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água com destino à região do Baixo-Madeira, onde acontecerão os trabalhos jurisdicionais em fase de audiência de instrução e julgamento. O Juizado Especial Federal Itinerante será realizado no período de 28 novembro ... JEFIT Baixo-Madeira três Procuradores Federais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - /INSS, três Defensores Públicos Federais e um Procurador da República (MPF), totalizando vinte e quatro pessoas da equipe federal na embarcação, juntamente

líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), defendeu, em audiência pública, a flexibilização de regras para o porte de armas de fogo. O debate aconteceu, nesta quarta-feira (26), na Comissão Especial que discute

Estado (DPE-RO) realiza nesta quarta-feira,19, às 14h30, no auditório da Unir-centro, audiência pública para definir os critérios para atendimento na instituição. Estão convidados representantes das associações de bairros, de movimentos populares

salários mínimos, nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos. O atendimento será dividido em triagem e audiência. Os distritos que serão atendidos são: Demarcação, Calama, Nazaré, São Carlos, Nova Aliança

prestar um esclarecimento público sobre a contratação de novo efetivo. Tem gente acreditando que poderá fazer parte do efetivo militar por meio de uma “contratação precária”, ou seja, sem concurso público. Ontem era forte ... ônibus nunca mais se ouviu falar. BLÁBLÁBLÁ Às vezes não consigo entender essa mania das audiências públicas, um novo modismo quase sempre inócuo quando se tratar de garantir melhor qualidade de vida para as comunidades ... hoje acontece mais evento dessa natureza. Essa audiência está marcada para começar às 9 horas, no auditório do Ministério Público do Estado. O assunto é “a padronização das calçadas” de Porto Velho. Ora, certamente ... proprietários daquele espaço público onde comercializam (a preços idênticos aos de supermercados) frutas sem pagar nenhum tipo de impostos. Melhor seria se o Ministério Público ao contrário de promover mais uma audiência sobre esse assunto

novembro, às 9 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição em Porto Velho, uma audiência pública para tratar da falta de aplicação das medidas previstas na lei nº 1.954/11, que trata da padronização ... passeio público no município de Porto Velho, o que dificulta o trânsito de pedestres e pessoas com deficiência física. Porto Velho é a capital com menor índice de calçadas no país. A audiência está sendo ... Promotoria de Justiça do Urbanismo, Luciana Nicolau de Almeida.O Ministério Público convida a comunidade a participar da audiência, que reunirá os secretários das áreas afetas à questão, a exemplo das Secretarias Municipais de Transporte

Após quatro horas de audiência, entre representantes do Estado, Município, Polícia Militar, Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF) e a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto

região da Ponta do Abunã (antes da balsa) a prestação jurisdicional, em parceria com outras instituições públicas”, ressaltou a a juíza de Direito Sandra Silvestre. Segundo a magistrada, coordenadora da operação em Porto Velho ... concluída na última sexta-feira (31). A equipe, que contou com a parceria do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícia Civil (Instituto de Identificação Criminal e Civil) e Polícia Militar, realizaram atendimentos na Gleba ... Pardo e nos distritos de Jaci-Paraná, Nova Mutum e União Bandeirantes. Ao todo foram realizadas 194 audiências e 106 atendimentos, consistentes na solicitação de carteira de identidade, carteira de trabalho e outros procedimentos. Videoteca ... maneira direta e indireta atuam como verdadeiros colaboradores do sistema judiciário. “Aqui, juiz, promotor de Justiça, defensor público, conciliadores e demais técnicos utilizam o mesmo espaço, ou seja, estão no mesmo ambiente de trabalho

