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deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, com a participação do ministro substituto do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, Raimundo Deusdará, Presidente ... facultando a palavra para o ministro substituto e os técnicos e parlamentares que participaram dessa importante audiência pública. Na ocasião, mostrou a cópia da publicação do Decreto que prorroga o prazo do CAR, entregue

Guajará-Mirim - BR e Guayamirim - BO reuniões com os setores produtivos, poder público, associações, Instituições de Ensino e Autoridades Públicas Brasileiras e Bolivianas, com o objetivo de definir ações de ensino, pesquisa e extensão ... UNIR, do município de Guajará-Mirim, buscando parcerias para realização da pesquisa de demanda e audiência pública para apresentação dos cursos que serão ofertados no novo câmpus. A Secretária de Educação do Município de Guajará

efeito a partir de 1º de abril de 2015.A sessão aconteceu durante a realização da “aula pública”, promovida pelo Sintero em frente à Assembleia Legislativa, e foi acompanhada pelos trabalhadores em educação que aderiram ... parlamentares para a sessão extraordinária, já que nesta quinta-feira estava prevista a realização de uma audiência pública.Vários deputados discursaram durante a sessão e parabenizaram o Sintero e os trabalhadores em educação pela conquista

município dos quais R$ 500 mil para recapeamento e R$ 250 mil para a iluminação pública. Trata-se do maior recurso via emenda destinado por um parlamentar ao município de Cujubim. A pavimentação e recapeamento ... avenidas de Cujubim foram solicitados pelos vereadores Gean Vinícius e Geraldinho Moura, ambos do (PP), durante audiência com o deputado Ezequiel Júnior na última terça-feira (28). Segundo os vereadores, quase a totalidade do asfalto

transporte público, foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), ao participar de audiência pública para discutir o tema, na Câmara os Vereadores de Porto Velho.Proposta pelo vereador Edwilson Negreiros

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) denunciou o procurador federal Eder Vasconcelos Borges e os advogados Marcelo Peres Balestra e Luis Fernando Tavanti por corrupção passiva e ativa, respectivamente. Segundo ... reclamação de um cliente dos advogados que, em relato ao MPF, informou ter sido representado em uma audiência sem o seu conhecimento e consentimento durante um mutirão de conciliação. Todos os processos que foram selecionados ... Tavanti.Outros clientes destes advogados relataram ao MPF que os valores obtidos com os acordos durante as audiências seriam divididos em três partes, destinadas aos próprios clientes (beneficiários do INSS), aos advogados e também para ... vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva em ação penal e também em ação civil pública de improbidade administrativa, podendo ser condenados à prisão de dois a doze anos, multa, ressarcimento integral

passe livre, que se aprovada, garante transporte coletivo gratuito para estudantes da rede pública.A audiência pública ocorreu por indicação do vereador Edwilson Negreiros (PR), que abriu o debate pontuando as questões primordiais para ... palavra para defender a aprovação do passe livre, que ganhou um aliado de peso durante a audiência.O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PR), interessado em estender o benefício para os estudantes

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO), participou de audiência com o Diretor Geral do Detran/RO, José Albuquerque discutindo questões ligadas a habilitação das pessoas de baixa renda.O parlamentar apresentou a Lei 3017/2013 que trata ... Programa popular de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores e escola pública estadual de trânsito de Rondônia, que trata da Carteira Popular, aprovado no ano de 2013, onde Luiz Cláudio

audiência pública para discutir o problema do Canal dos Tanques localizado no bairro Nova Porto Velho, na Capital, foi remarcada para o próximo dia 06 de maio de 2015 às 15 horas. A comissão ... tesoureiro Elvaney Cruz, compareceu na manhã desta quarta-feira (22.04) na presidência da Câmara Municipal, para uma audiência com o presidente da Casa de Leis, vereador Jurandir Bengala (PT), que é o proponente do requerimento ... comissão de moradores do bairro Nova Porto Velho, que o motivo do cancelamento da audiência pública, foi devido o ponto facultativo que o prefeito concedeu aos servidores da prefeitura, fechando as secretarias Semusb, Sema, Defesa ... Civil e Ministério Público do Estado de Rondônia e a imprensa. Segundo o vereador, o presidente da comissão do bairro já encaminhou vários documentos pedindo uma solução para a retirada de invasores que impedem ... água e invade as residências, entre outros problemas”, lamentou Jurandir. De acordo com o presidente para esta audiência serão convidados representantes do Ministério Publico Estadual (MPE) Defesa Civil Municipal e a Secretaria municipal do Meio ... Marcelo Reis, disse também durante a reunião, que os moradores precisam de uma resposta através da Audiência Pública, com a convocação das autoridades, para darão explicação pelo caos que vivem os moradores das redondezas

