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Estado em decorrência da falta de veículos no dia da eleição."Em resposta a declaração do deputado estadual Ernandes Amorim, que alerta para a possibilidade de parte do eleitorado ser impedida de votar por falta

terça-feira a Resolução 41/2010-PR, do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da qual a Corte Estadual convalida o atendimento gratuito a registro de nascimento e de óbito na Maternidade Municipal Mãe Esperança ... Porto Velho, a resolução foi aprovada pelo Tribunal Pleno, composto por todos os desembargadores da Justiça Estadual, em sessão administrativa realizada ontem (13), em Porto Velho.CNJ e hospitais particularesNo último

decisão: DECISÃOEleições 2010. Recurso ordinário. Ação de impugnação ao registro de candidato ao cargo de deputado estadual julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral. A competência para o julgamento das contas anuais prestadas pelo chefe ... acórdão cuja ementa é a seguinte:"Eleições 2010. RRC (requerimento de Registro de Candidatura - pedido coletivo). Deputado Estadual. Impugnação Ministerial. Ex-prefeito. Contas irregulares. Declaração pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Julgamento técnico ... recurso ordinário para deferir o registro de candidatura de Altamiro Souza da Silva ao cargo de deputado estadual (art. 36, § 7o, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral).Publique-se.Brasília, 31 de agosto de 2010.Ministra

deputado estadual Neodi (PSDC), candidato à reeleição, esteve reunido na noite de ontem (13) com lideranças da Zona Leste de Porto Velho levando suas propostas para um segundo mandato na Assembleia Legislativa. A reunião ... PSDC, PHS, PMN, PV e PRP. O candidato a vice-governador é o deputado estadual Tiziu Jidalias (PP-Ariquemes).Ficha Limpa - No último dia 5, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu por unanimidade ... candidatura de Neodi para concorrer à reeleição. Neodi disputa pela terceira vez o cargo de deputado estadual. Ele está na coligação "PPS-PSDC

eleições, por falta de transporte. A advertência é do deputado Ernandes Amorim (PTB), candidato a deputado estadual ao fazer um apelo, nesta segunda-feira (13), para que a Justiça Eleitoral em Rondônia providencie meios para

deputado estadual Daniel Pereira está articulando seu retorno ao PSB para assumir o restante do mandato que pertencia a Wilber Coimbra, mas que vinha sendo ocupado por David Erse (PC do B), afastado por decisão ... íntegra da decisão que afastou David Erse. Confira a seguir: 0008261-19.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro de Rondônia - PSB Advogados : Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2.721) e outro Impetrado : Presidente ... Batista Magalhães Neto (OAB/RO 1.619) Relator : Juiz Osny Claro de Oliveira Junior EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. DEPUTADO ESTADUAL. MANDATO PARLAMENTAR. VACÂNCIA. VAGA REMANESCENTE. PRIMEIRO SUPLENTE. FILIAÇÃO. PARTIDO. NÃO OCORRÊNCIA. DIPLOMA DE SUPLENTE. INVALIDADE. ATO. PRESIDENTE ... PRIMEIRO SUPLENTE. NÃO FILIAÇÃO AO PARTIDO AO QUAL PERTENCE A VAGA E O MANDATO. COMPETÊNCIA DA cORTE ESTADUAL. PERDA DO OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. VIA ADEQUADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO AO PARTIDO ... PARTIDO IMPETRANTE, COM A POSSE DO SUPLENTE SEGUINTE AINDA A ELE FILIADO. 1. Compete à justiça comum estadual processar e julgar mandado de segurança em que se discute a ordem de convocação de suplente ... segurança impetrado com objetivo de discutir a ordem de convocação de suplente à vaga de deputado estadual é via processual adequada para apreciação e julgamento da matéria. 4. A permanência do parlamentar no partido político ... Justiça Tribunal Pleno Data de distribuição :30/06/2010 Data de julgamento :06/09/20100008261-19.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro de Rondônia - PSB Advogados : Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2.721) e outro Impetrado : Presidente ... Relator : Juiz Osny Claro de Oliveira JuniorRELATÓRIO O Partido Socialista Brasileiro ¿ PSB, por meio do seu diretório estadual, impetrou mandado de segurança em face de ato por ele reputado ilegal e abusivo então na iminência ... eleições do ano de 2006 alcançou quociente eleitoral, tendo direito a duas vagas no Parlamento Estadual, que foram preenchidas pelos candidatos Wilber Carlos dos Santos Coimbra e Jesualdo Pires Ferreira Júnior, constando como primeiro suplente ... 1º/7/2010, pressupondo-se a sua renúncia ao cargo de deputado, abrindo-se, assim, vaga no parlamento estadual, que deverá ser preenchida por suplente devidamente filiado ao impetrante, uma vez que desfiliado o primeiro suplente, David

