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tema, que aparecem junto com desafios de desenvolvimento econômico e à estruturação do ensino superior. Jair Bolsonaro condena o que chama de “centralização em Brasília” e propõe o estímulo a polos descentralizados nos quais haveria

negou pedido de liminar em que o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) buscava suspender os efeitos de sua condenação determinada pela Primeira Turma da Corte, até o julgamento de revisão criminal que será apresentada pela defesa ... decisão foi proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 5.Gurgacz foi condenado no julgamento da Ação Penal (AP) 935 à pena de 4 anos e 6 meses, em regime inicial semiaberto, por desvio de finalidade ... decisão, o ministro Fachin lembrou que a revisão criminal tem por objetivo discutir aspectos da legalidade de condenação que tenha sido proferida sem fundamento em elementos probatórios, diferentemente da apelação, que permite reexame aprofundado

residência no residencial Cristal da Calama, em Porto Velho. Ele seria membro de uma facção criminosa. Foi condenado a 100 anos de prisão o professor Antônio Lima Fidelis, de 65 anos, acusado de estuprar cinco

regime semiaberto pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. Para os advogados, por ter sido condenado em regime semiaberto, o senador tem o direito ao trabalho externo. O mandato de Gurgacz termina ... condenação, o Senado ainda deve deliberar se o parlamentar terá o mandato cassado. "Não se pode, ao ensejo de impedir o trabalho externo, que se alegue ser impossível a fiscalização pelo estado do trabalho

juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão aplicou a pena de 16 anos 10 meses ao condenado. Ao ler a sentença de condenação, a juíza afirmou que a morte aconteceu em razão de desentendimentos ... viabilizou os meios para o assassinato.Outros envolvidos no crime e apontados como executores ou facilitadores, já foram condenados: Talisso Souza de Oliveira (15 anos de reclusão) Wellyson da Silva Vieira (14 anos de reclusão), Willian ... Paula Silva da Costa Brandão, que preside a sessão, determinou a exibição vídeos de dois envolvidos, já condenados pelo mesmo crime: o interrogatório de Henrique Ribeiro Oliveira, pela delegada Keity Mota, ainda na fase investigatória ... presenciado várias desavenças entre o ex-prefeito e Katsumi.Em seguida ele completou dizendo que Marcos Ventura Brito, condenado a mais se 13 anos de prisão pelo crime, e os demais envolvidos não tinha motivos para ... tese que Katsumi era inocente e afirmou que o Ministério Público não tinha provas suficientes para condenar o réu. A defesa alegou que Katsumi não teria dinheiro para mandar matar Chico Pernambuco e o chamou

Penal diz que os estabelecimentos prisionais destinados a custodiar mulheres devem ser dotados de berçários onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los por, no mínimo, até os seis meses de idade

morte da vítima, mesmo após ter ouvido o depoimento de Henrique Ribeiro de Oliveira, que foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo crime. O segundo dia da sessão de julgamento começou ... não tinha interesse algum na morte do ex-prefeito. Questionado sobre sua ligação com os outros condenados, Katsumi confirmou que conhecia apenas Marcos Ventura Brito por ser seu ex-cunhado. Ele confessou ainda que, antes

destino de Katsumi. Segundo o advogado de defesa, Marcos Vilela Carvalho, não há elementos suficientes para a condenação do cliente. Para ele o que existe contra o réu na ação penal é apenas ... chamou de achismo e suposição. “Não há nada concreto nem positivo que pudesse sustentar para uma condenação.” O caso Executado na noite de 18 de março do ano passado, momentos antes de chegar em casa ... atingiram o tórax e um a cabeça. De todos os sete denunciados pelo crime, sei já foram condenados: Marcos Ventura Brito, Henrique Ribeiro de Oliveira e Diego Nagata Conceição, Talisso Souza de Oliveira, Wellyson

ofensa aos princípios da Administração Pública. O pedido do MPF/RO é para que a Justiça Federal condene os réus e determine o ressarcimento integral dos valores, o pagamento de multa civil, proibição de contratar

Pereira Rodrigues, sob acusação de ter matado com várias facadas a vítima Celso Ferreira. O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir

têm os nomes preservados.Segundo o advogado de defesa, Marcos Vilela Carvalho, não há elementos suficientes para a condenação do cliente. Para ele o que existe contra o réu na ação penal é apenas ... chamou de achismo e suposição. “Não há nada concreto nem positivo que pudesse sustentar para uma condenação.” O advogado afirmou que vai sustentar que o réu não teve participação na morte do ex-prefeito. Disse ... Costa Brandão, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, já condenou Marcos Ventura Brito, Henrique Ribeiro de Oliveira e Diego Nagata Conceição sob a acusação de assassinarem Francisco Vicente ... pela prática de homicídio qualificado; e 6 meses de detenção, por lesão corporal. Diego Nagata Conceição foi condenado também a 14 anos e seis meses de reclusão, por homicídio, e mais 4 meses de detenção ... lesão corporal. Já o acusado Henrique Ribeiro de Oliveira vai cumprir a condenação de 13 anos de reclusão, mais 5 meses de detenção. Todos os réus cumprem as penas em regime fechado

para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça. Eles poderão ser condenados a mais de 20 anos de prisão. No total, 25 policiais cumprem cinco mandados de busca

Comarca de Porto Velho. Katsumi Ikenohuchi é a acusado de negociar diretamente com Marcos Ventura Brito, já condenado a 14 anos e 6 meses de reclusão, a morte do ex-prefeito porque Chico Pernambuco não ... todos os sete denunciados pelo crime, apenas Katsumi Yuji estava foragido. Os demais comparsas já foram condenados: Marcos Ventura Brito, Henrique Ribeiro de Oliveira e Diego Nagata Conceição, Talisso Souza de Oliveira, Wellyson da Silva

senador fique em Cascavel porque essa remoção implica risco grave à saúde do paciente”.Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF por crime contra o sistema financeiro nacional. Neste mês, o colegiado

iniciar o cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto à qual foi condenado pela Corte. Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF por crime contra o sistema ... capital do país, onde Gurgacz tem mandato como parlamentar. “Apesar de ter nascido em Cascavel (PR), o condenado exerce o cargo de Senador da República pelo estado de Rondônia, onde já foi vice-governador ... tendo sido condenado ao regime inicial semiaberto, até o presente momento, não parece existir dúvidas sobre a adequação do início de execução da pena no Distrito Federal”, escreveu Moraes. Entenda o caso Gurgacz foi considerado