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minorias, principalmente à população das ocupações que, em média, chega a 30 mil famílias abandonadas pelo poder público.O jornalista reassume o mandato pela manhã e nesse mesmo dia, à noite, segue para Brasília ... obra que se arrasta há mais de seis anos.– Levarei em mãos o convite para uma audiência pública que será realizada na Câmara Municipal de Porto Velho, no próximo dia 09 de fevereiro. Essa audiência

verbas rescisórias e sem participar de qualquer procedimento administrativo de exoneração, já que foi aprovada em concurso público e contratada no regime CLT. Segundo a autora, sofria perseguição pessoal pela esposa do prefeito, tendo ... poderia ser facilmente requerido administrativamente pela reclamante junto ao município para demonstrar suas alegações". A primeira audiência está designada para acontecer no dia 2 de fevereiro. (Processos

inicia o seu segundo mandato descumprindo um dos seus principais compromissos com a maior parcela do funcionalismo público estadual.O reajuste de 6% em janeiro de 2015 fez parte de um pacote firmado pelo governo ... então, o compromisso.Diante do descumprimento do compromisso pelo governo, a direção so Sintero já solicitou uma audiência com a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, e com o governador Confúcio Moura para cobrar

sindicatos dos servidores públicos estão em pé de guerra com o Governo por causa das transferências dos descontos dos filiados. As duas maiores entidades, Sindsaúde e Sintero, quase não pagaram seus funcionários no ano passado ... Oliveira e Valter Araújo, parece que não vai haver confinamento de parlamentares. Mas se houver, o Ministério Público entra no circuito. Querer não é poder Por falar em deputados, o novato Airton Gurgacz (PDT) mandou ... pedra, mas a prefeita Sônia Cordeiro (PT) é corajosa. Ela marcou para o dia 22 uma audiência pública na Câmara para prestar contas dos últimos quatro meses de administração. Ferrenha opositora de praticamente todos

Juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de Buritis, que recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia contra os réus, em 30 de junho de 2014.Além da alegação ... crime de homicídio qualificado, praticado pelos acusados. Por outro lado, a denúncia já foi recebida e a audiência já estava marcada para o dia 13 deste mês de janeiro.A rejeição do pedido de liberdade

âmbito do Poder Judiciário de Rondônia. Após o recesso do Judiciário (20/12 a 6/1), os prazos, as audiências e as sessões de julgamento ficaram suspensos de 7 a 16 de janeiro, conforme Portaria Conjunta 005/2014 ... TJRO e Corregedoria-Geral da Justiça.Apesar da suspensão dos prazos, as unidades do Judiciário atenderam ao público, no período de 20/12 a 6/1, em horário diferenciado, das 12 às 18 horas. Desde o último

sobre a gestão da saúde pública em Guajará-Mirim, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça naquele município, iniciará uma série de audiências públicas e reuniões com vários

arrecadação de pelo menos R$ 376 mil e na economia de R$ 131 mil aos cofres públicos.A comitiva percorreu cerca de 300 quilômetros do rio e passou pelas vilas Demarcação, Papagaios, Calama, Cavalcante, Conceição ... Nazaré e São Carlos.A viagem foi feita em um barco do Juizado Especial Federal, onde as audiências eram realizadas, até as 21h, inclusive aos sábados e domingos. Havia, também, um médico de plantão

março de 2008, que dispõe sobre a nova organização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Rondônia; - PLC 226/2014: altera dispositivos da lei complementar ... Gastos Públicos Essenciais; Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Estado de Finanças; Recursos sob supervisão da Sefin; Departamento de Estradas de Rodagens; Departamento de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Estado ... saída de mercadoria ou de prestação de serviços, sujeita à incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos; - PL 1414; altera ... Legislativo, para apreciar oito projetos. O mais polêmico, diz respeito ao estabelecimento do teto salarial dos servidores públicos.Os deputados estaduais rejeitaram, na sessão plenária desta quinta-feira (18), a proposta de emenda constitucional ... Estado de Rondônia que definia como base de cálculo para definição do teto salarial dos servidores públicos estadual o subsídio de desembargador. Com a decisão dos parlamentares, permanece o cálculo sobre o subsídio do governador ... matéria, o deputado Edson Martins (PMDB) sugeriu que o melhor seria discutir a proposta legislativa em audiência pública. “O assunto é delicado e mexe com a receita do Estado. Precisamos respeitar o limite imposto pela

esgotamento sanitário foram apresentados a população e sociedade civil organizada na manhã de hoje durante audiência pública realizada pela prefeitura de Ji-Paraná e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (Agerji ... Segundo previsão das autoridades, as obras deverão ser iniciadas no segundo semestre de 2015. Participaram também da audiência, a representante do PAC no Estado, Rosalina Moreira, o presidente da Agerji, Clederson Viana, a secretária municipal ... ovos”. E obteve da presidente da CAERD o compromisso de recuperar todos os eventuais danos às vias públicas durante a execução da obra. A presidente da CAERD, Iacira Azamor, destacou como privilégio a aprovação

Câmara Municipal de Porto Velho encerra nesta quinta-feira, 11, a série de Audiências Públicas realizadas para discutir as mudanças no Código de Obras e Edificações do município. O projeto de lei de autoria ... pegar detalhes desnecessários. E acreditamos que após essas duas audiências os vereadores, com certeza, aprovarão o projeto do prefeito”, frisou.Também participaram da Audiência Pública os secretários Mário Medeiros, da Semad (Secretaria Municipal de Administração

fiscais para acompanhar todo o processo de votação e apuração, bem como foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Trabalho para também acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral desde o início. “Tudo isso ... governador Confúcio Moura e a Secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, junto com pedido de audiência para discussão e início das negociações

subsídios do governador e dos deputados antes que seja discutido um reajuste salarial para o funcionalismo público. O assunto foi pauta de uma reunião nesta segunda-feira (08/12) entre os presidentes Sintero, Sinsepol, Sindsaúde, Singeperon ... está marcada uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho. Durante a reunião os sindicalistas fizeram um breve levantamento e concluíram que nos últimos 5 anos os servidores públicos tiveram reajuste

RONDONIAGORA sobre o assunto.De acordo o vereador, ele passou a manhã inteira em uma audiência pública sobre a Caerd em evento que contou com a presença do Ministério Público.Edis também comentou que oficialmente

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, para suspender os efeitos da Lei Complementar nº 520, de 15 de janeiro ... também de preservação ou com restrições quanto à urbanização por albergarem intenso maciço ambiental.O Ministério Público ressalta ainda que além de desrespeitar a exigência de Projeto de Expansão Urbana detalhado, na elaboração ... 520/2014, deixou o Poder Legislativa de atender outras condições previstas em lei federal – não houve audiência pública do INCRA e muito menos autorização do prefeito, que vetou a lei na íntegra, o que reforça