Busca

presidente da Assembléia afirmou que a decisão judicial, cerca de 3.500 professores serão afetados diretamente. Outros 1.500 processos estão parados na procuradoria porque a procuradoria parou de opinar favoravelmente. De acordo com estudos apresentados pelo ... demais procuradores a não conceder os demais benefícios aos professores, como gratificações por titulação. Em todos os processos, Ramiro, despacha o processo com a decisão do juiz Prestelo, dizendo que é inconstitucional. A procuradora adjunta ... não tomou nenhuma providencia sobre o acórdão e empurrou o processo pra frente. Estão esperando o caos para depois se posicionar, da mesma forma que estão tentando fazer com a PM e Policia Civil

Justiça.Foi então que o caso passou a ser examinado pelo desembargador Renato Martins Mimessi, relator do processo na 2ª Câmara Especial da corte estadual. O candidato informou que já concluiu o curso de adaptação

formularem o pedido, ganhou o direito de permanecer com a família adotiva, pois o relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou o melhor interesse da menina para indeferir (negar) a apelação do Ministério Público

vice-presidente da Assembleia Legislativa, e Euclides Maciel (PSDB) que torna sem efeito todos os atos, sindicâncias, processos administrativos no âmbito da administração pública ou iniciativas que tenham gerado ou que possam gerar qualquer espécie

levar a família para fora do Estado. O Nurocc descobriu que ele já respondia a vários processos em São Mateus pela prática de crimes da mesma natureza. As investigações na região contaram com o apoio

fazer ciência, mas mantê-lo informado sobre a Epilepsia. As pessoas com Epilepsia buscam participação no processo jurídico-social e pedem proteção contra o preconceito e a discriminação. O papel da imprensa nesse processo

Federal. A área de atuação dessa classe contribui para a modernização da Administração Tributária, voltada para o processo de transformação e desenvolvimento do Estado, como instituição a serviço do bem comum da sociedade, objetivo

declarou o professor Gilmar dos Santos Nascimento, vice-diretor da Faculdade Metropolitana e presidente da Comissão do Processo Seletivo

mandatos presidenciais, Fernando Henrique Cardoso demonstrou que desenvolvimento é muito mais que aumento de taxas. É um processo de ampliação do direito de escolhas do cidadão e de fomento à expansão do potencial humano ... democracia brasileira com sua conduta impecável na transição de governo, com uma transparência jamais vista num processo sucessório. Concluindo, quero fazer coro aos milhões de brasileiros que até hoje agradecem a herança bendita deixada

neste mês de junho, a “Meta 3” estabelecida pelo CNJ, ou seja, julgou quantidade igual a de processos distribuídos esse ano, mais parcela do estoque dos anos anteriores.Segundo a juíza titular, Sandra Beatriz Merenda ... foram distribuídos à 2ª Vara Cível, desde janeiro de 2011, um total de 478 processos. Por outro lado, foram sentenciados um total de 534 só esse esse ano, número maior ao de processo iniciados ... Infância e Juventude, foram distribuídos desde o início do ano 280 processos judiciais. No mesmo período foram sentenciados um total de 355. Para a juíza, os números dão conta de que a prestação jurisdicional caminha ... respostas dadas à sociedade por meio de decisões judiciais.Atualmente tramitam na 2ª Vara Cível 2.765 processos, a maior parte deles (2.239) na área cível. Somados a 2ª Vara Cível e o Juizado da Infância ... foram 889 sentenças desde o início do ano, número superior, como propõe a meta, ao de processo iniciados nesse período

Estado de Rondônia.“ – Eleição sindical se faz com trabalho e propostas plausíveis. Na nossa avaliação, no processo regido de forma organizada e transparente, a executiva deliberou de forma unânime o apoio à Silas por entender

Vara do Trabalho em Porto Velho, Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, despachou para pagamento o processo 994/1991 (Plano Bresser Funasa). A magistrada determinou o pagamento direto aos servidores, conforme contas fornecidas pelo setor ... paralisação.28,86%É com satisfação que a diretoria do Sindsef anuncia aos servidores constantes do processo 2006.41.0000.4550-4 referente aos 28,86% do ex-território que os valores de requisição de pequeno valor ... encontram-se disponíveis desde o dia 26 de maio. os beneficiários do processo deverão ir até a agência do banco, munidos de documento de identificação e número do cpf.SAÚDE INDÍGENAA Condsef participou ... este era de responsabilidade da Funasa. Mas, ainda de acordo o MS, a fundação teve dificuldades no processo. Além dos três primeiros meses desse ano, o pagamento de diárias de abril também está pendente. Segundo

preta, de uso exclusivo do gabinete do prefeito. Na ocasião foi aberta uma Comissão Processante (CP) para investigar José Horn. Para tentar retornar ao mandato, José Horn entrou com mandados de segurança por oito vezes

Vara do Trabalho em Porto Velho, Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, despachou para pagamento o processo 994/1991 (Plano Bresser Funasa).A magistrada determinou o pagamento direto aos servidores, conforme contas fornecidas pelo setor

poderá ser alcançado caso se concretize o dano temido.” - THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil - Processo de Execução e Cumprimento da sentença, Processo Cautelar e Tutela de Urgência. 44. ed. Rio de Janeiro ... Forense, 2009. p. 497.De acordo com o art. 798 do Código de Processo Civil, deve haver um receio fundado de dano próximo capaz de gerar um dano grave e de difícil reparação.Esse fundado receio ... liquidação/pagamento das notas de empenho 379 e 380, bem como do Contrato 004/2011 (referente ao Processo Administrativo Licitatório n. 137/2011, Pregão Presencial 001/2011), em favor da requerida Nissey Motors. Após a expedição do mandado