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deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem de audiência no Ministério da Educação com o Secretário da Educação Profissional e Tecnológica (Pronatec), Marcelo Machado Feres, tratando de diversos assuntos ligados ao setor educacional ... disse que esse programa foi criado em 2007 e possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação

Autismo. Local: Centro Multidisciplinar Movidos Pelo Amor – CMMAA / Rua Paulo Leal, 454 – Centro.09/04 (quinta-feira) – Audiência Pública às 9 horas na Assembleia Legislativa requerida pelos deputados Maurão de Carvalho (PP), Léo Moraes ... debater a Lei nº 12.764/2012, que trata dos direitos das pessoas com autismo. Em princípio a audiência seria realizada no dia 02/04, mas foi adiada em decorrência de ser ponto facultativo na ALE/RO

cidade de Porto Velho, o vereador Jair Montes (PTC) chamou a atenção das autoridades de segurança pública do Estado para criar mecanismos com apoio de outros poderes, inclusive a prefeitura municipal, para redução da violência ... poderia também ser implementado em Porto Velho. Nesta semana, a Câmara de Vereadores realizou audiência pública justamente para tratar do tema. Jair Montes lamentou não pode ter participado em razão de estar em recuperação

plenário da Câmara de Porto Velho sediou o mais importante e abrangente encontro de autoridades da Segurança Pública realizada na capital até agora, onde foi debatido o quadro atual da criminalidade na maior cidade ... segurança, além de convidados e o público mais importante do evento, a comunidade.O vereador Edwilson Negreiros destacou que a proposta de reuniu todos os setores da segurança pública no encontro, teve como objetivo maior ... Adilson Bandeira, o adjunto da Secretaria de Justiça João Bosco Cardoso entre outras autoridades participaram da audiência pública.Ao final do encontro , o vereador Edwilson Negreiros agradeceu a presença de todos e disse que este

plenário da Câmara de Porto Velho sediou o mais importante e abrangente encontro de autoridades da Segurança Pública realizada na capital até agora, onde foi debatido o quadro atual da criminalidade na maior cidade ... segurança, além de convidados e o público mais importante do evento, a comunidade.O vereador Edwilson Negreiros destacou que a proposta de reuniu todos os setores da segurança pública no encontro, teve como objetivo maior ... Adilson Bandeira, o adjunto da Secretaria de Justiça João Bosco Cardoso entre outras autoridades participaram da audiência pública.Ao final do encontro, o vereador Edwilson Negreiros agradeceu a presença de todos e disse que este

Cláudio (PR-RO) participou ontem na Comissão de Agricultura da qual é membro titular de uma audiência pública com a presença da ministra da agricultura Kátia Abreu.Para o parlamentar a escolha da ministra pela

apresentou ontem na Comissão de Minas e Energia em que faz parte, um requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre o sistema elétrico de Rondônia. Para tanto, estão sendo convidados os representantes do Ministério Público

audiência publica realizada na Câmara Municipal de Porto Velho com o tema "Maneiras de melhorar a Segurança Pública em Porto Velho", o vereador Everaldo Fogaça (PTB) defendeu a interligação das câmeras de segurança em escolas ... também com a Sesdec (Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania) através da internet.A audiência, convocada pelo vereador Edvilson Negreiros (PR), contou com a presença de diversas autoridades do setor, entre elas: Antônio

Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), para tratar sobre a implantação do Projeto de Audiência de Custódia em Rondônia. O Projeto lançado na abertura do ano Judiciário do Tribunal de Justiça ... audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Durante a audiência, o juiz poderá analisar a prisão sob o aspecto da legalidade ... tesoureiro da Seccional, Fernando Maia, manifestou o apoio da Seccional para a implantação do projeto. “Entendemos que Audiência de Custódia pode promover a celeridade jurídica, uma vez que esse procedimento promove meios alternativos na solução ... sistema de plantão de juízes”. O chefe de gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Aluíldo de Oliveira Leite, salienta que é necessário aperfeiçoar um formato condizente à realidade ... OAB/RO, Gustavo Adolfo Añez Menacho, também parabeniza e apoia a implantação do projeto. “O Projeto de Audiência de Custódia representa avanço significativo na luta pela garantia dos direitos fundamentais, permitindo que nos casos mais graves

protestos dos servidores estaduais que paralisaram grande parte dos serviços públicos foram avaliados durante reunião no Sintero nesta terça-feira. O encontro dos líderes sindicais estava marcado para hoje, mas foi antecipado para ... geral, porém, esse indicativo será debatido dentro de cada categoria. Nereu informou que foram protocolados ofícios solicitando audiência das lideranças sindicais com o governador e com o presidente da ALE, que vai recebê

pedido de liberdade a Rodrigo Dal Bó Forte. Ele é acusado de estelionato e falsificação de documento público, na cidade de Vilhena. No ano de 2005, Rodrigo foi denunciado e teve sua prisão decretada pelo ... prisão preventiva do acusado não deve ser mantida, sob o fundamento do risco da ordem pública e aplicação da lei penal, por ter supostamente evadido-se do distrito da culpa e morar no exterior ... acordo com o voto da relatora, no ano de 2005, juntamente com outra pessoa, falsificou documentos públicos com os quais obteve ilicitamente vantagem em dinheiro da empresa Vilhena Factoring Fomento Mercantil Ltda. À época ... Comarca de Vilhena/RO Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa Borges EMENTA Habeas corpus. Estelionato e falsificação de documento público. Prisão preventiva decretada. Condições pessoais favoráveis. Insuficientes para revogação da prisão preventiva. Ordem denegada. As condições pessoais favoráveis ... público. Pois bem. Depreende-se dos autos que no ano de 2005, na cidade de Vilhena, de forma continuada, o paciente juntamente com outra pessoa, agindo premeditadamente e em unidade de desígnios, falsificaram documentos públicos ... acusação sem nada trazer que impedisse o prosseguimento do processo, cujo último ato foi a designação da audiência de instrução para o dia 21/5/2015, às 10h30min (...).No que diz respeito aos fundamentos da segregação cautelar

deputado Léo Moraes (PTB) requereu à Mesa Diretora a realização de audiência pública, na próxima quarta-feira, 25, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, a audiência visa debater sobre o “Projeto Memorial ... poder público em sua implantação”, explico Léo Moraes. Na oportunidade, segundo o requerimento, participarão da audiência pública diversas entidades governamentais, dentre elas o Exército Brasileiro, Universidade Federal de Rondônia (Unir), Instituto do Patrimônio Histórico

Câmara de Vereadores de Porto Velho realiza nesta terça-feira, 24, às 15 horas audiência pública para tratar de medidas preventivas para reduzir a criminalidade na Capital. Foram convidadas autoridades da Secretaria de Segurança Pública

necessidades registradas pelos moradores. As queixas encaminhadas ao MP estão formalizadas em ata elaborada durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, no final do ano passado, com a presença da sociedade civil e de autoridades

voto da relatora, durante a instrução processual, em 10 de fevereiro de 2015,o Ministério Público pediu vista do processo e, dia 12 de fevereiro, ofereceu aditamento à denúncia para correção de erro material para ... nome do acusado Wanderson no lugar do Elmo, incluindo ainda como codenunciado José, o qual está com audiência agendada para o dia 1º de abril de 2015. Ainda de acordo com o voto, o manual