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através de certificado digital expedido por autoridade certificadora externa.Da forma como está funcionando, o sistema de processo digital em Rondônia virá a se configurar como mais um impeditivo de acesso à Justiça.O objetivo ... SDSG (Sistema Digital de Segundo Grau), de forma a tornar disponível a informação de que o processo pode ser eletrônico ou físico e que sejam igualmente feitos os ajustes necessários no SDSG de forma ... indicações relativas à data e hora da prática do ato, à sua natureza, à identificação do processo e às particularidades de cada arquivo eletrônico enviado

Diretoria do Sindsef informa que os pensionistas e herdeiros não receberam ainda os valores referentes ao processo 994/1991 (Plano Bresser Funasa), pois consta do processo somente o nome dos servidores já falecidos (instituidores de pensão

essa proposta”, em Urupá encontramos na pessoa de Antônio Lázaro, alguém apto para estar a frente do processo eleitoral, não vamos impor quem será o candidato a prefeito em Urupá, deixamos Lázaro bem a vontade

conta bancária dentro do prazo e dívidas de campanhas não regularizadas. Em seu voto, o relator do processo, desembargador Rowilson Teixeira, destacou: “A ausência de abertura de conta bancária de campanha dentro do prazo legal

processual, cenário esse que, diante da fundamentação, aponta para a inequívoca ilegitimidade ativa ad causam da autora.(Processo

implica em dano irreparável ou de difícil ao shopping, por isso o recurso ficará apenso (juntado ao processo) até que o juízo da Fazenda Pública de Porto Velho, onde tramita a ação, tenha decisão definitiva ... intervenção estatal, a sistemática de cobrança pelo uso de suas propriedades privadas.Contudo, o relator do processo, juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos, decidiu que é necessária a demonstração de que a decisão possa causar

candidato derrotado ao Senado Edvaldo Magalhães (PCdoB). O juiz federal Marcelo Basseto, relator do processo, rechaçou as acusações de que os políticos da coligação Frente Popular do Acre teriam cometido abuso de poder econômico, abuso ... também não levou em conta as perícias da Polícia Federal porque não seguiram trâmites do Código de Processo Civil. Basseto votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelos demais juízes. O resultado do julgamento

idosos, como também a disponibilização de sanitários e água potável em locais de fácil acesso.Número do processo: 0017283-74.2005.822.0001 (2 ª. Vara Cível

Fórum de Entidades voltam a se reunir para analisar as conseqüências da falta de avanços no processo de negociação com o governo. Além de uma reunião no dia 2 de agosto, a Condsef também aguarda ... apresentação de propostas concretas aos trabalhadores e para que o governo cumpra acordos e compromissos firmados em processos de negociação iniciados ainda no governo Lula. SEM PROPOSTAS A falta de propostas e de um posicionamento

bens do prefeito de Machadinho do Oeste, Mário Alves da Costa, em razão de irregularidades no processo de compra com dinheiro público de um veículo Toyota blindado, no valor de R$ 192 mil. Também são ... juventude e primazia à educação e à saúde. Desobedeceram ainda à norma que regulamenta o processo licitatório de pregão quando publicaram errata do edital, e, posteriormente, adendo esclarecedor modificando completamente o objeto do certame ... interstício entre a publicação e o recebimento.O princípio da impessoalidade também foi violado porque o processo de compra do veículo teve o fim de atender aos interesses pessoais do prefeito, que pretendia adquiri ... improbidade administrativa tipificado nos artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92. As irregularidades no processo licitatório para compra do veículo também beneficiaram a Nissey Motors

procurou a Justiça contra ato de omissão do secretário de saúde do Estado. Para o relator do processo nas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Renato Mimessi, é notório ... fazer uso contínuo do medicamento denominado Lamotrigina 100mg, conforme laudo e receituário médicos presentes nos autos do processo.Para Mimessi, a vida digna e a saúde são princípios fundamentais da Constituição da República Federativa

Madeira. Abertura do Rio Amazonas à navegação internacional. Exploração e colonização do Oeste da Amazônia. Processo de ocupação e expropriação indígena na área do Beni. Mão-de-obra para os seringais do Alto Madeira, questão ... Públicos. Agentes Públicos. A Atividade Administrativa. Poderes Administrativos. Atos Administrativos: conceito, classificação, requisitos, atributos, efeitos e invalidação. Processo Administrativo Disciplinar. Servidor Público: estabilidade, aposentadoria, demissão, responsabilidade, deveres, proibições, penas disciplinares (Lei Complementar 68/92 - Regimento Jurídico ... Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada. A Denúncia. A Representação. A Queixa. A Renúncia. Sujeitos do Processo: Juiz, Curador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do Réu Menor, Auxiliares da Justiça. Atos Processuais: Forma. Lugar. Tempo ... Juiz: Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da Formação. Da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento Ordinário (Da petição inicial. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Audiência. Da Revelia. Da Sentença

João Marcos presente na coletiva, explicou que já está sendo feita a fiscalização eletrônica e “estamos em processo licitatório para implantarmos os redutores de velocidade e câmeras - furões - nos semáforos. O condutor deve estar atento

tendo o bem (veículo Toyota, modelo Hilux SW4, placa NCW0844/Machadinho do Oeste/RO) sido adquirido por meio de processo licitatório regular. Assim, a Administração Pública está vinculada ao cumprimento das obrigações decorrentes do certame, de modo

tramitação.A programação de manutenção foi marcada para depois do expediente para não prejudicar o andamento de processos e consequente mudanças de prazos. "Apenas as consultas processuais serão afetadas, o que se restabelecerá