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anos de reclusão. A Justiça fez o que lhe cabia, condenou, mas em respeito ao devido processo legal recheado de prazos, recursos e duplo grau de jurisdição, Chico Caçula ainda está fora da cadeia ... Câmara livrando os cidadãos de Rondônia de tamanha vergonha. Calaram-se as igrejas, tão participativas em processos eletivos e as instituições organizadas criadas a partir do discurso de luta contra a pedofilia. Calou

qualidade para a população.BRESSEROs servidores federais filiados ao Sindsef aguardam com ansiedade o desenrolar do processo 934/1991 (Plano Bresser), cujo precatório para pagamento já foi expedido em 2008, fruto de um acordo entre ... advogado do processo, Dr. Neórico, e a representação da AGU/RO – Advocacia Geral da União em Rondônia, permitindo inclusive a disponibilização dos valores em 2009. Em 2009 o pagamento foi suspenso por um recurso ... havia interposto em 2007, alegando limitação temporal da sentença e prescrição do direito dos servidores beneficiários do processo.TESE DA AGUA chamada limitação temporal é uma tese na qual a AGU defende ... Tribunal Superior do Trabalho julgue a matéria em definitivo e garanta o direito dos servidores beneficiados no processo receberem o que é seu de direito.FALANDO EM AGU...A Condsef foi recebida na última terça-feira ... assim, acompanhar melhor o andamento do que está sendo negociado no Ministério do Planejamento. Para auxiliar neste processo, a entidade sindical pediu intervenção da instituição em defesa dos administrativos do órgão.REVISÃO ADIADAA sessão

ainda não transitou em julgado para afastar um de seus membros. Mas nada impede que um processo de cassação por quebra de decoro seja instaurado. A presidência da Câmara informa que há pareceres

baseou no poder geral de cautela e aplicação subsidiária do artigo 120, §5º, do Código de Processo Penal, que autoriza a alienação antecipada de bens de fácil deterioração, tornando possível assim a arrecadação de recursos ... execuções que serão iniciadas. Ainda restaram bens permanentes que foram apreendidos e aguardarão o trâmite normal do processo. Cidade movimentada A medida movimentou a cidade e mobilizou os moradores, uma vez que a venda

protesto descrito na ação judicial. Por isso pede para mudar essa decisão. Mas para o relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, apesar da postulação do banco ser inclusive pela retirada do protesto referente à dívida ... negou seguimento ao recurso por julgá-lo improcedente, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil (CPC). Com isso, a decisão inicial de retirada dos cadastros de mal pagadores foi mantida

servidores federais filiados ao Sindsef aguardam com ansiedade o desenrolar do processo 934/1991 (Plano Bresser), cujo precatório para pagamento já foi expedido em 2008, fruto de um acordo entre o advogado do processo, Neórico Alves ... havia interposto em 2007, alegando limitação temporal da sentença e prescrição do direito dos servidores beneficiários do processo.A chamada limitação temporal é uma tese na qual a AGU defende que os servidores somente poderiam ... Tribunal Superior do Trabalho julgue a matéria em definitivo e garanta o direito dos servidores beneficiados no processo receberem o que é seu de direito

liberdade provisória, mas Pedro Amarildo Clemente não poderá se ausentar de Porto Velho. Ele continuará respondendo o processo em liberdade

março de 2011, face a denúncia, em sessão ordinária, criou-se Comissão Processante, Resolução n. 002/2011-CMP, doc.fls. 063. Prossegue informando que, no dia 1º de abril de 2011, o Presidente da Casa Legislativa do Município ... face o teor do relatório preliminar apresentado pela Comissão Processante, editou decreto afastando-o do cargo, doc.fls.072. Assim, diante deste ato que considera arbitrário, ajuizou ação mandamental com pedido de liminar para anular ... decreto legislativo fora editado sem que lhe tenha sido oportunizado o direito de manifestar no processo. Consoante a decisão recorrida, observo que o juiz a quo, ao indeferir a liminar, afastou as alegações de inconstitucionalidade ... elaboração legislativa. Quanto a alegação de que o vereador denunciante participou na deliberação da formação da Comissão Processante, entendeu ser improcedente, pois concluiu que o denunciante se limitou a assinar a ata da sessão, devido ... consagrada nas Constituições Federal e Estadual, que preveem a hipótese quando as Casas Legislativas dão início a processo para apurar infrações politico-administrativas dos Chefes de Governo. Diante desses fatos, neste momento processual, não vislumbro

implementação da política nos órgãos estaduais. Segundo Raimundo Nonato, gerente de Assuntos Estratégicos da Seplan, está em processo de criação o fundo estadual do idoso.O objetivo é elencar políticas públicas para as pessoas idosas ... seus Programas Plurianuais – PPAs 2012/2015. “As instituições precisam participar e apresentar suas propostas para que no processo de construção do PPA, já possa constar as ações que irão melhorar o atendimento aos idosos em Rondônia

Casa Civil essa novela acaba, só é preciso uns dias para ela tomar conhecimento sobre o processo”, declarou Cassol.No final da tarde, durante reunião com a bancada federal, Cassol comunicou a conversa que teve

Brasília para tratar da pauta específica dos setores da base. Segundo ele, foi garantida a extensão do processo de negociação e novas reuniões estão confirmadas para 14 e 21 deste mês. Hoje o Planejamento reafirmou ... cobrou formalização de decretos para regulamentar progressões no Dnit, Inep, FNDE, HFA e DNPM. Para concluir o processo e garantir a publicação dos decretos a Condsef aguarda o envio de sugestões de mudança dos servidores

bancada sindical.MarchaAs entidades nacionais voltam a se reunir nesta quarta para analisar o processo negocial em curso. Detalhes sobre a 3ª marcha à Brasília no próximo dia 16 de junho também vão estar

mãos de terceiros. Saiu da Câmara com uma mão na frente e outra atrás, além de um processo nas costas por suspeita de ter embolsado o salário de um assessor. QUE AZAR! Dois pobres agricultores

Santa Elina, que possuía 20 mil hectares e era considerada devoluta (terra pública, tomada por terceiros, em processo de devolução ao Estado). A área havia sido ocupada por mais de 600 famílias sem-terra ... isso fui condenado. Eu não matei ninguém, eu não roubei”, reclama o camponês. “Olhem no meu processo se tem prova do que eu fui acusado, se tem prova que eu fui pego com arma

Tribunal de Contas de Rondônia mandou suspender o processo seletivo emergencial desencadeado pela Sedam após projeto de Lei ser aprovado na Assembléia Legislativa. O conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello entendeu que não