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Brasil é, hoje, líder mundial no recolhimento destes vasilhames para reciclagem. Desde que o surgimento do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), em 2002, já foram recolhidas mais de 100 mil unidades

Ministério Público de Rondônia celebrará o Dia Nacional do Ministério Público, na próxima segunda-feira (14/12), com um importante ato de divulgação dos direitos básicos. Buscando falar diretamente ao cidadão, a Instituição promoverá palestra sobre ... importância na defesa do bem público e dos interesses da sociedade. A palestra que marca o Dia Nacional do Ministério Público integra o Projeto de Divulgação de Direitos Básicos junto ao público jovem e adulto

federal, com uma diferença: os recursos saem dos cofres do Estado e acompanham os ajustes no âmbito nacional.Destacou ainda que a residência médica é muito importante ser realizada no Estado

gratuitamente, mediante ressarcimento posterior do SUS.Pelo projeto de Expedito Júnior, os medicamentos deverão constar da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e serem prescritos por profissional habilitado, em atendimento na rede de serviços

cargo de Datiloscopista não pode ser considerado como perito criminal, como tentava impor em Rondônia a Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação, causando todo o problema jurídico.Na decisão, Francisco Prestello de Vasconcellos ... entendeu. Confira a íntegra da decisão: DESPACHO DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0003871-40.2009.8.22.0000 Impetrante: Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação Advogado: Maurilio Pereira Cardoso(OAB 1493) Impetrante: Associação de Desenvolvimento ... Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia Relator:Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos A Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação impetrou mandado de segurança contra ato do Estado de Rondônia e Secretário ... Diante do exposto, casso a decisão de fls. 85-6 e indefiro a liminar requerida pela Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação e acolho o pedido da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB

provas.CONFIRA AGORA A DECISÃO JUDICIAL:DESPACHO DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0003871-40.2009.8.22.0000 Impetrante: Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação Advogado: Maurilio Pereira Cardoso(OAB 1493) Impetrante: Associação de Desenvolvimento ... Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia Relator:Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos A Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação impetrou mandado de segurança contra ato do Estado de Rondônia e Secretário ... Diante do exposto, casso a decisão de fls. 85-6 e indefiro a liminar requerida pela Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação e acolho o pedido da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB

ressarcimento posterior do SUS.Pelo projeto do ex-senador Expedito Júnior, os medicamentos deverão constar da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e serem prescritos por profissional habilitado, em atendimento na rede de serviços

Plano de Unificação de Lutas dos Trabalhadores da Justiça dos Estados”, ministrada pela presidente da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (Fenajud), Maria José Santos Silva, uma das expoentes do movimento sindical brasileiro

para funcionar em todos os seus termos”, apontou.DebateO debate na Comissão da Amazônia e Integração Nacional contou com a participação do secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Welber Barral ... diretor do Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Antonio Albuquerque, do prefeito de Guajará-Mirim, Atalíbio José Pegorini, e do diretor de Comunicações da Associação Comercial, Industrial

relatório entregue no fim do mês passado ao Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) insiste na paralisação de 12 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - três a menos

servidores, reformas e construções no biênio 2008/09.Todo esse procedimento atende à resolução 095/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário no país

continuidade do evento e mantendo a proibição para datiloscopista em razão de questionamentos feitos por uma entidade nacional. Nos pedidos, os candidatos alegam no Mandado de Segurança que o concurso é regido por seu edital

juntamente com o secretário de saúde, Milton Moreira. Palestras sobre o tema foram ministradas pelo do secretário nacional de políticas sobre Drogas, Paulo Yog de Miranda Uchoa.Acompanhado dos prefeitos e representantes dos municípios, Charles ... funções com o objetivo de formular a política estadual de entorpecentes, em obediência às diretrizes do Conselho Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas

Geociência da Sedam, tendo como fonte o Centro de Pesquisa Tecnológica Espacial e Científica, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (CPTEC/INPE).De acordo com o relatório, o mês que apresentou maior redução foi agosto

recursos provenientes de convênio do governo estadual com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). De acordo com o procurador da República Ricardo Gralha Massia, foi constatado