Educação e estipulado por resolução da autarquia pública.O autor do projeto de Lei, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) argumentou que a concessão de bolsas de estudo pelo Poder Executivo está previsto na Constituição

eleições, com a posse dos eleitos”.ProporcionaisSituação delicada também acontecerá com candidatos a deputado federal ou estadual que estiverem sub-júdice. Por exemplo, se os irmãos ficha-suja Natan e Melki Donadon estiverem

algum tempo a imprensa rondoniense divulgou com bastante ênfase a publicação da Lei Estadual n° 1.228, de 1° de outubro de 2003, que “Proíbe a exigência de depósito prévio (caução) nas internações emergenciais de pacientes ... consumo, portanto, abrangida por aquele sistema legal.Fica ainda mais patente a desnecessidade da lei estadual em voga quando analisando o Código Civil, vê-se em seu artigo 156 e seguintes a possibilidade de anulação ... como uma luva na conhecida “caução” exigida por alguns hospitais particulares.O artigo segundo da malsinada Lei estadual 1.228/2003, dispõe que aquele que se recusar a atender o paciente, motivado pelo não pagamento do depósito ... prévio, tornará o infrator civil e penalmente responsável por eventuais danos. Exatamente neste dispositivo a Lei estadual se mostra inconstitucional, pois os entes federados não têm competência para, mediante lei, impor responsabilidades civis ou criminais ... União, conforme determina o inciso I, do artigo 22 da CF/88.Demonstrada assim a esterilidade da Lei estadual, até porque nenhuma penalidade objetiva (multa etc.) nela foi prevista, e proibição sem sanção é sinônimo

deputado estadual Miguel Sena-PSDB, candidato à reeleição, continua sua maratona de visitas a todos os municípios de Rondônia, com objetivo de prestar contas de sua atividade parlamentar e recolher futuras sugestões dos eleitores para ... transformação em projetos no Legislativo Estadual.Na última semana Sena percorreu mais de quinze municípios e agradeceu o apoio que vem recebendo da parcela maior de seus eleitores. “Esse carinho demonstrado, só me aumenta

Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar impetrado pela defesa da ex-deputada estadual Sueli Aragão (PMDB), que tentava assim manter-se na disputa eleitoral em Rondônia. A decisão de Ayres

confirmação do voto no segundo cargo.Em 2010, os eleitores escolherão representantes políticos para seis cargos: deputado estadual ou distrital; deputado federal; senador 1, senador 2, governador e presidente da República. Por isso, a expectativa

linha de créditos e estão falidos.A cobrança é do deputado Ernandes Amorim (PTB), candidato a deputado estadual, nesta sexta-feira (10), em despachos remetidos por ele, aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura

candidata a deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) segue em ritmo acelerado sua campanha intensificando reuniões nos bairros da capital. Na quinta-feira, ela esteve nos bairros Jardim Eldorado, Pedrinhas e Mariana mantendo contatos

governador, Tiziu Jidalias, os candidatos ao Senado, Ivo Cassol e Melki Donadon, candidatos a deputado federal e estadual. “É com muita alegria que viemos aqui à Zona Leste, sendo recebidos por moradores, pela juventude