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candidatos que estarão na disputa do segundo turno nas eleições de 2014 para participar da audiência pública, que será realizada às 19h, desta quarta-feira (08/10), na sede provisória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ... Avenida Farquar, 2986, Curvo II, 2º andar, Bairro Pedrinhas, Cep 76801-470, Porto Velho – RO).A audiência é obrigatória, conforme dispõe o art. 37 da Resolução TSE n. 23.404/2014

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP), em parceria com o Estado ... Rondônia, promove no dia 13 de outubro, às 8h, no auditório da Instituição, em Porto Velho, audiência pública para discutir a implantação no Estado da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), entidade dedicada ... presídios e tem seu estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal.A audiência pública que discutirá a implantação do serviço em Rondônia terá como expositores do tema o Promotor de Justiça

fato tem direito a transpor para os quadros do governo federal. O parlamentar já realizou várias audiências com os ministros defendendo o ingresso imediato dos demitidos do governo Bianco/2.000, os temporários e os servidores contratados ... defesa oral no pleno do TCU para demonstrar o erro grade de interpretação jurídica feita pelo Ministério Público daquela instituição. O parlamentar disse que reconhece a batalha desproporcional entre o governo federal e os servidores

Rápida Itinerante. Os trabalhos ocorrerão nos respectivos fóruns e contarão com a presença do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conciliadores, tabelião do Cartório Extrajudicial e servidores, além da presença da Polícia Militar, para garantir ... período de 17 a 21/11/2014, no horário das 8h às 12h. No dia 22 serão realizadas as audiências. Já em Cerejeiras, as triagens ocorrerão no período de 27 a 31/10/2014, das 8h às 12h. Assim

pela Segurança Pública, Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, e comunidade em geral participaram, na sexta feira, dia 26 de setembro, de audiência pública realizada ... plenário da Câmara Municipal de Urupá. Na audiência, o Promotor de Justiça, Eider José Mendonça das Neves discorreu sobre a Segurança Pública como dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme estabelecido

responsabilidade do ministro substituto, Augusto Sherman, que terá que relatar o posicionamento jurídico do Ministério Público junto àquela corte e colocar para votação no pleno, já na semana que vem. Amir apresentará defesa oral ... estaduais de Rondônia nos quadros do governo federal como determina a EC 60 da CF/88.Em várias audiências na AGU, TCU, Palácio do Planalto e Ministério do Planejamento, Amir usou como estratégia a discussão jurídica ... interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita a reexame obrigatório, em virtude de envolver ente público como um dos integrantes da relação processual. Assim, na instância superior, as partes acabaram por se conciliar

necessidades dos agricultores.Uma das estratégias de Acir para ajudar os agricultores foi a realização de audiências públicas e de um ciclo de debates e palestras na Comissão de Agricultura. Além das sessões ordinárias ... terças-feiras, e das audiências públicas nas quintas-feiras, o ciclo de debates possibilitou a abordagem de muitos temas e criou um canal de interação direto com o agricultor, sempre com transmissão ao vivo ... Senado e a interação por meio das redes sociais. Pelo menos 20 audiências ou seminários do ciclo de debates foram realizados em municípios de Rondônia.CÓDIGO FLORESTAL – Acir teve atuação destacada na reforma do Código ... Acir na Comissão de Agricultura nos últimos três anos. Foram realizadas 10 reuniões, entre seminários e audiências públicas, com muitos resultados positivos. O principal deles é que, através de articulação política e do debate

audiências foram realizadas na comarca de Buritis (RO) durante o mutirão dedicado à tentativa de resolução dos processos que discutem cobrança de Seguro dos Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT ... setembro de 2014, foi promovida pelo Juízo, em parceria com o Ministério Público Estadual, peritos, advogados, conciliadores, assessores e estagiários do Poder Judiciário Estadual.O objetivo do trabalho foi dar celeridade à conclusão de processos ... indenização referente ao seguro. De acordo com o Juízo, o resultado foi acima das expectativas, pois das audiências realizadas, 392 foram frutíferas (acordos), 90 infrutíferas (não houve conciliação, porém estão conclusas para sentença) e apenas

Ministério Público do Estado de Rondônia teve acatado pela Justiça pedido para interdição total da Unidade de Mista de Cacoal. A fim de garantir o cumprimento da decisão e não interromper o serviço público ... Mista de Cacoal saiu após uma audiência realizada nesta quinta-feira, dia 25 de setembro, para cumprimento de liminar para desocupação da Unidade Mista, obtida pelo Ministério Público, por meio de ação civil pública

energia elétrica pelas cidades e localidades rurais foi discutido pela Associação Rondoniense de Municípios – Arom em audiência com a Eletrobras Distribuidora Rondônia – Ceron. Pendências das prefeituras com a companhia, bem como a implementação de linhões ... bairros Primavera e Bela Vista e iluminação pública na Cidade e no estádio de futebol, segundo Eraldo Teixeira, secretário municipal.Para o presidente da Arom, a audiência com a Direção da Eletrobras em Rondônia significou

magistrados, oficiais de justiça, técnicos judiciários, psicólogo e assistente social. O Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Cartório de Registro Civil também ... farmacêutico, além de distribuírem medicamentos. De acordo com a juíza de Direito Juliana Brandão, foram realizadas audiências, com estudo psicossocial preliminar em algumas delas, relativas a registro de nascimento tardio, justificação para reconhecimento de união ... órgãos públicos, dada a ausência destes na Região. Para nós, foi gratificante cumprir nossas atribuições no que tange à prestação jurisdicional, atribuindo maior humanização ao Judiciário”. surpresa 02A magistrada, dentre as audiências, destacou, um fato

decretação de suas prisões, sendo que um deles se dirigiu ao perito, por ocasião de uma das audiências, em tom intimidativo, mesmo sendo advertido. Todos foram pronunciados como incursos nas sanções ... casoSegundo consta nos autos, em janeiro de 2013 a acadêmica teria sido abordada em via pública, por volta das 13 horas, e obrigada a subir na garupa de uma motocicleta. Supostamente ameaçada

realmente a situação de vários vereadores que estão em campanha vai ficar insustentável perante a opinião pública. ROBERTO INELEGÍVEL Roberto Sobrinho corre um sério risco de ficar inelegível caso suas contas sejam rejeitadas ... quem sabe, apresentador de programa de auditório. Na ultima sessão da câmara, estava sendo realizada uma audiência pública com moradores do assentamento Joana D’Arc e o vereador usou a tribuna para novamente destilar

setembro, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, de uma audiência pública para a elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. O encontro contou com a participação da diretora ... Figueiredo e do Secretário de Estado da Assistência Social, Márcio Antônio Félix Ribeiro. Os integrantes do Ministério Público de Rondônia destacaram a importância da construção do Plano Decenal que definirá diretrizes e o modelo ... capacitação para o trabalho para os adolescentes que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas. A audiência foi uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) criado para elaboração do Plano, conforme a lei Federal ... Estado de Rondônia sob o n.º 2211. Participam do GT, integrantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, UNIR e sociedade civil organizada

segura. Ela ocorre no mesmo dia e horário das eleições e conta com a participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de representantes dos partidos políticos, além de ser aberta ... realizado entre as seções eleitorais que vão ceder as urnas para serem testadas, conforme definição após audiência pública. São sorteadas uma seção da capital e de duas a quatro do interior em cada estado – dependendo