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município de Itapuã do Oeste (RO), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio, o agendando das audiências conciliatórias para Operação da Justiça Rápida Itinerante. Este serviço de triagem também será feito no distrito ... cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, entre outros, sem a presença do advogado. AudiênciasAs audiências provenientes das triagens serão realizadas nos dias 10 e 11, em Itapuã do Oeste, na Escola ... Buttener. O atendimento promovido pelo Judiciário Estadual será feito por juízes de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários

capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica, foi tomada em julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas Resoluções 1 e 6 do Conselho Nacional de Educação ... critério é totalmente legítima e que as resoluções foram expedidas após a realização de estudos e audiências públicas.O Ministério Público sustentou que a sentença deveria ter validade em todo o território nacional, e não ... claro ao afirmar que o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos seis anos de idade.Para o relator, a simples leitura do dispositivo mostra que não ... Sérgio Kukina, o critério cronológico não foi definido aleatoriamente, já que foi precedido de diversas audiências públicas e sugestões de especialistas. Para ele, o critério não é ilegal nem abusivo.Além disso, enfatizou o ministro

horas, nas terças-feiras; às 9 horas, às quartas-feiras, ficando as quintas-feiras reservadas para audiências públicas

servidores estaduais, ávidos por serem transpostos aos quadros da União pela transposição. Para isso, já começou realizando audiência ao ministro Raimundo Carreiro do Tribunal de Contas da União, onde descobriu que a consulta formulada pela ... existência. Agora, o parlamentar vai solicitar aos procuradores da PGE/RO que venham à Brasília para mais uma audiência e acompanhar a devolução dessa consulta a Advocacia Geral da União, dando um fim a esse imbróglio ... fora da escola e os professores sejam mal remunerados”, frisou. O parlamentar disse ainda que procurará parcerias Públicas privadas para desenvolver o turismo em todo o Estado que tem potencial para atrair turistas de todos

Cunha, garantindo a retomada das obras dos viadutos da Capital no próximo mês de março. Durante audiência pública na Câmara, o parlamentar ficou surpreso com o valor dos serviços, que duplicaram. “Passou

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) explicou na manhã desta segunda-feira, após audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho, que as 3 empresas vencedoras da licitação dos viadutos da Capital estão adequando ... viadutos. “Acho que em dois anos essas obras estarão entregues”, acredita o parlamentar. A audiência pública foi convocada pelo vereador Everaldo Fogaça (PTB) e reuniu boa parte da bancada federal e dos representantes da Capital

Everaldo Fogaça (PTB), a Câmara Municipal de Porto Velho realiza nesta segunda-feira, às 10 horas, audiência pública para tratar da paralisação das obras dos viadutos da Capital. Fogaça enviou convites para todos

Netto (SD) solicitou audiência com o ministro Raimundo Carreiro do Tribunal de Contas da União (TCU), relator da consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre o parecer do Ministério Público daquele órgão (Proc

atendimento aos pedidos será agilizado e eles terão uma sala, que centralizará a interlocução com os órgãos públicos.Raimundo Moura, representante do distrito de Cujubim Grande, afirmou que a burocracia atrasa decisões importantes. As plantações ... sala destinada aos ribeirinhos. O local servirá de base de articulações para as decisões dos órgãos públicos envolvidos. Ele espera dar mais agilidade as ações, ao mesmo tempo em que concentra as demandas num espaço ... liberação formal de uma faixa de terras destinada a habitações para atender estas famílias.Ao final da audiência, o grupo elogiou a forma como é recebido por Confúcio. “Ele nos respeita, sabe das nossas dificuldades

secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli.Os diretores do Sintero cobraram, principalmente, o agendamento de audiências para discutir o atendimento da pauta de reivindicações aprovada em assembleia pelos trabalhadores em educação e entregue ... cobrar melhorias salariais e condições de trabalho é próprio de quem se preocupa com o ensino público.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que já houve uma reunião com a titular ... disse o presidente do Sintero, que aguarda uma resposta da Seduc ao pedido de audiência para discutir o assunto

equipe da Justiça Rápida Itinerante realizará triagens para as futuras audiências conciliatórias, no município de Itapuã do Oeste e no distrito de Triunfo, no município de Candeias do Jamari, localidades pertencentes à comarca de Porto ... advogado. O atendimento promovido pelo Judiciário Estadual será feito por juízes de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários. É importante que o jurisdicionado saiba que, durante o trabalho prestado, outras informações ... não possa ser solucionado na Operação, será indicado o melhor caminho a ser percorrido. Isto é cidadania. Audiências As audiências provenientes das triagens serão realizadas nos dias 10 e 11 em Itapuã do Oeste

refere à transposição dos servidores estaduais para o plano federal. Como primeira providência, sua assessoria solicitará uma audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, relator da consulta formulada pela ... desde o ano passado que o ministro deveria ter colocado em votação o relatório do Ministério Público daquele órgão e não o fez. Para ele, esse imbróglio tem que ter um final justo e favorável ... Porto Velho, a maior preocupação é com a enchente do Rio Madeira. O parlamentar pretende marcar audiências no Ministério das cidades, Defesa Civil e Integração Nacional atrás de recursos federais que possam ajudar os ribeirinhos

refere à transposição dos servidores estaduais para o plano federal. Como primeira providência, sua assessoria solicitará uma audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, relator da consulta formulada pela ... desde o ano passado que o ministro deveria ter colocado em votação o relatório do Ministério Público daquele órgão e não o fez.Para ele, esse problema tem que ter um final justo e favorável ... Porto Velho, a maior preocupação é com a enchente do Rio Madeira. O parlamentar pretende marcar audiências no Ministério das cidades, Defesa Civil e Integração Nacional atrás de recursos federais que possam ajudar os ribeirinhos

edital promulgado pela prefeitura do município, dentre as quais, está à ausência de ressarcimento ao poder público por eventuais investimentos realizados pela atual prestadora do serviço, a Companhia de Águas e Esgotos – CAERD, pertencente ... saneamento pelo valor estimado de R$ 153.692.027,00. Outra irregularidade apontada foi à ausência de Audiências Públicas para a consulta da população que será afetada pelas mudanças que a municipalização dos serviços ocasionará

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia alerta que não envia e-mails para fazer intimações. Pessoas que receberem correios eletrônicos com supostas intimações para comparecerem a audiências referentes a falsos procedimentos investigatórios devem apagar imediatamente