Rondônia, 11 de maio de 2025
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Resultados da busca para Audiência pública

Obras paralisadas
Seg, 09 Fevereiro de 2015
Audiência pública na Câmara debate paralisação dos viadutos de Porto Velho

Everaldo Fogaça (PTB), a Câmara Municipal de Porto Velho realiza nesta segunda-feira, às 10 horas, audiência pública para tratar da paralisação das obras dos viadutos da Capital. Fogaça enviou convites para todos

Brasília
Seg, 09 Fevereiro de 2015
Transposição: Expedito Netto solicita audiência com ministro do TCU

Netto (SD) solicitou audiência com o ministro Raimundo Carreiro do Tribunal de Contas da União (TCU), relator da consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre o parecer do Ministério Público daquele órgão (Proc

Porto Velho
Sex, 06 Fevereiro de 2015
Governo cria sala de articulações para atender famílias atingidas pela enchente do Madeira

atendimento aos pedidos será agilizado e eles terão uma sala, que centralizará a interlocução com os órgãos públicos.Raimundo Moura, representante do distrito de Cujubim Grande, afirmou que a burocracia atrasa decisões importantes. As plantações ... sala destinada aos ribeirinhos. O local servirá de base de articulações para as decisões dos órgãos públicos envolvidos. Ele espera dar mais agilidade as ações, ao mesmo tempo em que concentra as demandas num espaço ... liberação formal de uma faixa de terras destinada a habitações para atender estas famílias.Ao final da audiência, o grupo elogiou a forma como é recebido por Confúcio. “Ele nos respeita, sabe das nossas dificuldades

Acordos
Qua, 04 Fevereiro de 2015
Sintero cobra compromisso do Governo durante abertura do ano letivo em Vilhena

secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli.Os diretores do Sintero cobraram, principalmente, o agendamento de audiências para discutir o atendimento da pauta de reivindicações aprovada em assembleia pelos trabalhadores em educação e entregue ... cobrar melhorias salariais e condições de trabalho é próprio de quem se preocupa com o ensino público.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que já houve uma reunião com a titular ... disse o presidente do Sintero, que aguarda uma resposta da Seduc ao pedido de audiência para discutir o assunto

Cidadania
Qua, 04 Fevereiro de 2015
Justiça Rápida Itinerante realizará triagens em Itapuã do Oeste e Linha Triunfo

equipe da Justiça Rápida Itinerante realizará triagens para as futuras audiências conciliatórias, no município de Itapuã do Oeste e no distrito de Triunfo, no município de Candeias do Jamari, localidades pertencentes à comarca de Porto ... advogado. O atendimento promovido pelo Judiciário Estadual será feito por juízes de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários. É importante que o jurisdicionado saiba que, durante o trabalho prestado, outras informações ... não possa ser solucionado na Operação, será indicado o melhor caminho a ser percorrido. Isto é cidadania. Audiências As audiências provenientes das triagens serão realizadas nos dias 10 e 11 em Itapuã do Oeste

Câmara
Ter, 03 Fevereiro de 2015
Expedito Neto toma posse e sinaliza ações políticas para ajudar Rondônia

refere à transposição dos servidores estaduais para o plano federal. Como primeira providência, sua assessoria solicitará uma audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, relator da consulta formulada pela ... desde o ano passado que o ministro deveria ter colocado em votação o relatório do Ministério Público daquele órgão e não o fez. Para ele, esse imbróglio tem que ter um final justo e favorável ... Porto Velho, a maior preocupação é com a enchente do Rio Madeira. O parlamentar pretende marcar audiências no Ministério das cidades, Defesa Civil e Integração Nacional atrás de recursos federais que possam ajudar os ribeirinhos

Novo parlamentar
Seg, 02 Fevereiro de 2015
Expedito Neto toma posse e sinaliza ações políticas para ajudar Rondônia

refere à transposição dos servidores estaduais para o plano federal. Como primeira providência, sua assessoria solicitará uma audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, relator da consulta formulada pela ... desde o ano passado que o ministro deveria ter colocado em votação o relatório do Ministério Público daquele órgão e não o fez.Para ele, esse problema tem que ter um final justo e favorável ... Porto Velho, a maior preocupação é com a enchente do Rio Madeira. O parlamentar pretende marcar audiências no Ministério das cidades, Defesa Civil e Integração Nacional atrás de recursos federais que possam ajudar os ribeirinhos

