Busca

Através de requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) solicitou audiência pública para discutir o Estatuto do Artesão. O evento acontece nesta quarta-feira (20), as 15hs, no plenário

parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casa de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Rondônia, porém, com emenda.Doulas são mulheres sem curso técnico na área ... Rondônia para a criação da Coordenadoria de Atividades Técnicas (CAT).Boabaid também requereu realização de audiência pública para tratar do projeto de lei nº 049/2015, de autoria do deputado Laerte Gomes (PEN), que altera

Quadrimestre do Exercício de 2015. Os números serão apresentados pela Controladoria Geral do Município durante audiência pública. A reunião inicia às 9 horas. O objetivo é apresentar à sociedade como foi administrado os recursos públicos ... pessoal, restos a pagar, a evolução da dívida pública, além das ações desenvolvidas pelas secretarias de Assistência Social, de Educação, Fazenda e Saúde. A exemplo das audiências anteriores, o desempenho obtido por estas pastas será ... para avaliação da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Ji-Paraná. Com mais esta audiência o poder executivo cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF 101/2000 ... preveem que a Prefeitura de Ji-Paraná dê transparência à população da gestão fiscal dos recursos públicos a cada quatro meses

Três Marias. Na sexta-feira, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos do Decreto do prefeito Mauro Nazif (PSB), que abriu procedimento emergencial para contratação ... fundamento de que a decisão de primeiro grau "impõe grave lesão à ordem e à economia pública" e "afetaria todo o sistema de transporte urbano da cidade, e, consequentemente, toda a população".Ao concordar ... empresas, que na certa, não terão interesse em participar do processo de seleção, já aberto e com audiência de credenciamento marcado”.Outro ponto assinalado pelo desembargador é com relação ao destinatário do serviço, a população ... serviço adequado. Antes ele já afirmara que os contratos podem ser avaliados a qualquer tempo pela administração pública, desde que exista motivação para isso. “Estou com o MM. Juiz de Primeiro grau, quando assinala

conhecida como “Comunidade Dilma Roussef”. A decisão foi proferida nos autos do processo 14862-44.2011.4014.4100, durante audiência de conciliação ocorrida nesta segunda-feira na 1ª Vara Federal A área pertence à União, é objeto ... cerca de 400 famílias e a desocupação foi tratada em duas audiências e uma reunião de conciliação na Justiça Federal e audiência pública na Assembleia Legislativa, além de ter merecido a atenção e o trabalho ... desocupação negociada.O juiz Dimis Braga, depois de mandar ler a sua decisão às partes, na audiência realizada na Vara, foi pessoalmente anunciar aos ocupantes que fazia manifestação em frente ao fórum Jarbas Nobre ... entregue o terreno em condições de construção por determinação judicial;• Medidas para o efetivo atendimento de transporte público e escolar para as famílias que no novo bairro vão residir;• Reavaliar os 111 (cento e onze ... audiência de conciliação: Jorge de Souza, procurador-chefe da Procuradoria da união/RO; Juracy Jorge da Silva, Procurador-Geral do Estado de Rondônia; Leonardo Falcão Ribeiro, Procurador do Estado de Rondônia; Thiago Mioto, defensor público

Sindicato dos Policiais Civis (Sinsepol) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) protocolaram pedido de audiência pública no Tribunal de Justiça de Rondônia para tratar do pagamento dos precatórios do Estado à luz do novo ... cumprirá esse prazo, a exemplo também das prefeituras dos municípios. “É por isso que estamos pedindo essa audiência porque estamos preocupados com os prazos da Emenda 62”, disse Jales Moreira, presidente do Sinsepol

serviço social, comprometendo-se a destinar área com adequação de fornecimento de água potável; atendimento de transportes público e escolar para as famílias; transferência de renda aos moradores, no valor de R$ 400, mensais ... famílias classificadas  como de vulnerabilidade social. Na segunda-feira (18), às 15 horas, será realizada a audiência de conciliação, na qual o acordo poderá ser homologado pela Justiça. Os representantes dos moradores, Geraldo Souza

