Busca

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou sem efeitos as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) que condenaram e determinaram o afastamento de Juliana Araújo Vicente Roque do cargo de prefeita de Pimenta Bueno. Assim ... vice Luiz Henrique Sanches Lima, e ao final concede a liminar para suspender as decisões.Nova condenação Mesmo com o retorno ao cargo, os problemas de Juliana Roque relacionadas a campanha de 2016 estão longe ... última terça-feira, ela e o vice foram condenados em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e foi declarada inelegível por 8 anos. Nesse caso, a campanha da prefeita foi abastecida com cheques da empresa

dúvida, pois a ordem do STF também determina a suspensão dos direitos políticos do senador com a condenação definitiva. O vice-procurador pediu que o caso seja decidido de forma monocrática pelo ministro relator, Jorge

José Roberto Bad da Silva, policial militar, condenado a 15 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho, perda da função pública e o direito de aposentação, sob acusação de homicídio qualificado ... negado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. De ofício, o relator, desembargador Roosevelt, condenou o apelante a pagar uma multa de 2% sobre o valor da causa corrido por litigância ... tramitando quando José Roberto ingressou com o pedido. E, no ingresso do processo administrativo, ele já estava condenado, o que impede a discussão em processo administrativo com assunto pertinente à aposentadoria. No caso, ficou configurado ... além de ser legal o sobrestamento do processo administrativo, o apelante, no processo criminal, foi julgado e condenado no dia 25 de abril de 2008, pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho, e teve ... advocatícios, assim como todas despesas que efetuar”, alerta o relator. No processo Criminal n. 0002029-31.1996.8.22.0501 foram condenados José Roberto Bad da Silva, a 15 de reclusão; Carlos Alcides Santana, a 32 anos; e Roberto

nesta tarde, o recurso protocolado pela defesa do parlamentar, o colegiado determinou o início da execução da condenação de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, conforme foi estabelecido pela Turma ... condenar o senador em fevereiro deste ano. O mandado de prisão deve ser expedido somente após as eleições. A defesa do senador informou que vai recorrer da decisão.Com a decisão do STF, caberá

empresários Wagner Balansin, 35 anos, e Maurício Sperotto, 27 anos, e o fazendeiro Jackson Spíndola Barros foram condenados, na última sexta-feira (21), pelo roubo de uma carreta bitrem carregada com 60 litros de óleo ... roubo da carga e simularam o sequestro após serem encontrados por policiais. Ualansy Coutinho Machado foi condenado a 5 anos de prisão e Gilvan Sperancete de Araújo a 4 anos e seis meses. As penas ... Leite Guimarães seriam as pessoas acusados de intermediar o negócio a venda ilegal da carga e foram condenados, cada um, a 5 anos de prisão e multa, também no regime semiaberto. Ainda, o empresário Wagner ... Balansin foi condenado 6 anos de prisão, no regime semiaberto, mais multa. E o também empresário Maurício Sperotto é o único que iniciará o cumprimento da pena de 7 anos no regime fechado. Os dois ... mercadoria ilegal: “... alegar que não sabiam da indevida procedência é debochar da Justiça”. Outro que também foi condenado é Jackson Espíndola Barros, que é fazendeiro e dono de cerâmica, sentenciado a 7 anos

Criminal de Vilhena, negou na segunda-feira a progressão para o regime semiaberto, de Vania Basílio Rocha, condenada por matar o namorado durante ato sexual. O magistrado seguiu o parecer do Ministério Público e também

reclusão cometidos contra descendentes, como netos, e contra pessoa que detém igual poder familiar ao do condenado – caso dos cônjuges e companheiros, até mesmo quando já divorciados. Vale também para os casos de tutelas

contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que manteve a sua condenação por estupro de vulnerável e alterou a pena para 10 anos de reclusão, a ser cumprida ... requereu aguardar o julgamento em liberdade, além da desconstituição da sentença condenatória sob o fundamento de a condenação ser contrária à evidência dos autos e se fundou em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos. Pediu ... Deninson S.S.L. ajuizou pedido revisão criminal julgado contra acórdão nos Autos n. 0000528-57.2015.8.22.0701, em que foi condenado, à unanimidade, à pena de 8 (oito) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática

meses de detenção no regime semiaberto por prestação de serviços comunitário ou prestação pecuniária (em dinheiro). A condenação é sobre infrações no trânsito sob efeito de bebida alcoólica, dirigindo veículo do ente público (Prefeitura ... pertencente à Prefeitura de Vilhena.Conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, Josué é reincidente. A segunda condenação já impede o direito da substituição de pena. E, no caso, o réu conta com “a terceira ... condenação pelo mesmo tipo de crime, por isso não é possível nem admissível a substituição por penas restritivas de direito”, ou seja, substituir por outra medida como a prestação de serviços comunitário.De acordo

última semana o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) negou o registro ao político em razão de condenação por parte do Tribunal de Contas. A defesa de Orleans, foi ao TRE questionar a proibição

matou para não morrer, mas os jurados não acreditaram em sua versão. Considerado culpado, o criminoso acabou condenado a 14 anos de prisão pela juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão, em regime inicialmente fechado

sociedade e o papel do juiz de direito é presidir e aplicar, se o réu for condenado, a dosimetria da pena, ou seja, o tempo de prisão que o réu deverá cumprir. O crime Para

Gilvan da Silva Araújo foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 17 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. Ele foi condenado sob acusação de matar

Rondônia (TRE), seguindo entendimento da juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza. Zequinha Araújo tem duas condenações colegiadas, uma penal, em que foi condenado a dois anos e três meses de reclusão e outra ... ação de improbidade em que acabou condenado a suspensão dos direitos políticos por 8 anos, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que importou lesão ao patrimônio público e/ou enriquecimento ilícito. As condenações são

Partido Social Liberal - PSL uma candidatura de pessoas de conduta ilibada, justamente para barrar políticos denunciados ou condenados. Compromissados com a ética, buscam debandar os políticos que se enveredaram para a corrupção que tem sido