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primeira vara federal, Dimes da Costa Braga, a convocar todas as partes envolvidas para a audiência pública.O vice-governador Daniel Pereira desde o início do ano acompanha de perto a situação da área ... Ação Social, Valdenice Domingos Ferreira, o levantamento sócio econômico das famílias. Mediante tais informações o poder público pode constatar quem está em situação de vulnerabilidade. Segundo Daniel são dois bens e dois valores se contrapondo ... informando que não há intenção de resistir a reintegração, mas que eles esperam ser amparados pelo poder público. “Nós não temos onde morar”, declarou.A Superintendência do Patrimônio da União (SPU), através do titular, Antonio ... como vulneráveis. A expectativa dos policias é que o mesmo ocorra no Dilma Rousseff.Participaram da audiência pública moradores do bairro Dilma Rousseff, representantes da Advocacia Geral da União, Procuradorias do Estado e da União ... defensores públicos, advogados, Secretaria de Assistência Social do estado e do município, vice governadoria, SPU, Exército, Polícia Militar, Caerd, Secretaria de Segurança entre outros órgãos. Para o juiz Dimes Braga, a audiência alcançou o objetivo

últimos meses e buscar soluções para amenizar a situação que afeta diretamente o cidadão.A audiência pública foi proposta pelo vereador Edwilson Negreiros (PR), e aprovada por unanimidade no plenário da casa.Segundo o vereador ... reunir os representantes da cúpula da segurança pública do estado, representantes da sociedade civil organizada, do executivo e do judiciário.A proposta de Negreiros é que a audiência sirva para definir medidas preventivas e corretivas

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou da audiência pública daComissão Mista que analisa a MP 660/2014, com representantes de governos estaduais e de sindicatos de servidores. O projeto trata da transposição para os quadros

caso.De acordo com o relator, a audiência foi realizada de forma harmoniosa com a presença de representantes da Funai, do Ministério Público, assim como dos pais (mãe biológica e pai de criação), que demonstram

Ministério Público de Rondônia realizou audiência pública na quinta-feira, dia 12 de março, no auditório da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste para discutir a regularização da Unidade de Conservação do denominado ... Mendes, localizado naquele município.A audiência foi conduzida pelos Promotores de Justiça Alba da Silva Lima e Matheus Kuhn Gonçalves e contou com participação de integrantes de órgãos públicos do município de Ouro Preto ... seus objetivos, o órgão responsável por sua administração e os limites e área da unidade.Na audiência, ficou definida a realização de uma reunião no dia 30 de março, às 15 horas, para dar início

Justiça, defensoria pública, policiais militares e o Shopping Cidadão, representado pelos seus agentes públicos da Secretaria de Segurança e Departamento de Estradas e Rodagem - DER, realizam o segundo dia de audiências judiciais e extrajudiciais

Casa: Aspectos Jurídicos e Psicossociais”, a principal ação proposta pela mobilização nacional, a prioridade na realização de audiências de instrução e julgamento de processos que envolvam violência ou grave ameaça a mulher, está sendo executada ... tribunais de Justiça do país. Além de promover as audiências concentradas ao longo da semana de 9 a 13 de março, a fim de agilizar audiências e julgamentos relativos à violência doméstica, a campanha ... negado às mulheres. Por isso programamos simpósios, exibições de filmes, exposição, cursos e mobilizações em locais públicos, além do esforço na realização dos julgamentos”, esclareceu. Em algumas comarcas outras ações foram programadas. Em Ariquemes, Colorado

Federal (STF) julgou improcedente acusação apresentada pelo Ministério Público Federal contra o senador Ivo Cassol (PP/RO), acusado de difamar servidor do Estado de Rondônia durante audiência para discutir empréstimos do estado junto ao Banco Nacional ... julgamento do Inquérito (INQ) 3604.Consta dos autos que Cassol foi convidado a participar de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do estado para discutir projeto de lei que tratava da contratação de empréstimos ... materialidade do delito, previsto no artigo 139 do Código Penal, pode ser comprovada pelas notas taquigráficas da audiência, que revelam que as ofensas foram dirigidas à vítima, imputando fatos ofensivos à sua reputação.Contudo, salientou

pública, em decorrência do agravamento das inundações na região. De acordo com a Portaria GP nº 0430, de 3 de março de 2015, que considerou o Decreto n. 1430 de Estado de Calamidade Pública ... março de 2015. Nas Varas do Trabalho de Rio Branco foi prorrogada a suspensão as audiências e os prazos até sexta-feira, 6 de março. A Portaria GP n. 430 ressalta ainda, que se reinicia

Audiência pública realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, na última quarta-feira (25), resultou em um compromisso por parte das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron ... Castro Coura Campanha, a audiência teve como objetivo discutir o problema e outras questões relacionadas à prestação do serviço na cidade, como deficiências no sistema de iluminação pública.Mais de 700 pessoas compareceram à reunião ... também teve a presença de representantes da Ceron/Eletrobras, Caerd, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Militar.Nos últimos meses, a Promotoria de Justiça de Machadinho ... população manifesta a insatisfação generalizada com os serviços prestados. As questões foram apresentadas durante a audiência, oportunidade em que os cidadãos puderam falar dos transtornos e prejuízos sofridos com os problemas relacionados à prestação

José Bianco sobre a aprovação do Orçamento impositivo garantindo 50% das emendas dos congressistas para a Saúde pública. Com 11 representantes, Rondônia terá direito a R$ 88 milhões/ano e outros R$ 350 milhões durante ... agora a Assembleia, bancada federal e municípios estabelecerem plano de curto, médio e longo prazos para Saúde pública de Rondônia. O texto está publicado na íntegra no RONDONIAGORA.Fim da lua de melChegaram várias ... Justiça (CCJ), mas não deverão seguir ao plenário. Os parlamentares farão a famosa operação “tartaruga”, arrumando audiências e discussões sobre os projetos já que vão impactar a folha do Estado e trarão mudanças significativas

unidade de Saúde. A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em ação civil pública.Segundo o procurador da República Daniel Dalberto, a saúde indígena em Guajará-Mirim ... foram às ruas para pedir melhorias para a saúde indígena.Em 2013, a Justiça Federal fez uma audiência para tratar do assunto e determinou a reforma da Casai. Na época, o MPF reafirmou que para

impacto médio será de 16,9%.A metodologia empregada na RTE foi discutida por meio da Audiência Pública 7/2015 e tem por objetivo reposicionar os custos efetivos da compra da energia e a cobertura tarifária

Justiça daquelas que estejam com sua integridade física e sua vida em risco.Em Porto Velho, 25 audiências foram marcadas pelo Juizado especializado no período. Ao todo, 69 envolvidos nos processos, e o número pode ... mediação de psicólogos da equipe.As sessões se repetem nos dias 16 e 17, mas para o público do projeto “Abraço”, de combate à violência doméstica. Homens que cometeram ou mulheres que sofreram violência doméstica

audiência na noite desta terça-feira, 24, com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, o senador Ivo Cassol (PP), o deputado federal Luiz Carlos (PP) e o prefeito de Vilhena, José Rover, garantiram ... empreiteiras que “entra ano e sai ano continuam enrolando o povo de Rondônia e desperdiçando dinheiro público”. Citando a conclusão do asfalto da BR no trecho que corta o município de São Miguel, Cassol aproveitou