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curso obrigatório para exercer suas atividades. A obrigatoriedade do curso está determinada na Resolução 350 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, que tem prazo

notícia muito ruim”, ou seja, vetou parcialmente o texto que lhe fora enviado (aprovado) pelo Congresso Nacional, que inicialmente iria beneficiar mais de 23.000 servidores. E não foi só isso, não. O Presidente Lula não ... convite do ex-governador Ivo Cassol. Celso, disse que, se lograr êxito nas urnas, legislará no Congresso Nacional em prol de leis mais duras e penas exemplares para quem comete crimes de tráfico de entorpecente

vetos do presidente da República Luis Inácio Lula da Silva à lei aprovada recentemente pelo Congresso Nacional garantindo o benefício aos remanescentes do ex-Território. Para o deputado, “o presidente da república não foi parceiro

voto, além de ter o sexto maior tempo de propaganda eleitoral para o rádio e televisão. Nacionalmente a sigla já divulgou que caminhará junto ao partido dos trabalhadores em prol da candidatura de Dilma Roussef

terá a participação e o apoio de entidades como OAB/RO, Ministério Público Federal, Associação dos Magistrados, Coordenação Nacional do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, CUT, IECLB (Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil), entre ... pela justiça social, fidelidade partidária e formas de custeio da campanha, que as mesmas diretrizes da campanha nacional “Seu Voto Vale Vidas”.“Desejando um novo Brasil, refundado a partir de uma nova prática política

Rondônia, Eduardo Valverde. O programa denunciou que os parlamentares assinam os mais absurdos pedidos no Congresso Nacional e para testar contratou uma moça que pedia apoio para inclusão da cachaça na cesta básica do brasileiro

Trabalhadores ao governo do estado, Eduardo Valverde, participou, neste sábado (12/06) de diversas reuniões com a Direção Nacional do PT e com a coordenação da campanha de Dilma Roussef à presidência da República.Valverde ... convidado pela direção nacional do partido para expor a situação política de Rondônia e dar opiniões sobre o Programa de Governo para a Amazônia, que Dilma Roussef apresentará na Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores ... Valverde relatou, ainda, que discute com a coordenação da campanha presidencial e com a direção do PT Nacional uma data para a vinda do Presidente Lula ao estado de Rondônia, para apoiar a campanha

serão inseridos no regime da Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007. § 3º O Instituto Nacional de Identificação da Divisão Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal - DPF, é autorizado a emitir ... Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. § 4º O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fornecerá ao Instituto Nacional de Identificação/DPF os dados pessoais e funcionais dos policiais civis, ativos e inativos, para a emissão

serão inseridos no regime da Lei no 11.490, de 20 de junho de 2007. § 3o  O Instituto Nacional de Identificação da Divisão Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal - DPF, é autorizado a emitir ... Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. § 4o  O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fornecerá ao Instituto Nacional de Identificação/DPF os dados pessoais e funcionais dos policiais civis, ativos e inativos, para a emissão ... mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional. Este texto não substitui o publicado

prática o acordo de cooperação técnica assinado entre o Sipam e o Ministério do Desenvolvimento Agrário/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsáveis pela regularização fundiária na Amazônia. “É importante que o Sipam

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) licitou na manhã de hoje (11) a linha de transmissão Araraquara 2 – Taubaté, em São Paulo, que deverá possibilitar o escoamento da energia gerada pelas usinas Santo Antônio

federal Lindomar Garçom (PV-RO) tentou esconder na tarde desta quinta-feira, após a realização da convenção nacional do PV, qual o rumo que deverá tomar a legenda em Rondônia. Segundo ele, a convenção apenas ... decidiu que onde o PV não terá candidato próprio a governador, a coligação será definida pela executiva nacional, retirando os poderes dos dirigentes nos estados. O PV em Rondônia vai caminhar mesmo com o PSDB

estadual de música, amador e profissional, onde o profissional ganhe gravação do CD e divulgação na mídia nacional, trabalhar para valorização de professores, policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e funcionários da saúde

aprovar no Senado a regulamentação dessa profissão, que estava parada há mais de 10 anos no Congresso Nacional. Expedito falou sobre outras conquistas importantes no Senado, como a mobilização dos líderes da oposição (PSDB

partidos da base aliada do Palácio Presidente Vargas. A convenção nacional realizada hoje em Brasília decidiu que o apoio do PV nos estados passa, necessariamente, por decisão da executiva nacional, retirando os poderes dos dirigentes ... Cassol (PP), mas preferiu omitir o assunto da imprensa, alegando que precisava obter mais informações na convenção nacional. Antenor prometeu falar sobre o eventual racha com o Governo ainda hoje