo Ministério da Educação ... Justiça Eleitoral nas últimas eleições; currículo completo. Todas as cópias de documentos devem ser autenticadas. O processo seletivo consiste em quatros fases. A primeira etapa é a prova escrita de conhecimentos específicos

governador Confúcio Moura disse que o projeto será analisado criteriosamente e nomeou uma equipe para acompanhar o processo. “A analise deve ser feita em vários âmbitos, na parte legal, licitações e por médicos experientes

Passado o julgamento político dos deputados estaduais motivado pela Comissão Parlamentar Processante e a eleição dos novos membros da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa retomou a rotina e “limpou” a pauta de projetos em três

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o funcionário público não responderá mais ao processo judicial pela suposta prática do crime de porte ilegal de arma de fogo. O acórdão (decisão final

dependências do Fórum de Vilhena. “Nesse dia acontecem as tentativas de conciliação entre as partes envolvidas nos processos”, explica o magistrado Gilberto José Giannasi, juiz responsável pela Justiça Rápida em Vilhena. De acordo

Araújo nesta quarta-feira. A defesa tenta anular a sessão que o cassou na última semana. O processo foi redistribuído porque o assunto tecnicamente nada tem a ver com a Operação Termópilas, da qual Sansão

prisão preventiva foi realizado fundamentadamente. Como não se viu qualquer ilegalidade, ele decidiu que é necessário o processamento normal do habeas corpus (que ainda será julgado no mérito, que é o pedido principal

Mestrado Acadêmico em Letras, do Núcleo de Ciências Humanas (NCH), torna pública a abertura das inscrições ao Processo Seletivo de Discentes para o Curso de Mestrado Acadêmico em Letras 2012 nos dias

Governo sobre a caravana que vai à Brasília e explica como está o andamento do processo. Participe pela Linha Direta.Também na edição desta quarta-feira: a história emocionante de uma mãe que luta pela

concessões com Ouro Preto, Jaru e Candeias, redução dos valores de suprimento de fundos e regularização de processos para aquisição de materiais e equipamentos, bem como adesão ao Gespública, que busca a eficiência na gestão

desta terça-feira, questionando a cassação de seu mandato na última quarta-feira pela Assembleia Legislativa. O processo foi distribuído por prevenção ao desembargador Sansão Saldanha às 13h4min, mas os advogados esqueceram de recolher

Permanece preso respondendo a processo criminal o acusado de receptação de duas motocicletas que seriam levadas para a Bolívia. Ele foi pego durante uma operação do Exército realizada na região de fronteira, às margens ... prisão, posto que, sustenta, ser possível a concessão da liberdade provisória, pedindo para que respondesse ao processo em liberdade, pois é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito. Alegou pelo princípio constitucional ... presunção de inocência e pediu a imediata soltura.No entanto, para relatora do processo na 1ª Câmara Criminal do TJRO, em análise superficial que o momento (jurídico) dá oportunidade, não se vê nenhuma ilegalidade. Para ... requisitos da prisão preventiva, que se encontram elencados no artigo 312 e 313 do Código de Processo Penal.Para a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, a prisão, neste momento, visa assegurar a aplicação da lei penal

Câmara pela "morte" do senador Ivo Cassol. Demais vereadores não gostaram da brincadeira e prometem entrar com processo por quebra de decoro parlamentar.Funcionários de uma escola municipal de Porto Velho denunciam: unidade escolar

preso por decisão da Justiça. Gesulino Castro pediu, por meio de um habeas corpus, para responder ao processo em liberdade, o que foi negado pelo juiz Francisco Borges, convocado para compor a 2ª Câmara Criminal ... relatório conclusivo do inquérito policial, o que, em tese, poderia ferir o artigo 10 do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece prazos para conclusão do inquérito, seja para aquele que esteja preso (10 dias