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Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obteve decisão favorável na Justiça Federal e quatro pessoas processadas por esquema de corrupção no Ibama tiveram os bens e ativos financeiros bloqueados. Para o MPF/RO, o sequestro

emergiu do mar de inércia – parlamentar -  voraz no ataque a presa. Esbravejou obscenidades ao telefone, ameaçou com processos judiciais e discursos na tribuna da Assembléia Legislativa e emitiu nota de repúdio. Ao jornal eletrônico restaram ... juntas comerciais e banco de dados da justiça e polícia. Um grande exemplo é a busca por processos no site do Tribunal de Justiça. Se o eleitor digitar o nome Chico Caçula, vereador de Porto ... suma importância e um apelido não deve galgar superioridade a ele sob pena de inexistir seriedade no processo democrático brasileiro. Apelidos por vezes são diminutivos do prenome carinhosamente escolhido pelos pais e excluem o sobrenome ... vezes de um preconceito absurdo. Quem tem respeito pela própria história e prima pela lisura do processo eleitoral, sem medo de qualquer avaliação do eleitor, deve usar aquele prenome e sobrenome que estão

recebida pela Justiça em fevereiro e desde então “Chico Caçula” tenta se esquivar de responder o processo sob a alegação de prescrição. Há duas semanas em embargo de declaração, a decisão final. “A suscitada prescrição ... trabalhar na Casa de Leis. Aduz o Autor, que o Ministério Público Federal encaminhou cópias do processo n. 2005.41.00.702919-5, da 4ª Vara do Juizado Especial Federal onde Severina Moraes de Sousa pleiteara benefícios previdenciários ... quinze) dias (art. 11° da Lei n° 8.429/92 c/c art. 297 do Código de Processo Civil).Após a vinda aos autos das contestações, intime-se o Ministério Público para réplica, bem como o Município

síntese, o relatório. Decido. Pretende a paciente obter a concessão da ordem, a fim de responder ao processo em liberdade, pois se encontra presa em decorrência da prática do crime de furto de armamento

despesas e tempo, além de propiciar resultados práticos e rápidos na prestação de informações, no acompanhamento de processos e demais tratativas próprias do relacionamento entre o órgão de controle e seus jurisdicionados”. Jesualdo completou assegurando

além dos servidores da Casa, a população em geral. Para o deputado, a participação da sociedade no processo legislativo é fundamental para o aprimoramento da democracia.A Assembleia também deve inaugurar ainda este

município, assim como a planilha de aplicação dos recursos. Segundo os técnicos, a empresa passa por um processo de revitalização, depois de mais de 20 anos sem receber recursos federais para melhorias dos serviços prestados

site), agora na parte da tarde diz para os candidatos desconsiderarem. Confira:A Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes – CPPSD/UNIR comunica a todos os candidatos do Vestibular do Curso de Bacharelado de Segurança Pública

condenação, Alcides continuará encarcerado. "A prisão cautelar deve ser mantida, pois a sua revogação, nesta fase do processo, em que já existe decisão soberana do Júri Popular, daria a impressão de impunidade e, em consequência

Supel sejam aceitas (esta última só deve protocolar as suas nesta quinta-feira, já que o processo está em poder da Seduc), a licitação continua.Porém, se Euler Potyguara entender que as impropriedades são insanáveis ... processo fica suspenso até ser readaptado. Depois disso, o superintendente estadual de licitações, Márcio Gabriel, deverá fixar nova data para a abertura da licitação.A confusão deve prejudicar o calendário de treinamentos de mais

outros vereadores, documento encaminhado ao secretário municipal de administração, Julcimar Sampaio da Silva, requerendo informações sobre os processos de licitação de remédios – principalmente da empresa Sulmed Ltda denunciada pelo Fantástico – e dos pedidos feitos pelas

ofendendo a todos com palavras de baixo calão. “Além do pronunciamento que vou fazer amanhã, vou processar vocês que o “....” vai ficar pingando sangue”, ameaçou o parlamentar com a atuação mais pífia entre todos

desembargador Mariano Travassos, não foi seguido pelos demais integrantes da Corte. Na semana passada, o julgamento do processo foi adiado para esta semana por um pedido de vista do desembargador Rui Ramos. O desembargador José ... respeitados pelo Legislativo. “Aqui (TJMT) não é um departamento de poder. A própria Câmara já instaurou um processo de revisão e ainda poderá reaver a decisão”, argumentou. SAIBA MAIS SOBRE O CASO

tão logo fui informado das denúncias do Fantástico sobre superfaturamento nos medicamentos, telefonei e ordenei abertura de processo para verificar a veracidade do que foi divulgado” – disse Wilber. O conselheiro informou ainda que várias obras

Contribuição Sindical.Para o presidente Ranery Coelho, a decisão da magistrada Arlene Ramos faz valer o processo eleitoral realizado dentro do que preceitua o estatuto da Fecomércio e que lhe deu a eleição por sete