Irregularidades
Qui, 29 Janeiro de 2015
Tribunal de Contas suspende licitação privatizando serviços de captação e distribuição de água em Ariquemes

edital promulgado pela prefeitura do município, dentre as quais, está à ausência de ressarcimento ao poder público por eventuais investimentos realizados pela atual prestadora do serviço, a Companhia de Águas e Esgotos – CAERD, pertencente ... saneamento pelo valor estimado de R$ 153.692.027,00. Outra irregularidade apontada foi à ausência de Audiências Públicas para a consulta da população que será afetada pelas mudanças que a municipalização dos serviços ocasionará

Atenção
Qui, 29 Janeiro de 2015
MPF alerta que não envia e-mails com intimação

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia alerta que não envia e-mails para fazer intimações. Pessoas que receberem correios eletrônicos com supostas intimações para comparecerem a audiências referentes a falsos procedimentos investigatórios devem apagar imediatamente

Mandato
Qua, 28 Janeiro de 2015
Fogaça retorna à Câmara e já convoca debate sobre viadutos de Porto Velho

minorias, principalmente à população das ocupações que, em média, chega a 30 mil famílias abandonadas pelo poder público.O jornalista reassume o mandato pela manhã e nesse mesmo dia, à noite, segue para Brasília ... obra que se arrasta há mais de seis anos.– Levarei em mãos o convite para uma audiência pública que será realizada na Câmara Municipal de Porto Velho, no próximo dia 09 de fevereiro. Essa audiência

Rondônia e Acre
Seg, 26 Janeiro de 2015
Grávidas demitidas pedem reintegração, mas Justiça do Trabalho dá respostas diferentes

verbas rescisórias e sem participar de qualquer procedimento administrativo de exoneração, já que foi aprovada em concurso público e contratada no regime CLT. Segundo a autora, sofria perseguição pessoal pela esposa do prefeito, tendo ... poderia ser facilmente requerido administrativamente pela reclamante junto ao município para demonstrar suas alegações". A primeira audiência está designada para acontecer no dia 2 de fevereiro. (Processos

Reajuste
Seg, 26 Janeiro de 2015
Governo não cumpre compromisso firmado com trabalhadores em Educação

inicia o seu segundo mandato descumprindo um dos seus principais compromissos com a maior parcela do funcionalismo público estadual.O reajuste de 6% em janeiro de 2015 fez parte de um pacote firmado pelo governo ... então, o compromisso.Diante do descumprimento do compromisso pelo governo, a direção so Sintero já solicitou uma audiência com a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, e com o governador Confúcio Moura para cobrar

Política
Dom, 18 Janeiro de 2015
Bico seco

sindicatos dos servidores públicos estão em pé de guerra com o Governo por causa das transferências dos descontos dos filiados. As duas maiores entidades, Sindsaúde e Sintero, quase não pagaram seus funcionários no ano passado ... Oliveira e Valter Araújo, parece que não vai haver confinamento de parlamentares. Mas se houver, o Ministério Público entra no circuito. Querer não é poder Por falar em deputados, o novato Airton Gurgacz (PDT) mandou ... pedra, mas a prefeita Sônia Cordeiro (PT) é corajosa. Ela marcou para o dia 22 uma audiência pública na Câmara para prestar contas dos últimos quatro meses de administração. Ferrenha opositora de praticamente todos

Justiça
Sex, 16 Janeiro de 2015
Acusados de tentar matar e mandante têm habeas corpus negado

Juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de Buritis, que recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia contra os réus, em 30 de junho de 2014.Além da alegação ... crime de homicídio qualificado, praticado pelos acusados. Por outro lado, a denúncia já foi recebida e a audiência já estava marcada para o dia 13 deste mês de janeiro.A rejeição do pedido de liberdade

Justiça
Sex, 16 Janeiro de 2015
Prazos processuais voltam a contar na segunda no Poder Judiciário de Rondônia

âmbito do Poder Judiciário de Rondônia. Após o recesso do Judiciário (20/12 a 6/1), os prazos, as audiências e as sessões de julgamento ficaram suspensos de 7 a 16 de janeiro, conforme Portaria Conjunta 005/2014 ... TJRO e Corregedoria-Geral da Justiça.Apesar da suspensão dos prazos, as unidades do Judiciário atenderam ao público, no período de 20/12 a 6/1, em horário diferenciado, das 12 às 18 horas. Desde o último