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Rondônia em 2012. A instituição também está implantando uma nova metodologia de trabalho para agilizar o processo de regularização dos assentamentos", comemorou.PisciculturaO senador informou ainda que, na semana passada, esteve numa audiência pública

presidentes da Assembleia Legislativa de Rondônia - acusados de desvio de dinheiro publico. Um levantamento junto aos processos que eles respondem na justiça revela que nos últimos 20 anos foram desviados pelo menos 140 milhões

Rondônia e contribuirá para uma maior estabilidade nas relações comerciais entre produtores de leite e empresas que processam o produto.Outra ação relevante para o setor leiteiro e que é aguardada com grande expectativa pelos

transferência de recursos federais destinados à execução das obras ao cumprimento da determinação anterior.O relator do processo, ministro Valmir Campelo, destacou que a situação da cidade de Porto Velho é preocupante, visto

Afonso da Fonseca Salomão, alegando a desnecessidade da medida e baseados no artigo 282 do Código de Processo Penal, que prevê a revogação das medidas impostas, podendo retorná-las a qualquer tempo. Ou seja ... Mesa Diretora. A requerente fundamenta seu pedido nos termos do § 5º do art. 282 do Código de Processo Penal que dispõe que o juiz poderá revogar a medida cautelar ou substituí-la quando verificar ... Desembargador do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, que determinou a sua prisão em flagrante (PROCESSO 0003098-24.2011.8.22.0000 - IPL 204/2011). […] Requerem: "i) Seja concedida a ordem, em caráter liminar, para imediata libertação do paciente

técnicos da Secretaria Nacional de Recursos Humanos, coordenada por Duvanier Paiva. A bancada pediu celeridade no processo de transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União.Outros assuntos discutidos

origem. Ante o exposto, não existindo coincidência de situações, a teor do art. 580 do Código de Processo Penal, indefiro os pedidos de extensão de liminar

improbidade, em que o MP denunciou um esquema comandado por Amorim para prejudicar a publicidade de processo de licitação para construção de meios-fios e calçadas na praça da rodoviária e conclusão da avenida Tancredo ... falso do Diário Oficial nº 2141, de 09 de outubro de 1991, que afetava a publicidade do processo licitatório. Como resultado da manobra, apenas duas empresas se habilitaram para o certame.A vencedora ... Moraes, este último também integrante da comissão permanente de licitação, que, compactuando com a ilegalidade, julgou o processo licitatório e aceitou a proposta da construtora. Ainda segundo o MP, o processo fraudulento tramitou com incomum

contrato de fornecimento de alimentação.Alega que na decisão proferida pelo Desembargador Sansão Saldanha, nos autos do processo n. 0003098-24.2011.8.22.0000, não houve determinação para que fossem bloqueados bens da empresa impetrante, tampouco os valores

identificação de possíveis áreas para o assentamento dessas famílias remanescentes, ao tempo em que iniciou o processo de desapropriação da fazenda. O laudo agronômico concluiu que o imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental

Devido à dificuldade, seu filho ingressou na Justiça com uma ação de curatela e interdição. Com o processo nas mãos, o juiz de Direito João Valério Silva Neto e o promotor de justiça Willer Araujo

ações penais, ação cautelar para afastamento do grupo que comandava o esquema e requisição de abertura de processos disciplinares contra os envolvidos”, detalhou. O Cercco é composto por representantes dos Ministérios Públicos Estadual (MP), Federal

Plano Collor para os servidores da educação do ex-território do Amapá conforme decisão do TCU; Processo 1.050 (Amapá): Negociação junto ao TCU para regularização funcional dos servidores; Processo 992 – Cumprimento do acordo firmado entre ... MPOG para retorno dos servidores ao quadro da União; Pagamento (Amapá, Rondônia e Roraima) dos processos administrativos e Judiciais da GEAD dos ex-Territórios acordado com o Governo Federal; Plano de Saúde (Rondônia, Roraima, Acre ... Aprovação: Fazer articulação política com os Parlamentares e Lideres do Governo no Congresso Nacional, para acelerar o processo de votação das PEC’s: 516, 213, 55 e 111 que tratam da situação dos servidores

artigo 254 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, dentro do prazo legal.Processo

moradora. Na decisão do relator, desembargador Raduan Miguel Filho, foi cassada a sentença e determinado que o processo retorne ao 1º grau de jurisdição para regular instrução. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira ... sentença do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO), que extinguiu o processo sem que a questão fosse resolvida. Na ação de usucapião, o magistrado entendeu que ela não tinha direito