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nossos Legisladores. Como fica o critério indenizatório, prescrição, decadência, direito de resposta, etc.? Nossos representantes no Congresso Nacional estão esperando o quê?! A Lei de imprensa deve privilegiar a plena liberdade de informação, sem censura ... dezembro em Brasília a “CONFECOM”, onde serão apresentadas propostas para a nova política nacional de comunicação. Haverá, certamente, um “racha” entre os atuais órgãos de comunicação e os chamados “movimentos sociais”. Os pontos principais ... meios para dar maior efetividade às garantias do cidadão. Políticas mais decentes e maior ação do Congresso Nacional, que não seja um poder submisso de outro para agradar alguns. Falta muito o que fazer ... justiça. Só um novo pacto federativo estabelecerá critérios justos quanto à distribuição das verbas do tesouro nacional. Do Pré-sal, que distribuirá enormes fatias dos seus lucros, ficará a União com os maiores recursos. Esse ... Governo Federal, assim como o imposto de renda, PIS e PASEP. É hora do grande encontro nacional e uma nova ordem institucional, a partir da elaboração de uma nova Constituição que seja mais condizente

Regularização Fundiária de Áreas Urbanas desenvolvido pela Seagri foram o São Sebastião I e II e o Nacional. No São Sebastião I foram realizados mais de 400 atendimentos, o que gerou um montante de aproximadamente ... São Sebastião II mais de 600 pessoas foram atendidas, resultando em 80 processos. No bairro Nacional, o número de atendimentos realizados pela equipe da Seagri superou os outros dois visitados anteriormente: cerca de 1.200 famílias

tratar de um leilão administrativo de veículos oficiais.O valor arrecadado será encaminhado para Secretaria de Tesouro Nacional e retornará a Regional, para reinvestimento na compra de viaturas e equipamentos novos, para melhor atendimento

meio de malote eletrônico. A recomendação está em resolução (ATO 200910000066914) aprovada na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (24/11).O relator da resolução, conselheiro Walter Nunes, esclareceu que não ... econômico e dá mais segurança à tramitação dos processos, ao evitar extravios.A preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao aprovar a resolução é com a celeridade dos processos e a simplificação da comunicação ... tribunais interessados em implantar o sistema terão que assinar um termo de adesão com o Conselho Nacional de Justiça

Cultura, o encontro começa na terça-feira (01), às 8:00 horas, com o Seminário do Sistema Nacional de Cultura e na quarta-feira (02), às 14:00 horas, terá início a II Conferência Estadual ... também como um legítimo setor da economia”, enfatiza Jucélis Freitas, secretário da Secel.No Seminário do Sistema Nacional de Cultura o desafio é construir uma proposta ampla que pense e conceba, de forma integrada ... essa discussão foram definidos três grupos de trabalho sobre os temas: “Arquitetura e Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura”, “Formação em Gestão de Políticas Públicas de Cultura” e “Mapeamento: Formação e Qualificação em Política ... plenária serão eleitas as demandas do setor e os delegados que representaram Rondônia na Conferencia Nacional em março de 2010, em Brasília.Os eixos da Conferência são: Eixo I – Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Eixo

indicando o candidato a vice”, arremata Raupp, assegurando que a prioridade é o PT devido a conjuntura nacional, no entanto, não há uma obrigatoriedade, apenas preferência.O senador rondoniense afirma que o PMDB está avançando

também esclarece que a PEC 41, aprovada no senado, e que estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros, será incorporada

clima ainda é de hostilidade para o senador do Paraná, Acir Gurgacz, dentro do Congresso Nacional, seria também constragedor se o parlamentar eleito em segundo lugar por Rondônia comparecesse às sessões. O nome ... consagrados às crianças e aos adolescentes, além de tratar sobre a elaboração do Estatuto e do Plano Nacional da Juventude. A PEC está na Ordem do Dia desde junho deste ano.Paim quer aprovar ... para reverter esse quadro, temos de agir de imediato, colocando a questão da juventude como prioridade nacional, já que esse segmento da população é estratégico para o desenvolvimento do nosso País, enfim, do povo brasileiro

diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (24/11) a segunda revisão tarifária das distribuidoras Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron). As novas tarifas entrarão

Ênio Pinheiro em Porto Velho e por ter comprado munições de um boliviano que entrara no território nacional pela região da Vila Murtinho, que fica às margens do Rio Madeira, fronteira com a Bolívia

programa é regulamentado pela Lei 6.932, de 07 de julho de 1981 e pelas resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.As normas para concorrer

Bolívia com o objetivo de ter acesso às receitas. As prescrições não informam registro médico, seja nacional ou daquele país, e não trazem qualquer outra identificação do profissional, situação que exige análise mais detalhada acerca

Civil investiga a morte de dois homens que foram soterrados por deslizamento de um barranco na reserva nacional do Jamari, em Itapuã do Oeste (RO), onde trabalhavam em garimpagem ilegal de minério. As vítimas foram

corpo dela foi encontrado na tarde desta segunda-feira, dentro do apartamento onde morava, no bairro Nacional, zona Norte de Porto Velho. De acordo com informações da perícia, a vítima apresentava três golpes na altura

rurais que impedia o trânsito na BR 319, nesta manhã. O superintendente Carlino Lima recebeu no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comissão formada pelos manifestantes e intermediou a negociação junto à Prefeitura