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iniciar o cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto à qual foi condenado pela Corte. Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF por crime contra o sistema ... capital do país, onde Gurgacz tem mandato como parlamentar. “Apesar de ter nascido em Cascavel (PR), o condenado exerce o cargo de Senador da República pelo estado de Rondônia, onde já foi vice-governador ... tendo sido condenado ao regime inicial semiaberto, até o presente momento, não parece existir dúvidas sobre a adequação do início de execução da pena no Distrito Federal”, escreveu Moraes. Entenda o caso Gurgacz foi considerado

médias. Em Rondônia, o TRE havia indeferido o registro de Francisca Valdecira por ela ter sido condenada em ação civil pública, mas para o TSE não houve a comprovação de que a candidata agiu

atual prefeito Luiz Ikenohuchi, e de sua esposa. Os acusados da morte de Chico Pernambuco já foram condenados em Porto Velho e na próxima semana um dos envolvidos e apontado como mandante, primo do atual

Eriton Fábio Coelho Macedo, assassino confesso do professor da Fimca, Elessandro Milan, foi condenado na tarde desta quinta-feira a 13 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Como era réu confesso, os jurados

hospitalizado por problemas de pressão. A ordem de prisão contra o senador foi motivada pela condenação por crimes contra o sistema financeiro. O parlamentar foi considerado culpado de fraudar um empréstimo obtido para empresa ... setembro, a Primeira Turma do STF determinou o início do cumprimento da pena – ele foi condenado em fevereiro deste ano. Mas como ele era candidato ao governo de Rondônia, a lei eleitoral impedia a prisão

Corte que determinou o cumprimento da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação ... Globonews, o mandado de prisão já teria sido encaminhado para cumprimento pela Polícia Federal.Após a condenação do senador na Ação Penal (AP) 935, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma não ... sustentava que a decisão questionada, ao determinar a prisão do parlamentar sem o trânsito em julgado da condenação, ofendia a prerrogativa prevista no artigo 53, parágrafo 2ª, da Constituição Federal. O dispositivo prevê que, “desde

mandado de prisão contra senador Acir Gurgacz (PDT-RO).A Casa alega que a decisão que condenou o parlamentar e determinou a prisão ainda não é definitiva. Segundo os advogados da Casa, o caso ... legislação eleitoral.Em setembro, a Primeira Turma do Supremo determinou a prisão imediata do parlamentar após confirmar a condenação a quatro anos e seis meses em regime semiaberto pela prática de crime contra o sistema financeiro ... relação à prisão do parlamentar reclamam e exigem o reconhecimento do trânsito em julgado da condenação criminal.Em setembro, após a decisão do Supremo, em nota à imprensa, Gurgacz se disse surpreso com a decisão

contas tinha como finalidade ocultar o desvio.O pedido do MPF/RO é para que a Justiça Federal condene os quatro denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e crimes de responsabilidade fiscal.O processo pode ser consultado

acertada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) que negou o registro em razão da condenação de Acir Gurgacz (PDT) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Confira a íntegra

recursos públicos. Para o ministro, a decisão do TRE, que negou o registro em razão da condenação de Acir Gurgacz (PDT) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não merece qualquer reparo. Os recursos de Acir foram ... Gurgacz, torna-se cristalina, patente e induvidosa, não cabendo à Justiça Eleitoral, discutir acerto ou desacerto da condenação”. “Acrescente-se ainda, que os efeitos dessa condenação encontram-se plenamente vigentes, haja vista inexistir decisum emanado

outra situação. A constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária

advogados dizem ainda que a decisão de Moro "apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente" e que o juiz "tem o nítido objetivo de tentar causar efeitos ... exame detido do conteúdo das declarações até então prestadas". Palocci está preso desde 2016 e tem uma condenação a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Anteriormente, Palocci ... políticos", diz trecho da delação. Paulo Roberto Costa é o primeiro delator da Lava Jato e foi condenado em vários processos da operação por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Devido

dúvida, pois a ordem do STF também determina a suspensão dos direitos políticos do senador com a condenação definitiva. Após a apresentação desse parecer, o ministro Mussi intimou a defesa para que se manifestasse

pena e, tal como já constava do acórdão proferido em 27/02/2018, a suspensão dos direitos políticos do condenado e expedição de ofício ao Presidente do Senado Federal”, disse. Nesta sexta-feira, o STF enviou ofícios

conseguiram fugir, mas o acusado foi preso em flagrante, o qual, diante das provas, foi julgado e condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Machadinho do Oeste. Inconformado recorreu para o Tribunal