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contato com o governador Confúcio Moura (PMDB), o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) tratou sobre o envio para Assembléia Legislativa de dois projetos de Leis importantes para o Estado: o que prevê a criação

Eleitoral (MPE) contra mandado de segurança que garantiu a posse de Maurão de Carvalho (PP) como deputado estadual. Ele foi beneficiado com decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a recontagem em Rondônia, incluindo

família, com a família e para a família Graves denúncias de propaganda eleitoral irregular, praticadas pelo deputado estadual Jacques Testoni (PP), são investigadas pelo Ministério Público Federal. Ele teria produzido e distribuído um DVD, dias ... prefeito fosse eleito haveriam as doações seriam constantes”, informou o jornalista.Perda de mandato A executiva estadual do Partido Progressista (PP) deve aplicar sérias sanções ao deputado estadual Jaques Testoni (PP-Ouro Preto

ministro do STF Ayres Britto suspendeu a eficácia de dispositivo semelhante da Constituição Estadual de Rondônia, por aparente contrariedade ao artigo 39, 4º da CF.De modo semelhante, na ADI 3853, contra igual benefício introduzido ... pela Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha observou que, no atual ordenamento jurídico, a chefia do Poder Executivo não é exercida em caráter permanente, e a concessão ... ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). O benefício está previsto na Constituição estadual (art. 64), em vigor desde 28 de setembro de 1989, e também na Lei Estadual nº 50/1985

dizendo que o Governo vai enviar nos próximos dias o projeto que terceiriza o setor de saúde estadual. “Temos que valorizar é o servidor”, afirmou, dizendo em seguida que elegeu-se com independência

Governador Confúcio Moura, designada para discutir a situação da saúde em Rondônia e os projetos do governo estadual para debelar a crise que se instalou.Para esta reunião foram convidados os membros da equipe governamental ... equipe de saúde do novo governo, além de representantes do Ministério Público de Contas, Ministério Público estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça de Rondônia, bem como do MPT – Ministério Público ... Trabalho.Na reunião, o governo estadual apresentou suas propostas de atuação em relação à situação da saúde em Rondônia, informando aos membros dos respectivos ramos do MP e do Judiciário medidas a serem tomadas ... trabalhadores.Conclui o procurador do Trabalho Ruy Fernando que o MPT se colocou à disposição do governo estadual, juntamente com os MP estadual, MP federal, MP de Contas e Tribunal de Contas, para analisar

consolaçãoO Executivo caminha para a primeira grande derrota política na próxima terça-feira. O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) praticamente jogou a toalha quando observou a ausência de alguns colegas na sessão

Parcerias Público-PrivadasInstitui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar coma Administração Pública EstadualCria as escolas de educação integral no EstadoCria o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária

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exemplo, um projeto que um tal de Programa Boas Idéias no âmbito do serviço público estadual. Este foi o pretexto mais chinfrim dos últimos tempos para convocar uma assembléia a cinco dias da posse ... regime democrático. E esta cercado de um monte de provincianos que faz uma leitura errada da política estadual: nela, como comprovou, Cassol ou se impõe a ferro e fogo ou se negocia. Da primeira forma ... Parcerias Público-PrivadasInstitui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar coma Administração Pública EstadualCria as escolas de educação integral no EstadoCria o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária

contra o Art. 64 da Constituição de Rondônia que garante pagamentos a ex-chefes do Executivo Estadual ou seus dependentes. O deputado estadual Daniel Pereira, um dos líderes do movimento, afirma que 10 pessoas estão

votada do Brasil, negou que tenha fechado acordo com o grupo governista. Testoni marmitinha Já o deputado estadual eleito, Jacques Testoni (PP – Ouro Preto)  garantiu mesmo seu ganha pão como “representante do povo”.  Sucumbiu

outras 267. Não cumprir o que ele próprio promete está virando rotina na administração estadual. O primeiro e maior compromisso de Confúcio Moura era não nomear pessoas com passado sujo. Deixou claro que apenas

Segurança Publica e descoberto que se tratava de um foragido da justiça. Ailton foi encaminhado ao presídio estadual e a motocicleta, como não havia nenhum registro de furto ou roubo, foi multada e entregue

presidente do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia, Raimundo Nonato da CUT, fez hoje um alerta ao Governo de Rondônia: caso o Executivo insista em manter o Saspro – Serviço de Apoio à Secretaria de Saúde ... poderá sofrer sanções do Governo Federal. O Conselho Estadual já se pronunciou contrário ao Saspro por entender que o Governo criou um subsistema dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante gastos dinheiro público ... responsabilidades para o Estado, ao enviaram os pacientes para tratamento nos hospitais de Porto Velho. O Conselho Estadual de Saúde vai começar a acionar todos os gestores que estão descumprindo o acordo assumido”, disse Raimundo