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pelo juiz que decretou a prisão.Para a defesa, o réu deve ser solto, pois respondeu o processo em que é acusado de furto, mas, como mora em Ji-Paraná, não foi possível encontrado pelo ... oficial de Justiça, perdendo o benefício da suspensão do processo. Justificou sua ausência do endereço onde apontou que seria encontrado alegando que passou período trabalhando no estado do Mato Grosso. Diz ser réu primário ... valeu-se Lei 12.343/2011 para pedir a liberdade do acusado.No entanto, para o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, ele teve a prisão preventiva decretada em razão de não ter sido encontrado ... reside em Ji-Paraná, indicando novamente o mesmo endereço, o que se confere pelo documento juntado ao processo.O desembargador considerou que os elementos levados aos autos não são suficientes, ao menos neste momento, para

empresas, que foram citadas por correio. De acordo com o artigo 241, inciso I, do Código de Processo Civil, o prazo para responder começaria a transcorrer apenas após a juntada do último aviso de recebimento ... reabertura de prazos. No entanto, o ministro decidiu rever sua posição em função da importância adquirida pelo processo eletrônico. “Convenci-me de que, no atual panorama jurídico e tecnológico, é imprescindível que se atribua confiabilidade ... tema ao julgar o Recurso Especial 1.186.276. Sanseverino observou que a disponibilização eletrônica de informações sobre os processos facilita o trabalho dos advogados e o acesso das próprias partes ao conteúdo de andamento do processo ... simples ausência de informação. O relator lembrou ainda que, “na esteira da evolução que a virtualização de processos representou, a confiança nas informações processuais fornecidas por meio eletrônico implica maior agilidade no trabalho desenvolvido pelos

overbooking e pediu, caso mantida a decisão, a redução da indenização para 510 reais.O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, afastou as alegações preliminares da defesa que pedia a nulidade por não concordar

libertação de um acusado de tráfico de drogas preso em Porto Velho. Para o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, a ausência de pedido de liberdade provisória formulado ao juiz (1º grau) impede o Tribunal

país, que foram treinados por Rubens de Almeida Prado, o “Rubinho”, da Pesca Aventura. Esse é um processo, que, segundo Renato Pereira, precisa ser implantado como seqüência da iniciativa da Assembléia Legislativa, capitaneada pelo presidente

municipalista ressalta que, além de levantar a discussão com as autoridades, a entidade objetiva contribuir com esse processo, junto aos prefeitos. “Vamos articular para desenvolver políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de proteção

PMDB-RO) pediu ao ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, a urgente implantação das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE’s), no estado de Rondônia. O pedido foi feito na tarde durante audiência ... alegando que nos países vizinhos do MERCOSUL Argentina, Uruguai e Paraguai há cerca de 15 Zonas de Processamento de Exportação instaladas; em outros 130 países da Europa e Ásia, existem 3.500 ZPE’s em funcionamento

Olvindo Luiz Donde (PDT), o popular Vino, que respondia interinamente pelo município desde o inicio do processo de cassação do ex-prefeito Jose Roberto Horn, acusado da prática de decoro. Vino fez uma explanação

reuniões já realizadas no Ministério do Planejamento, os servidores da base da confederação aprovaram o reforço no processo de mobilização e vão decidir se iniciam paralisação por tempo indeterminado em agosto. Entidades sindicais realizam assembléias

eram integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vilhena e obtiveram subsídios ilegais na época, segundo o processo 1508/09 julgado pela Corte de Contas. O valor que deverá ser devolvido

custódia dos presos. As autoridades judiciárias reconheceram a precariedade e informaram que está em trâmite um processo licitatório para reforma do espaço. “Enquanto não acontece essa reforma, as audiências serão realizadas em partes, no sentido

tema, nego seguimento ao recurso. Faço-o monocraticamente, com supedâneo no art. 557 do Código de Processo Civil e art. 139, IV, do RITJ/RO. Após o trânsito em julgado, devolva-se a origem. Porto Velho

trinta) fichas de freqüência de alunos, todas já preenchidas sem as aulas terem sido realizadas; 40 processos contendo certificados de curso teórico suspeitos de falsidade, muitos deles até a assinatura do aluno é falsa ... prejuízos futuros, pois todas as CNHs falsas serão canceladas e o aluno terá que reiniciar todo o processo de habilitação.A advertência é voltada principalmente aos alunos da zona rural, que dadas as dificuldades

Mandado de Segurança, o advogado Hélio Vieira detalha erros no Tribunal de Justiça, como arquivamento irregular do processo e a criação de um novo envolvendo a Assembléia, o Governo e retirando o Sintero da causa ... plenário que havia sido notificado naquele dia pela Justiça – aliada ao claro objetivo em influenciar o processo eleitoral da entidade sindical, além de completo desconhecimento jurídico e a tentativa de aparecer como “salvador da Pátria ... novembro do ano passado no entanto, uma série de erros acabou por criar os problemas atuais. O processo foi enviado ao arquivo-geral e só em 15 de dezembro o cartório percebeu o erro

lançar estratégia para aumentar o numero de filiados em Rondônia e também discutir conduta do PV no processo eleitoral para eleições de 2012.Após a reunião na câmara, que começa 13 horas, o presidente