audiência pública realizada na escola estadual Jaime Peixoto de Alencar, em Extrema de Rondônia, Distrito de Porto Velho, foi esclarecido que os índios Kaxarari não têm interesse em retirar produtores rurais da região da Ponta ... Funai, que terá conhecimento do que está acontecendo.O deputado Jean Oliveira (PSDB) iniciou a audiência pública agradecendo a presença dos moradores da Ponta do Abunã. Em seguida ele lembrou que o problema atinge ... como essa redemarcação está sendo feita”, destacou.Em seguida, Jean Oliveira afirmou que a finalidade da audiência pública é retratar o que está acontecendo e explicar a situação às autoridades federais. Ele lembrou que não ... citou, ainda, que a Assembleia pretende intermediar a questão para evitar qualquer conflito.O presidente da audiência pública, Jean Oliveira pediu a leitura do Ofício 393, da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional ... hectares de terras públicas na Amazônia Legal e que as áreas identificadas no mapa de georreferenciamento e apontadas por técnicos do Incra como de interesse da Funai, são, na verdade, glebas públicas disponibilizadas pela Secretaria ... pela Funai e que soube das informações enviadas pelo órgão no momento da sua leitura na audiência pública.O gerente do Basa em Extrema, Plínio Ramalho Neto, disse que o assunto da demarcação lhe causou ... mais sem que os índios a tenham reivindicado.O vereador Everaldo Fogaça afirmou que durante a audiência pública muita coisa começou a ser esclarecida. Ele explicou que também é jornalista e que não tinha escrito ... afirmou.O vereador Edwilson Negreiros (PR) parabenizou o deputado Jean Oliveira pela iniciativa de propor a audiência pública e disse que veio trazer a solidariedade. “Deixo meu carinho e espero que essa situação seja resolvida ... afirmou ter consciência de quem o problema não está resolvido. Apesar disso, disse que a audiência pública mostrou haver um entendimento de que os produtores rurais não devem ser retirados de suas terras. Ele encerrou ... trabalhos afirmando ter certeza de que o impasse será resolvido.A audiência pública foi presidida pelo deputado Jean Oliveira e a mesa composta pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB); presidente da Câmara de Vereadores

solução para essa problemática. E disse que, para isso, o pontapé inicial foi estabelecer uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, no dia 29 de maio, às 10 da manhã. O objetivo da audiência é reunir

anos a SRTE tem funcionado em instalações provisórias e emprestadas. Atualmente está na antiga sede do Ministério Público do Trabalho, onde sequer existe uma placa indicando que ali funciona uma Superintendência do MTE. Informações levantadas ... Lazinho da FETAGRO busque junto ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão, a realização de uma audiência pública com a participação da nossa bancada federal e de todos os setores interessados

pleiteadas na Megaoperação Justiça Rápida Itinerante. Para isso, o cidadão deve comparecer tanto nas triagens quanto nas audiências, munidos de documentos pessoais e outros que comprovem o direito de reclamar (nota promissória, cheque). Em alguns ... iniciar os pagamentos a partir de janeiro e até hoje nenhuma quantia fora paga.Já a funcionária pública do município também chegou cedo na triagem para cobrar 3 mil reais provenientes da venda

coordenador da operação, a triagem acontecerá durante cinco dias até o 22 de maio. O agendamento de audiências acontecerá no Fórum da Justiça Estadual das 14 as 18 horas. Quem deseja dar entrada em ações ... Justiça Rápida em Vilhena, as audiências serão realizadas a partir das 8 horas. Cerca de 25 servidores da Justiça, além de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, e acadêmicos do curso de Direito devem participar

renda inferior ao salário mínimo brasileiro.O catador de lixo usou a tribuna durante a audiência pública que debate o apoio do poder público ás cooperativas de catadores de lixo seletivo na maior cidade

publicação da MP 660, que trata da transposição dos servidores públicos do ex-território de Rondônia, a assessoria jurídica do Sindsaúde para analisar os vetos feitos pela chefe do Executivo para se pronunciar sobre ... fase de conclusão para sentença. Na próxima semana, os sindicatos representativos do serviço público estadual irão a Brasília para uma audiência com a Comissão de Transposição

requerimento apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) solicitou transferência da audiência pública para discutir o Estatuto do Artesão. A programação aconteceria no dia 7 deste mês, mas foi remarcada