Durante nova audiência nesta quinta-feira(30), na 1ª Vara da Justiça Federal - Sessão Judiciária de Rondônia, o Juiz Federal Dimis Braga determinou uma nova inspeção para avaliar as medidas adotadas pela União, Estado, Município ... adotadas para evitar outros danos em caso de nova enchente.A determinação atende a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que visa a proteção e guarda ... Madeira Mamoré).Ao iniciar a audiência, o Juiz Federal ressaltou a necessidade da preservação do patrimônio histórico, tendo em vista que já houve muito descaso por parte do Poder Público ao longo de anos ... Estrada de Ferro Madeira Mamoré.Participaram ainda da audiência, representantes do Estado, do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da União, IPHAN e os representantes da OAB RO, o Procurador Jurídico da OAB/RO ... evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.A representante do Ministério Público Estadual, Promotora de Justica, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, detentora de uma vida dedicada ao estudo do ′meio ... Município, Estado e a União assumam responsabilidades e adotem medidas preventivas o quanto antes.Finalizando a audiência, o magistrado designou uma nova inspeção na Estrada de Ferro Madeira Mamoré, para os próximos dias

Justiça, sob a coordenação da juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, realizará cerca de 200 audiências, entre os dias 28 e 31 deste mês de outubro, na 2ª fase de atendimentos na região ... Justiça Rápida, serão resolvidas ações de cobrança, divórcio, alimentos e registros públicos, são os casos a serem decididos de forma consensual nas audiências, que foram agendadas entre os dias 13 a 19 de agosto ... equipe da Justiça Rápida no apoio jurisdicional e de segurança, atuarão durante as audiências o Ministério Público de Rondônia, por intermédio de sua promotoria de Justiça, Defensoria Pública e a Polícia Militar de Rondônia

paga e com desconto inexplicável de R$ 40 mil. Ademir chegou a acampar 60 dias aguardando uma audiência com o secretário Emerson Castro. Ele foi atendido, mas o titular da pasta não deu solução para ... almoço, jantar, café da manhã para a secretaria do esposo. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público. Esquemas na Prefeitura Quando Emerson Castro era vice-prefeito da Capital também beneficiou a empresa de Ubiraildes

audiência pública realizada nesta segunda-feira (13/10), em Porto Velho, discutiu a implantação, no Estado de Rondônia, de metodologia que vem sendo aplicada em unidades prisionais de diferentes unidades federativas do país, capaz de reduzir ... caso”, afirmou Borges, que, atualmente, é Diretor Administrativo da APAC em Patos de Minas (MG).A audiência pública que buscou expor a eficácia do trabalho foi promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio ... PPEP), em parceria com o Estado de Rondônia, e contou com a presença de membros do Ministério Público, Judiciário e dirigentes da APAC no Estado de Minas Gerais, onde o método foi implantado ... caráter recuperador do modelo, que pode ser adotado nos regimes fechado, aberto e semiaberto.AberturaA audiência pública realizada nesta segunda, no auditório do MPRO, foi aberta pelo Diretor do CAOP-PPEP, Procurador de Justiça ... conhecido de perto uma APAC e falou da expectativa em implantar o modelo no Estado.A audiência também teve a presença do Diretor Executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Valdeci Ferreira; do Chefe

públicos.Ao todo, a Procuradoria Federal no Estado da Rondônia (PF/RO) e a Procuradoria Federal Especializada Junto ao INSS de Rondônia (PFE/INSS/RO) atuaram, entre os dias 22 e 26 de setembro, em 501 audiências

audiência pública para discutir a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Rondônia será realizada na próxima segunda-feira (13). A ação é promovida pelo governo do Estado, por meio ... abordados aspectos jurídicos e sociais relativos aos princípios gerais do método apaquiano. A audiência será realizada no auditório do Ministério Público, que fica na Rua Jamari, 1555, bairro Olaria, em Porto Velho. Como são entidades

Execuções Penais.A ação é realizada por magistrados e servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria. Nos processos são verificados se há benefícios a conceder ou penalidades a serem apuradas. Observa-se também ... também questões sobre alimentação e saúde, e é anexado ao processo de cada preso.Posteriormente é realizada audiência na Vara de Execuções Penais onde se analisa um processo por vez e é feita a atualização