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mobilização da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Trata-se de iniciativa conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça ... julgamentos realizados neste período de 13 a 17 de abril. É importante lembrar que todas as audiências são públicas, ou seja: o cidadão pode assistir, a depender do número de vagas no plenário. Julgamentos anteriores

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou hoje pela manhã de uma audiência com o presidente da Emater, Luis Gomes, tratando de assuntos referentes às demissões dos servidores daquela entidade que estão acontecendo de forma ... empresa desenvolvesse programas de reaproveitamento de servidores para evitar o desemprego de forma injusta.Após a audiência, Luiz Cláudio falou com o governador Confúcio Moura e pediu a sua intervenção no sentido de suspender ... vários anos de dedicação no desempenho de suas funções.Luiz Cláudio chama a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para na função “custus legis”, fiscalizar os atos demissionários a garantir os direitos dos trabalhadores

reajuste de R$ 160,00 para R$ 240,00 do auxílio-alimentação do servidor público do município. Chamado de “realinhamento”, o baixo percentual foi justificado pelo líder do prefeito Mauro Nazif, Jair Montes ... discussões dessa pauta e vota em segundo turno. A sessão foi suspensa para realização de audiência pública

suas pautas, preferencialmente, os processos que contemplem as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), as quais visam colocar um ponto final nas ações que envolvem os crimes dolosos contra a vida ... Júri, bem como os resultados dos julgamentos realizados neste período. É importante lembrar que todas as audiências são públicas, ou seja: o cidadão pode assistir, a depender do número de vagas no plenário

decisão liminar proferida pelo juiz federal Dimis Costa, determina que as autoridades coatoras garantam atendimento prioritário e audiências com os procuradores da Fazenda Nacional, no horário de expediente, independentemente de agendamento prévio, requerimento ou preenchimento ... advogado não se justifica como forma de zelar pela boa e eficiente administração, pois cabe aos órgãos públicos, em geral, organizar-se de forma a prestar o mais amplo atendimento possível. “Nesse prisma ... administrativos para vista de processos e documentos sob a posse do órgão administrativo, além do agendamento de audiências com procurador, independentemente de agendamento”, asseverou o magistrado na sentença.Segundo o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante ... ciência dos impetrados, sob pena de aplicação de multa diária e encaminhamento de peças ao Ministério Público Federal para verificação de possível crime de desobediência.Cientes da decisão favorável obtida em Rondônia, os presidentes

deputado federal Expedito Netto (Solidariedade-RO) participou ontem de audiência com a ministra da agricultura, Kátia Abreu, tratando de vários assuntos ligados ao setor agropecuário.O parlamentar solicitou apoio à ministra nos projetos de desenvolvimento ... falta de estocagem. “O governo federal precisa intervir com o preço mínimo”, disse.Netto aproveitou a audiência para solicitar a ministra recursos para compra imediata de equipamentos agrícolas que possam atender ao homem do campo ... ministra para a questão do Êxodo rural que acontece muito em Rondônia por falta de políticas públicas que possam atrair os agricultores e sua família e fixar o homem na terra. “Precisamos pensar em construção

autismo é maior em meninos. Aélcio da TV disse que pretende tratar do assunto na audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira (9), às 9 horas, para discutir a Lei nº 12.764/2012

Everaldo Fogaça (PTB), a Câmara Municipal de Porto Velho realiza nesta quarta-feira, às 15 horas, audiência pública para discutir a construção da nova rodoviária da Capital. O governador Confúcio Moura (PMDB) fez compromisso

infracionais, por isso considera a afirmação de que os adolescentes não são responsabilizados equivocada. “É comum nas audiências de instrução e julgamento as vítimas de roubos se mostrarem surpresas quando tomam conhecimento que o adolescente ... não juízes, promotores ou demais atores do sistema socioeducativo; prioriza-se histórias individuais e não políticas públicas; pouco se fala sobre o ECA e o Sinase, e sim sobre delitos; normalmente as notícias estão

azul, pela incidência do autismo ocorrer mais em meninos. O assunto será tratado pelo parlamentar durante audiência pública para debater a Lei nº 12.764/2012, que trata dos direitos das pessoas com autismo. A audiência

aprovação de dois requerimentos na sessão ordinária de segunda-feira para a realização de duas audiências públicas. O requerimento de nº 023/CMPV/2015 vai discutir no dia 8 de abril, a construção da nova rodoviária. Projeto

paralisação por unanimidade.Na última audiência na Justiça do Trabalho, onde se discustiu a ação 0000051-62.2015.5.14.0004 ficou acordado que os passivos trabalhistas antes da data da audiência, ou seja dia 5 de março ... pagamentos desses salários, “pois passivo é o que fica para trás e não da data da audiência em diante, assim não restando outra alternativa senão buscar o judiciário novamente para fazer com que a Instituição ... isso contamos com a compreensão e o apoio dos nossos discentes”.A situação foi informada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), uma vez que a FATEC descumpre, também, um Termo de Ajuste de Conduta

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, realizou audiência pública, no último dia 23, em que foi discutida a definição de um novo espaço para a realização da tradicional ... livre de Pimenta Bueno é realizada em avenida que dá acesso a bairros comerciais e residenciais.A audiência foi coordenada pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida e teve a presença do Prefeito ... Mendonça, de secretários municipais e vereadores da cidade.Ao abrir os trabalhos, o integrante do Ministério Público explicou que feiras são atividades potencialmente poluidoras, impactantes pelo fluxo de pessoas envolvidas e, por isso, refletem ... utilização desordenada do solo.O Promotor de Justiça mencionou as legislações municipais pertinentes ao uso de espaços públicos e logradouros, dentre eles, o Código de Posturas Municipais, a Lei 1.647/2011 e o Decreto Regulamentar ... locais que possam receber o comércio. Os pontos serão avaliados segundo os critérios ambientais do Município.A audiência teve a presença da comunidade em geral e também dos secretários Paulo Dimer Justo (Administração); José

Requerimento aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa garantiu a realização de audiência pública no próximo dia 16 de abril às 9 horas no plenário da Casa de Leis para discutir a não convocação

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem de audiência no Ministério da Educação com o Secretário da Educação Profissional e Tecnológica (Pronatec), Marcelo Machado Feres, tratando de diversos assuntos ligados ao setor educacional ... disse que esse programa foi criado em 2007 e possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação