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idoso da acusação, a Justiça entendeu que não havia elementos suficientes, nas declarações e provas apresentadas, para condená-lo. Ao sair da cadeia, Luiz foi recepcionado pela esposa e os quatro filhos

José Francisco de Araújo (Vereador Zequinha Araújo) tem condenação de peculato confirmada pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele é acusado de desviar dinheiro da Câmara do Município ... Gilberto Barbosa, “a toda evidência, o conjunto probatório é coeso e conduz, não se tenha dúvida, a condenação, pois lastreada em elementos que se orientam no sentido de que, de maneira dolosa, o apelante (José

Polícia Interestadual (Polinter) de Porto Velho prendeu quatro criminosos condenados pela Justiça na manhã desta quarta-feira (30). Havia mandado de prisão contra o quarteto, segundo o delegado João Cavalhieri.Michel Douglas Garcia da Silva ... anos, foi preso no em uma casa na Rua Geraldo Siqueira, Bairro Castanheira. Ele está condenado por roubo. Maike da Silva, de 34 anos, responde por receptação e foi localizado também na Zona ... Bairro Conceição. Condenado a 12 anos por matar o padrasto a tiros em 2016, Lucas Galletti Frazão, de 21 anos, foi localizado em uma residência na Rua Santo Antônio, Bairro Socialista, na Zona Leste ... capital. Já Hector Colares Sousa, de 20 anos, foi condenado por tráfico de drogas e os policiais o localizaram na Rua Touro, Bairro Ulisses Guimarães. Todos foram encaminhados ao presídio em Porto Velho. A Polinter

teve parecer favorável do Ministério Público. O retorno dele ao estado foi pedido pela defesa do traficante. Condenações Em 2015, Fernandinho Beira-Mar foi condenado a 120 anos de prisão por liderar uma guerra

empresário da área madeireira teve o recurso de apelação negado e a condenação por omissão e sonegação fiscal, do juízo de 1ª grau, confirmada pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... autenticidade jurídica às notas fiscais e gerar o tributo devido ao Fisco. Por isso, o empresário foi condenado a 2 anos de reclusão e a pagamento de 10 dias-multa. O empresário, inconformado

apropriada a advertência do filósofo irlandês Edmund Burke: “Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la”* Andrey Cavalcante é presidente da OAB Rondônia

imediações da residência da vítima, assegurando condições para execução do crime, e Talisso seria o executor. Condenações Talisso recebeu a pena de 15 anos de reclusão. Foi ele quem disparou contra Chico Pernambuco, causando ... incendiar com a finalidade de dar fim ao veículo que poderia ser prova do crime. Ele foi condenado à pena de 14 anos de reclusão. William foi condenado a 14 anos e 6 meses

Rosani Donadon, relativo às eleições 2016: ” ELEIÇÕES DE 2016. RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS. REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITA ELEITA. CONDENAÇÃO. AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO. INELEGIBILIDADE ... 1o.3.2018, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, fixou tese de repercussão geral no sentido de que “a condenação por abuso de poder econômico ou político em ação de investigação judicial eleitoral transitada em julgado ... consta das premissas fáticas do acórdão regional que a recorrida Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon foi condenada em duas ações de investigação judicial eleitoral pela prática de abuso do poder econômico e político ... título de obiter dictum, cumpre destacar que, caso fosse possível analisar os acórdãos regionais que mantiveram as condenações da recorrida pela prática de abuso de poder, verificar-se-ia que ela não foi considerada mera ... geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 929.670. Assim, tendo sido a candidata a prefeita condenada como responsável pela prática de abuso de poder nas Eleições de 2008, em decisões confirmadas por órgão

Justiça de Rondônia condenou penalmente, a pedido do Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Ariquemes, o servidor público Alex Sandro de Mattos pela prática de corrupção ativa (art. 317, §1º, do Código ... razão do exercício do cargo de agente penitenciário.CLIQUE E CONFIRA A ÍNTEGRA DA SENTENÇA Também foi condenada Alessandra Durval Moreira que ofereceu e prometeu vantagem indevida mediante pagamento em dinheiro ao agente penitenciário para ... inicialmente cumprida em regime semiaberto e o réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Ele também foi condenado a suspensão do exercício da função pública de agente penitenciário, bem como proibição de portar arma

mesmo ano, a delegada responsável pelo caso prendeu parte do bando. Neste ano, três dos acusados foram condenados e outros três ainda vão a júri popular. Ainda conforme a Polícia Civil

ameaçado a vítima. Ainda de acordo com o boletim, o homem ameaçou matar a vítima caso fosse condenado pelo crime de tráfico de drogas. Questionado, Raimundo confessou ter ameaçado a ex-esposa, recebeu

Relator do processo do mensalão, levou o caso a julgamento em 2012 com voto pela condenação da maioria dos acusados

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Município de Ariquemes à obrigação de fazer, consistente em realizar a reforma do Hospital Regional de Ariquemes, adquirir mobiliário, equipamentos, serviços e, ainda, providenciar

benefício próprio e de terceiros, José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente ... Porto Velho, Francisco Borges Ferreira Neto. A dosimetria da pena é o resultado da somatória das condenações dos crimes praticados continuamente por Carlão de Oliveira, como de peculato e de lavagem de dinheiro, quando exercia ... função de presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia. Na mesma sentença judicial foram condenados mais 8 envolvidos no esquema, sendo que deste total 2 foram condenados a 9 anos de reclusão e irão cumprir ... pena em regime inicialmente fechado. Os demais condenados cumprirão a pena imposta com prestação de serviço comunitário, pelo tempo da condenação, mais pagamento em dinheiro. Para o juiz Francisco Borges, todos os acusados têm ... dentro do Poder Legislativo Estadual no período de 2004 a 2005. No mesmo caminho seguiram os demais condenados ao concordar em realizar as fraudes, inclusive alguns foram beneficiados com suas penas por colaborarem ... para prevenção contra outros atos delituosos e pela reprovação contra os crimes cometidos pelos réus. Além das condenações de reclusão o juiz determinou “a perda dos cargos, funções públicas ou mandato eletivo, ainda que eventualmente ... ocupados pelos condenados . A Ação Penal n. 0001474-52.2012.8.22.0501 foi julgada no dia 30 de abril

Itatiaia, no Bairro Flamboyant, Zona Leste de Porto Velho. Bruno tem passagens pela Polícia e cumpre condenação judicial.Testemunhas contaram à polícia que estavam conversando com a vítima, que era monitorado por tornozeleira eletrônica da Sejus