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combater os delitos ocorridos no trânsito de Porto Velho, considerado um dos mais violento do país. Uma audiência coletiva ocorreu nesta sexta-feira (27), no auditório do Tribunal do Júri, com a parceria das Varas ... capital vêm desenvolvendo essa iniciativa em parceria com o Detran. O projeto consiste em concentrar as audiências de delito de trânsito num mesmo dia, para que as partes envolvidas possam participar de palestras educativas ... práticas do Innovare também foram adotadas e recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornando-se políticas públicas e servindo de inspiração para outras comarcas.Ao longo desses anos, mais de 1200 pessoas processadas passaram

feira, Eronete participasse de uma das 807 audiências de conciliação que são realizadas pelo Poder Judiciário de Rondônia até o próximo sábado, em escolas da rede pública da comarca da capital, Porto Velho.Como ... acordos. No início do mês, o Judiciário esteve nas mesmas escolas em que agora são realizadas essas audiências para realizar a triagem dos casos que são de competência da operação. São questões que envolvem valores

Estadual de Trânsito- Detran e logo ganhou as demais varas criminais da capital. Consiste em concentrar as audiências de delito de trânsito num mesmo dia, para que as partes envolvidas possam participar de palestras educativas ... pois o índice de reincidência (quando o infrator volta a cometer crime) é baixíssimo, tanto que as audiência, que antes eram mensais, passaram a ocorrer a cada 40 dias. Mais de 1200 pessoas processadas passaram ... Justiça de Rondônia. O julgamamento ocorrerá até o dia 7 de novembro. A divulgação para o público ocorrerá na cerimônia de premiação, em dezembro, no Supremo Tribunal Federal.Sobre o Prêmio Innovare:O Prêmio Innovare

Rápida Itinerante para cancelar a venda e receber o dinheiro que já tinha pago pelo imóvel. Na audiência de conciliação, conduzida pela juíza Sandra Silvestre, coordenadora da megaoperação na capital, ficou acordado que a venda ... audiências agendadas até o dia 28 de junho em Porto Velho e Candeias do Jamari. Na escola Joaquim Vicente Rondon, no Cohab Floresta, o movimento foi intenso durante toda a manhã, inclusive com audiências ... Neves, bairro Tancredo Neves. O trabalho é feito em parceria com o Ministério Público de Rondônia e Defensoria Pública. Nas audiências são resolvidos casos de disputa pela posse de bens, retificação de documentos com erros

Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, realizará uma série de audiências concentradas de reinserção para reavaliar a medida de acolhimento institucional, com o intuito de garantir o direito ... período de 24 a 27 do mês de junho, em Porto Velho e Candeias do Jamari.As audiências concentradas acontecem a cada semestre para reavaliar medidas protetivas aplicadas às crianças e adolescentes que estão ... promotores de justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial do Juizado da Infância, assistentes sociais, gestores das unidades de acolhimento e órgãos públicos ligados à área.As audiências acontecerão na Casa Moradia, Casa da Juventude

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia expediu recomendação aos secretários de Saúde dos municípios e do Estado para que apresentem os relatórios detalhados de prestação de contas dos recursos públicos aplicados. Os secretários têm ... fonte e o montante dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas; oferta e produção de serviços públicos nos postos e hospitais próprios, contratados ou conveniados, comparando os dados com os indicadores de saúde da população ... âmbito de atuação. As secretarias de saúde também devem apresentar publicamente seus relatórios em audiências públicas nas casas legislativas – câmaras de vereadores ou Assembleia Legislativa, respectivamente. “A lei que obriga a publicidade do relatório ... prestação de contas tem o objetivo de aproximar a população da gestão do poder público, permitindo o controle social e fiscalização permanente dos gastos e serviços da Saúde. Com a recomendação, queremos verificar ... informar e convidar formalmente o MPF e o Ministério Público do Estado para todas as audiências públicas; a divulgar as datas das audiências no site oficial das prefeituras e do Estado a fim de convidar

números desta avaliação ou até mesmo sequer ficou sabendo da sua existência.“Ora, como declarado em audiência pelo próprio trabalhador, e perceptível de pronto em breve análise da documentação carreada dos autos, efetivamente não ... manter esta prática desumana de demitir as pessoas que se esforçaram muito para serem aprovados em concurso público e, muitas vezes, abriram mão de antigos empregos, de estar próximos de suas cidades e estados

Poder Judiciário de Rondônia realizou mais de 1.286 audiências judiciais durante a Megaoperação Justiça Rápida Itinerante 2014, em todo Estado. A mobilização de servidores, juízes e parceiros é para resolver casos de menor complexidade jurídica ... Justiça. O trabalho é feito em parceria com o Ministério Público de Rondônia, Defensoria Pública e Instituto de Identificação Civil e Criminal. Nas audiências foram resolvidos casos de disputa pela posse de bens, retificação

requisitar imóveis do governo do Estado para evitar prejuízos ao processo eleitoral.Em sua fala, durante audiência pública na manhã desta quarta-feira no plenário da Assembleia Legislativa, o presidente

como obrigações de fazer e não fazer descritas na petição inicial da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o proprietário das Fazendas Primavera, Anita e Bandeirante, localizadas em Chupinguaia ... registro da jornada de trabalho e a não emissão de recibo de pagamento de salário.A audiência foi realizada no último dia 30, ficando definido que o valor correspondente ao dano moral coletivo deverá

Ministério do Planejamento devolveu para o Governo de Rondônia 1.238 processos de servidores públicos com algum tipo de irregularidade para ser sanada no processo transposição para o quadro federal. São processos que faltam algum tipo ... Sindsaúde oficiou à superintendente da Sead, Carla Ito, solicitando uma audiência para sexta-feira 6. Amanhã, os dirigentes dos sindicatos representativos do serviço público estadual se reúne para definir uma estratégia. Se o problema

audiência de instrução, perante a magistrada. Além de agente penitenciário, o camarada é chamado de “empresário” do setor de vigilância privada. Será que ele era dono de alguma empresa que prestou serviço a órgão público

encontra o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A decisão foi tomada em Ação Civil Pública impetrada pela OAB. “Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo ... Costa Braga, da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia. Confira:Trata-se de Ação Civil Pública instaurada pela Ordem dos Advogados do Brasil em que, após negada medida liminar pelo Juízo Plantonista, este Juízo ... seja pela manhã ou pela tarde) para vistoriar o local, e que o imóvel, como é órgão público, tem equipe de vigilância diuturna, inclusive da Funcultural. Na sequencia a equipe se dirigiu para a parte ... externa, onde foi informado que havia peças do acervo sob uma grande tenda. Nesse local, aberto ao público e transeuntes, também funciona uma feira de artesanato. Constatou-se que, nessa grande tenda, havia vasto material ... atenção da equipe ao armário que foi retirado das águas pelo Exército Brasileiro (conforme havia mencionado na audiência anterior). Em seguida, a equipe se dirigiu para a Estação da EFMM.”A respeito da vistoria realizada

situação de calamidade pública em virtude dfas cheias do Rio Madeira e das fortes chuvas em todo o estado. A cobrança foi feita nesta segunda-feira(02/06) durante audiência em Brasília, na sede do DNIT

novos retrocessos legais, o Observatório do Código Florestal completa um ano de existência. E vai à audiência pública marcada para esta quinta-feira (22) na Câmara dos Deputados pleiteando mais transparência e qualidade técnica