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sobre a gestão da saúde pública em Guajará-Mirim, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça naquele município, iniciará uma série de audiências públicas e reuniões com vários

arrecadação de pelo menos R$ 376 mil e na economia de R$ 131 mil aos cofres públicos.A comitiva percorreu cerca de 300 quilômetros do rio e passou pelas vilas Demarcação, Papagaios, Calama, Cavalcante, Conceição ... Nazaré e São Carlos.A viagem foi feita em um barco do Juizado Especial Federal, onde as audiências eram realizadas, até as 21h, inclusive aos sábados e domingos. Havia, também, um médico de plantão

março de 2008, que dispõe sobre a nova organização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Rondônia; - PLC 226/2014: altera dispositivos da lei complementar ... Gastos Públicos Essenciais; Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Estado de Finanças; Recursos sob supervisão da Sefin; Departamento de Estradas de Rodagens; Departamento de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Estado ... saída de mercadoria ou de prestação de serviços, sujeita à incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos; - PL 1414; altera ... Legislativo, para apreciar oito projetos. O mais polêmico, diz respeito ao estabelecimento do teto salarial dos servidores públicos.Os deputados estaduais rejeitaram, na sessão plenária desta quinta-feira (18), a proposta de emenda constitucional ... Estado de Rondônia que definia como base de cálculo para definição do teto salarial dos servidores públicos estadual o subsídio de desembargador. Com a decisão dos parlamentares, permanece o cálculo sobre o subsídio do governador ... matéria, o deputado Edson Martins (PMDB) sugeriu que o melhor seria discutir a proposta legislativa em audiência pública. “O assunto é delicado e mexe com a receita do Estado. Precisamos respeitar o limite imposto pela

esgotamento sanitário foram apresentados a população e sociedade civil organizada na manhã de hoje durante audiência pública realizada pela prefeitura de Ji-Paraná e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (Agerji ... Segundo previsão das autoridades, as obras deverão ser iniciadas no segundo semestre de 2015. Participaram também da audiência, a representante do PAC no Estado, Rosalina Moreira, o presidente da Agerji, Clederson Viana, a secretária municipal ... ovos”. E obteve da presidente da CAERD o compromisso de recuperar todos os eventuais danos às vias públicas durante a execução da obra. A presidente da CAERD, Iacira Azamor, destacou como privilégio a aprovação

Câmara Municipal de Porto Velho encerra nesta quinta-feira, 11, a série de Audiências Públicas realizadas para discutir as mudanças no Código de Obras e Edificações do município. O projeto de lei de autoria ... pegar detalhes desnecessários. E acreditamos que após essas duas audiências os vereadores, com certeza, aprovarão o projeto do prefeito”, frisou.Também participaram da Audiência Pública os secretários Mário Medeiros, da Semad (Secretaria Municipal de Administração

fiscais para acompanhar todo o processo de votação e apuração, bem como foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Trabalho para também acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral desde o início. “Tudo isso ... governador Confúcio Moura e a Secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, junto com pedido de audiência para discussão e início das negociações

subsídios do governador e dos deputados antes que seja discutido um reajuste salarial para o funcionalismo público. O assunto foi pauta de uma reunião nesta segunda-feira (08/12) entre os presidentes Sintero, Sinsepol, Sindsaúde, Singeperon ... está marcada uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho. Durante a reunião os sindicalistas fizeram um breve levantamento e concluíram que nos últimos 5 anos os servidores públicos tiveram reajuste

RONDONIAGORA sobre o assunto.De acordo o vereador, ele passou a manhã inteira em uma audiência pública sobre a Caerd em evento que contou com a presença do Ministério Público.Edis também comentou que oficialmente

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, para suspender os efeitos da Lei Complementar nº 520, de 15 de janeiro ... também de preservação ou com restrições quanto à urbanização por albergarem intenso maciço ambiental.O Ministério Público ressalta ainda que além de desrespeitar a exigência de Projeto de Expansão Urbana detalhado, na elaboração ... 520/2014, deixou o Poder Legislativa de atender outras condições previstas em lei federal – não houve audiência pública do INCRA e muito menos autorização do prefeito, que vetou a lei na íntegra, o que reforça

29/11), em Demarcação, conta com a participação do Juizado Itinerante da Justiça Federal, Defensorias Públicas Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Contas e o Cartório ... chegar até às comunidades ribeirinhas é necessário uma embarcação que, após atracada no barrancos, vira sala de audiência.E foi assim que no domingo (30/11), Lúcia de Carvalho conseguiu o direito de receber o auxílio ... avó estava incapacitada fisicamente, o juiz de direito Gleucival Zeed Estevão e representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado foram até à residência da idosa utilizando uma “voadeira”, embarcação pequena que fica

audiência pública para apresentação e sugestão do Contrato de Programa – Gestão Associada para a prestação dos serviços de Esgotamento Sanitário para a cidade de Ji-Paraná será realizada no dia 15 de dezembro ... plenário da Câmara Municipal. O evento é uma realização da Prefeitura e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (Agerji) e reveste-se de grande importância, pois tratará da solução ... fossas sépticas, que pela precariedade, em muitos casos acabam causando sérios danos ambientais e de saúde pública. De acordo com o presidente da Agerji, Clederson Viana, agora, graças ao empenho do prefeito Jesualdo Pires ... trará mais qualidade de vida à população de Ji-Paraná”, destacou. Durante a audiência, serão apresentados o diagnóstico dos serviços públicos e os fundamentos para o planejamento do regime de prestação destes serviços, que devem

parada, e até mesmo em pavimentação das ruas”, completou.Na última sexta-feira, em audiência na 1ª Vara de Fazenda Pública, as empresas teriam sido informadas sobre o processo, mas de acordo com o secretário

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e os demais órgãos que integram o comitê que discute os Conflitos Agrários em Rondônia, se reúnem nesta terça-feira, 02, às 9 horas, com o chefe da Casa ... acabam gerando diversos conflitos agrários no estado.Essa parceria foi fechada semana passada durante reunião na Defensoria Pública com a participação do superintendente do Incra, Luis Flávio Carvalho, da procuradora federal do órgão, Evelyn Yumi ... Programa Terra Legal em Rondônia, Francisco Sales, do ouvidor agrário do Estado, Erasmo Tenório e do defensor público agrário João Verde.JudiciárioFicou acordado ainda que os representantes desses órgãos se reunirão com a Corregedoria ... reintegrações de posse para evitar que continue a ocorrer tensão social.O defensor público João Verde afirmou que é preciso haver uma audiência com as partes antes do juiz determinar uma reintegração.Será solicitada também

água com destino à região do Baixo-Madeira, onde acontecerão os trabalhos jurisdicionais em fase de audiência de instrução e julgamento. O Juizado Especial Federal Itinerante será realizado no período de 28 novembro ... JEFIT Baixo-Madeira três Procuradores Federais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - /INSS, três Defensores Públicos Federais e um Procurador da República (MPF), totalizando vinte e quatro pessoas da equipe federal na embarcação, juntamente

líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), defendeu, em audiência pública, a flexibilização de regras para o porte de armas de fogo. O debate aconteceu, nesta quarta-feira (26), na Comissão Especial que discute