lucros e resultados (PLR) e férias. Em audiência realizada antes do julgamento, na presidência do TRT, com o Desembargador presidente Francisco Cruz e o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) André Canuto, eles ... nova negociação já agendada; e a empresa não foi comunicada com antecedência de 48 horas. Estavam na audiência representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção (STICCERO), comissão de base do trabalhadores, da Confederação

tanto os pacientes quanto a população. O tema da transversalidade, que perpassa vários segmentos, como a rede pública de atendimento (CAPs) até a unificação de jurisprudência, estabelecendo prazo máximo de internação. Metodologia Logo após ... Estado a pagar os honorários. Outro procedimento sugerido em enunciado é a convocação da família para as audiências de medida de segurança a fim de esclarecer e comprometê-la com os cuidados aos pacientes

governo, da prefeitura, da Secretaria de Trânsito e a comunidade em geral, irão debater durante audiência pública, a Lei do passe livre para estudantes da rede pública de ensino em Porto Velho. No ano passado

situação do Sistema Penitenciário de Rondônia voltou a ser discutida por vários órgãos públicos nesta semana. O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado e cobrado o cumprimento das medidas do Pacto de Melhoria firmado pelo ... Rondônia.A ordem foi dada pela Justiça Federal durante uma audiência de conciliação entre MPF, Estado e União, em decorrência de ações civis públicas ajuizadas pelo MPF em janeiro deste ano. Desde 2011 a Secretaria

feira (16), a Assembleia Legislativa realizou audiência publica, por solicitação dos deputados Léo Moraes (PTB) e Dr. Neidson (PTdoB), e debateu a não convocação dos aprovados em concursos públicos, ainda em vigência, realizados pelo Governo ... solução, pois temos família e fizemos investimentos para passar no concurso”, alegou.Luís Eduardo, aprovado no concurso público de 2014 para agente de Polícia Civil no município de Nova Mamoré, disse que o grupo precisa ... Boabaid (PTdoB) cobrou a presença do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, George Braga, na audiência, pois, segundo ele, é a pasta responsável em definir recursos para pagamento e contratação. Criticou a falta ... Secretaria de Finanças. Só assim saberemos se existem recursos para contratar ou para promover concursos públicos”, disse. De forma incisiva, Jesuíno pediu que o Governo de Rondônia tenha respeito pelos concursados.O deputado Aélcio ... não entende a falta de recursos, sendo que as secretarias têm atualmente um número reduzido de servidores públicos. “A Polícia Militar já teve até 8 mil homens, mas hoje conta com pouco mais ... ocupando cargos de concursados. Na Sedam, são 325 comissionados e no DER, 430. Destacou que a segurança pública não pode contratar comissionado enquanto a sociedade sofre com tanta insegurança, a exemplo do município de Cujubim ... não chamar, alimentando esperança de quem se preparou bastante para o certame. Falo isso como servidor público que também passou por concurso de médico e teve que aguardar tempo para ser chamado”, destacou Dr. Neidson ... colocado que há impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.Carlos Reis anunciou que os aprovados em concurso público serão chamados em breve e que, no mês de maio, será entregue um prédio para o início ... cargos criados só podem ser preenchidos através de concurso público. Explicou que os pedidos para convocação dos aprovados em concurso público são feitos, mas tem que ser levado em conta o impacto na folha ... Governo comprometida, o Detran está impedido de fazer novas convocações.Nova audiênciaLéo Moraes, ao encerrar os debates, declarou que convocará nova audiência pública, mas desta vez, exigirá a presença de todos os representantes responsáveis

realiza audiência pública nesta quinta-feira, às 9 horas, para deliberar sobre a não convocação dos aprovados em concursos públicos ainda em vigência realizados pelo Estado. O parlamentar justifica o chamamento da audiência, salientando