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autor de "1808" e "1822" retrata a fuga da Família Real Portuguesa para o Brasil e o processo de independência brasileiro. Uma terceira obra, 1889, sobre o terceiro reinado fecha a triologia de sucesso ... freqüentar a igreja protestante e ler a Bíblia. Rondoniagora – E há uma diferença descomunal entre o processo de independência norte-americano e o brasileiro. Laurentino Gomes – O processo de liberdade dos Estados Unidos

Corte decidiu que a imposição de multa, prevista no artigo 14 do Código de Processo Civil, não se aplica aos advogados, públicos ou privados, pelo chamado contempt of court (desacato ou ofensa a tribunal

outros países, especialmente os que integram a Amazônia, entendendo que a união de forças pode acelerar esse processo. “Costumo dizer que é necessário e urgente amazonizar a Bolívia e os povos da maior floresta

brasileiro em relação à saúde, educação, cultura e infraestrutura. Mas, por estas bandas tupiniquins também vivemos esse processo que, às vezes, nos aborrece por parecer comprometimento de nossa própria liberdade. O incômodo é ainda maior

vítima no valor de R$ 2 mil, com base no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.DecisãoNa ocasião do Júri, a Defensoria Pública questionou o ato de validade da intimação

tempo e esforço a atividade fim. Desde meados de 2010 uma onda de Insourcing, que seria o processo inverso do outsourcing, tem pairado pelo ar do sudeste do Brasil, e aproveitando esta onda o Governo ... Federal passou a exigir dos órgãos governamentais que comecem o processo de Insourcing na área de TI, empresas que forneciam serviços de aluguel de software passaram a remodelar suas atividades para treinamentos e desenvolvimento ... quer atingir com o insourcing, ou seja, espera-se economia, melhores serviços, ou aumentar a dinâmica dos processos? Definidas as respostas para esses questionamentos é chegada a hora de avaliar a atual estrutura da organização ... mesmo problema em pouco tempo”, sinaliza Mathers. 7. Apoio interno Nada é mais fatal para reintegrar processos do que a falta de compreensão por parte de executivos em cargos de chefia na organização. O ideal ... empresa contratada ou nos servidores internos é fundamental. No que se refere ao ROI, para cada processo de insourcing, devem ser calculados até 6 meses, no caso de processos complexos, esse prazo

Justiça desta quinta-feira, 12/05.Consta nos autos, que o acusado teria praticado tais crimes em processos administrativos municipais, através do superdimensionamento da quilometragem das rotas/linhas licitadas pelo município de São Francisco do Guaporé ... Nildo do Carmo e do secretário municipal de educação Osmar Alves da Silva. Os envolvidos no processos estão recolhidos na unidade prisional do município. Habeas Corpus

habeas corpus somente ocorre em casos de exceção especialíssimos.Informou a ministra que, pelos autos do processo, ficou evidenciado que assessor do candidato intermediou a oferta do aparelho com o sindicato em troca de votos

decisão, a situação do prefeito começa a se complicar já que ele também responde a outros processos por improbidade administrativa e poderá perder o cargo em definitivo.Interinamente, quem está à frente da Prefeitura ... Horn.Decisão Judicial na íntegra:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA CerejeirasVara: 1ª Vara Processo: 0001753-81.2011.8.22.0013 Classe: Mandado de Segurança Impetrante: José Roberto Horn Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste ... março, na sexta sessão ordinária, foi aprovada a criação de uma comissão processante através da Resolução 002/2011.Mas que, apesar de constar o nome de vários Vereadores presentes na sessão, só foi aposta a assinatura ... Desta forma, não teria sido atingido o quorum necessário. Afirma que a Resolução que criou a comissão processante é nula por constar o nome do vereador denunciante, não tendo sido observado o quórum necessário para ... Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e por consequência, cancelar a Resolução nº 002/2011 e anular o processo legislativo nº 001/11. Juntou documentos.É O RELATÓRIO. DECIDO.Primeiramente, verifico que o impetrante aduz não haver ... havia a litispendência apenas em relação a um dos litigantes, deixando claro que, mesmo que o processo tenha litisconsórcio facultativo, nada obsta que a litispendência seja reconhecida em relação apenas a um deles ... mesmo pedido, verifico que as duas ações possuem como fundamento o fato de ter sido instaurada Comissão Processante contra o paciente, em razão de denúncia feita por um dos membros da Câmara Municipal de Pimenteiras ... último com a seguinte ementa:1. De acordo com o artigo 301, § 2 do Código de Processo Civil, ‘uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir ... contra ato ilegal ou abusivo de poder emanado de autoridade pública é regulada subsidiariamente pelo Código de Processo Civil e, portanto, deve submeter-se ao comando do artigo 267, V, que prevê a extinção ... processo sem julgamento de mérito quando verificado o instituto da litispendência. Nos termos da nossa lei instrumental civil, reputam-se idênticas duas ações quando houver identidade entre partes, a causa de pedir e o pedido

Federal de Rondônia. A parlamentar destacou que o grupo está trabalhando em harmonia e permanecerá unida nesse processo complexo nas casas de Lei. Os demais deputados, que em sua maioria já foram prefeitos, se colocaram ... prefeitos e é mais um ponto de acordo entre os parlamentares, que pretendem dar celeridade ao processo

ficar. (GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães e FERNANDES, Antonio Scarance. Recursos no Processo Penal, 6ª ed., Edit. RT, pág. 292).Assim, continuam os autores, embora não prevista em lei para o remédio aqui

vice-presidente da Assembleia Legislativa, e Euclides Maciel (PSDB) que torna sem efeito todos os atos, sindicâncias, processos administrativos no âmbito da administração pública ou iniciativas que tenham gerado ou que possam gerar qualquer espécie

serviço o policial percebe que seu salário pode melhorar, pois em suas folgas tem que responder a processos disciplinar, abuso, tortura, entre outras acusações. Esses são os casos mais comuns quando o policial, por algum

classe.   Liderança do governador: O Governador Confúcio Moura manteve posição firme ao longo de todo o processo de negociação, e garante não se furtar em adotar as medidas legais para que fatos desta natureza não

informações a secretaria judiciária da 2ª Câmara Criminal para que seja informada sobre a existência de outros processos envolvendo o presidente da Associação dos Familiares dos Praças da PM de Rondônia (Assfapom), Jesuino Silva Boabaid