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Denunciado e já condenado em um dos principais escândalos que Rondônia já viu, o ex-deputado estadual Carlão de Oliveira perdeu ação de indenização contra o RONDONIAGORA pelo fato do jornal ter publicado foto

Orçamento da Assembleia Legislativa. Foram destinados R$ 3 milhões para os estudos de implantação da Universidade Estadual e contingenciados cerca de R$ 48 milhões de emendas apresentadas pelos parlamentares. No entanto as emendas individuais foram

determinação do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, está suspenso o Plano Estadual de Combate e Prevenção à Violência, Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, criado através de projeto do deputado Walter Araújo ... Estado de Rondônia ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade, buscando, em medida cautelar, a suspensão da Lei Estadual n. 2.320, de 6 de julho de 2010, que instituiu o Plano Estadual de Combate e Prevenção ... narrativa contida na exordial que o projeto da lei ora impugnada é de autoria do Deputado Estadual Valter Araújo, e que, após tramitação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, seguiu para sanção ... inconstitucionalidade formal da referida norma sob o fundamento de que ao aumentar despesas ao Poder Executivo Estadual, estaria evidente a afronta ao art. 39, § 1º, inc. II, d, da Constituição Estadual de Rondônia.Aduz haver ... anunciada inconstitucionalidade formal, e o periculum in mora pelo fato de prejudicar os interesses do erário estadual, porquanto a vigência do dispositivo ora atacado obriga o Poder Público, nas esferas estadual e municipal, a execução ... porque, em tese, a norma atacada afronta os arts. 39, § 1º, inc. II, d, da Constituição Estadual de Rondônia, por vício de iniciativa, na medida em que, não obstante o veto do Governador, a Assembleia ... norma em tela, a obrigação em implementar novas atribuições às mais variadas estruturas orgânicas do âmbito estadual e municipal, em dissonância ao motivos apresentados no veto do Governador do Estado, induz prejuízo ao erário estadual ... estarem presentes os requisitos autorizadores da medida, concedo liminar para suspender provisoriamente a eficácia da Lei Estadual n. 2.320, de 6 de julho de 2010, com efeitos ex nunc, até julgamento definitivo desta ação pelo

eleições 2010. Valdir Raupp de Matos, candidato eleito ao Senado e Flávio Honório de Lemos, deputado estadual eleito, tiveram suas contas desaprovadas e somam-se aos outros sete eleitos que tiveram suas contas rejeitadas pelo ... Oliveira, João Adalberto Castro Alves e pela desembargadora Zelite Andrade Carneiro.Na apreciação das contas do deputado estadual eleito Flávio Honório de Lemos, o relator, Desembargador Walter Waltenberg, votou pela aprovação com ressalvas, em razão ... Mendes, candidato eleito ao cargo de Deputado Federal;Valter Araújo Gonçalves, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual;Luiz Cláudio Pereira Alves, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual;Epifânia Barbosa da Silva, candidata eleito ... cargo de Deputado Estadual;Jacques Testoni, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual;Glaucione Maria Rodrigues, candidata eleita ao cargo de Deputada Estadual;Flávio Honório de Lemos, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual

volta das 18 horas por uma patrulha da Polícia Militar por ser foragido do sistema penitenciário estadual. De acordo com a Polícia, Raimundo estava na Rua Ananias Ferreira de Andrade, no bairro Igarapé, sendo reconhecido

deferência à data alusiva ao dia do engenheiro, comemorado neste dia 11 de dezembro, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) ressaltou a importância da atividade exercida por estes profissionais na esfera pública e privada, lembrando

adjunto da Fazenda ficará mesmo com Wagner Luiz de Souza. Ele já foi coordenador da Receita Estadual e ligado ao ex-governador José Bianco.A representação de Brasília, a cargo de Elizete Lionel também pode

Casa Civil e o vice-governador eleito Airton Gurgacz (PDT) comanda a diretoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As pastas de maior importância no Governo, (Saúde, Educação e Segurança Pública) continuam indefinidas, embora

Sindafisco (Sindicato dos auditores), Mauro Roberto, 2010 pode ser visto como um ano histórico para o Fisco Estadual. “Esse ano foi marcado pela unidade da categoria, que, consequentemente, resultou no fortalecimento e maior aproximação entre

ponto de apoio às administrações municipais, como espécie de interlocutora de seus interesses, junto aos governos estadual e federal, além de difundir o municipalismo em Rondônia.FRASES CORAJOSAS E CONTUDENTES DE CONFÚCIO MOURAMostrando

Rondônia, além de órgãos como a Assembléia Legislativa de Rondônia, Tribunal Regional do Trabalho, primeiro teatro estadual, obras que devem ser entregues em meados de 2011. Outros já instalados na mesma região são: Tribunal

Mendes, candidato eleito ao cargo de Deputado Federal;Valter Araújo Gonçalves, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual;Luiz Cláudio Pereira Alves, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual;Epifânia Barbosa da Silva, candidata eleito ... cargo de Deputado Estadual;Jacques Testoni, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual.Entre os motivos que levaram a desaprovação das contas dos candidatos acima nominados estão a falta de emissão de recibos eleitorais; falta ... primeira a ter suas contas desaprovadas foi Glaucione Maria Rodrigues, candidata eleita ao cargo de Deputada Estadual. Suas contas foram desaprovadas na última quinta-feira (2) em razão da ausência de comprovação

deputado estadual Francisco Izidro dos Santos, o “Chico Doido” não se conformou com a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, que mandou empossar o advogado Daniel Pereira (PSB) como parlamentar, fato ocorrido nesta segunda

Tribunal de Justiça de Rondônia, a Assembléia Legislativa empossou na tarde desta segunda-feira o deputado estadual Daniel Pereira (PSB-Porto Velho), em substituição ao ex-deputado Wilber Coimbra, conselheiro do Tribunal de Contas. Daniel

são tratadas com absoluta prioridade. Ela autorizou a fiscalização e orientou o trabalho dos servidores da Justiça estadual