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Judiciário para requerer a concessão da liminar, determinando a realização do procedimento cirúrgico. Para o relator do processo, juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos, a relevância do pedido está demonstrada no direito à saúde conferido

Alberto Muraro Tonel, representante da Associação e uma das testemunhas de defesa do deputado Natan Donadon em processo por corrupção no Supremo Tribunal Federal. Confira o extrato do convênio:CONVÊNIO Nº 121/PGE-2011 CONVENENTES: O ESTADO ... SAÚDE – 1701210301000001790000 – Fonte de Recursos 0100001024 – Natureza da Despesa 335041 – Nota de Empenho nº 01360, de 10.06.2011 PROCESSO: 01-1712-01265-00/2011 VIGÊNCIA: 360 dias DA COMARCA: Porto Velho DATA DE ASSINATURA: 01.07.2011 ASSINAM

guarda territorial ouvido no dia 27 de setembro de 1962, pelo juiz Joel de Moura Quaresma, no Processo Criminal nº 3672, instaurado pela Justiça Federal do território para apurar judicialmente o dramático fato social ... latim na capa do que restou dos registros penais do episódio da Caçambada Cutuba que o processo criminal é do tipo Ad Perpetuam Rei Menoriam, isto é, para a perpétua memória do fato. Se assim ... numa expressão equivalente ao sentido de dizer que estava desgraçado” Para uma quarta testemunha a depor no processo, o senhor João Marques Vasconcelos, também da Guarda Territorial, o diálogo dele com o motorista da caçamba

todos os requisitos e condições de sua aplicação ao impetrante, sob pena de extinção do processo, ante a falta de elementos indispensáveis à formulação do pedido. No presente caso, consoante o relatado, o impetrante pretende

Inovação, que avalia como a empresa promove um ambiente que estimula a inovação de seus produtos, serviços, processos ou modelo de gestão como um processo contínuo e formal.O MPE Brasil conta, também, desde

vício de iniciativa, uma vez que somente ao Chefe do Poder Executivo caberia iniciar o presente processo legislativo, conforme preconiza o inciso II, alínea “b” do § 1º do artigo 39, da Constituição Estadual, in verbis

pelo juiz que decretou a prisão.Para a defesa, o réu deve ser solto, pois respondeu o processo em que é acusado de furto, mas, como mora em Ji-Paraná, não foi possível encontrado pelo ... oficial de Justiça, perdendo o benefício da suspensão do processo. Justificou sua ausência do endereço onde apontou que seria encontrado alegando que passou período trabalhando no estado do Mato Grosso. Diz ser réu primário ... valeu-se Lei 12.343/2011 para pedir a liberdade do acusado.No entanto, para o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, ele teve a prisão preventiva decretada em razão de não ter sido encontrado ... reside em Ji-Paraná, indicando novamente o mesmo endereço, o que se confere pelo documento juntado ao processo.O desembargador considerou que os elementos levados aos autos não são suficientes, ao menos neste momento, para

empresas, que foram citadas por correio. De acordo com o artigo 241, inciso I, do Código de Processo Civil, o prazo para responder começaria a transcorrer apenas após a juntada do último aviso de recebimento ... reabertura de prazos. No entanto, o ministro decidiu rever sua posição em função da importância adquirida pelo processo eletrônico. “Convenci-me de que, no atual panorama jurídico e tecnológico, é imprescindível que se atribua confiabilidade ... tema ao julgar o Recurso Especial 1.186.276. Sanseverino observou que a disponibilização eletrônica de informações sobre os processos facilita o trabalho dos advogados e o acesso das próprias partes ao conteúdo de andamento do processo ... simples ausência de informação. O relator lembrou ainda que, “na esteira da evolução que a virtualização de processos representou, a confiança nas informações processuais fornecidas por meio eletrônico implica maior agilidade no trabalho desenvolvido pelos

overbooking e pediu, caso mantida a decisão, a redução da indenização para 510 reais.O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, afastou as alegações preliminares da defesa que pedia a nulidade por não concordar

libertação de um acusado de tráfico de drogas preso em Porto Velho. Para o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, a ausência de pedido de liberdade provisória formulado ao juiz (1º grau) impede o Tribunal

país, que foram treinados por Rubens de Almeida Prado, o “Rubinho”, da Pesca Aventura. Esse é um processo, que, segundo Renato Pereira, precisa ser implantado como seqüência da iniciativa da Assembléia Legislativa, capitaneada pelo presidente

municipalista ressalta que, além de levantar a discussão com as autoridades, a entidade objetiva contribuir com esse processo, junto aos prefeitos. “Vamos articular para desenvolver políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de proteção

PMDB-RO) pediu ao ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, a urgente implantação das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE’s), no estado de Rondônia. O pedido foi feito na tarde durante audiência ... alegando que nos países vizinhos do MERCOSUL Argentina, Uruguai e Paraguai há cerca de 15 Zonas de Processamento de Exportação instaladas; em outros 130 países da Europa e Ásia, existem 3.500 ZPE’s em funcionamento

Olvindo Luiz Donde (PDT), o popular Vino, que respondia interinamente pelo município desde o inicio do processo de cassação do ex-prefeito Jose Roberto Horn, acusado da prática de decoro. Vino fez uma explanação

reuniões já realizadas no Ministério do Planejamento, os servidores da base da confederação aprovaram o reforço no processo de mobilização e vão decidir se iniciam paralisação por tempo indeterminado em agosto. Entidades sindicais realizam assembléias