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municipalista ressalta que, além de levantar a discussão com as autoridades, a entidade objetiva contribuir com esse processo, junto aos prefeitos. “Vamos articular para desenvolver políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de proteção

PMDB-RO) pediu ao ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, a urgente implantação das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE’s), no estado de Rondônia. O pedido foi feito na tarde durante audiência ... alegando que nos países vizinhos do MERCOSUL Argentina, Uruguai e Paraguai há cerca de 15 Zonas de Processamento de Exportação instaladas; em outros 130 países da Europa e Ásia, existem 3.500 ZPE’s em funcionamento

Olvindo Luiz Donde (PDT), o popular Vino, que respondia interinamente pelo município desde o inicio do processo de cassação do ex-prefeito Jose Roberto Horn, acusado da prática de decoro. Vino fez uma explanação

reuniões já realizadas no Ministério do Planejamento, os servidores da base da confederação aprovaram o reforço no processo de mobilização e vão decidir se iniciam paralisação por tempo indeterminado em agosto. Entidades sindicais realizam assembléias

eram integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vilhena e obtiveram subsídios ilegais na época, segundo o processo 1508/09 julgado pela Corte de Contas. O valor que deverá ser devolvido

custódia dos presos. As autoridades judiciárias reconheceram a precariedade e informaram que está em trâmite um processo licitatório para reforma do espaço. “Enquanto não acontece essa reforma, as audiências serão realizadas em partes, no sentido

tema, nego seguimento ao recurso. Faço-o monocraticamente, com supedâneo no art. 557 do Código de Processo Civil e art. 139, IV, do RITJ/RO. Após o trânsito em julgado, devolva-se a origem. Porto Velho

trinta) fichas de freqüência de alunos, todas já preenchidas sem as aulas terem sido realizadas; 40 processos contendo certificados de curso teórico suspeitos de falsidade, muitos deles até a assinatura do aluno é falsa ... prejuízos futuros, pois todas as CNHs falsas serão canceladas e o aluno terá que reiniciar todo o processo de habilitação.A advertência é voltada principalmente aos alunos da zona rural, que dadas as dificuldades

Mandado de Segurança, o advogado Hélio Vieira detalha erros no Tribunal de Justiça, como arquivamento irregular do processo e a criação de um novo envolvendo a Assembléia, o Governo e retirando o Sintero da causa ... plenário que havia sido notificado naquele dia pela Justiça – aliada ao claro objetivo em influenciar o processo eleitoral da entidade sindical, além de completo desconhecimento jurídico e a tentativa de aparecer como “salvador da Pátria ... novembro do ano passado no entanto, uma série de erros acabou por criar os problemas atuais. O processo foi enviado ao arquivo-geral e só em 15 de dezembro o cartório percebeu o erro

lançar estratégia para aumentar o numero de filiados em Rondônia e também discutir conduta do PV no processo eleitoral para eleições de 2012.Após a reunião na câmara, que começa 13 horas, o presidente

Justiça de Rondônia que deliberou, em sessão administrativa realizada dia 06 de junho, pela deflagração do processo para preenchimento da vaga surgida em decorrência da aposentadoria do desembargador Eliseu Fernandes, aludindo-a ao Ministério Público

Rondônia e a Agropecuária Nova Vida. Na ação, o MP pleitea a declaração de nulidade do processo de licenciamento ambiental em nome da agropecuária.De acordo com a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, autora ... indeferiu o pedido de efeito suspensivo, ao fundamento de inexistência do perigo da demora, já que o processo administrativo para a renovação está paralisado desde dezembro de 2009, aguardando a regularização de pendências quanto ... compensação de dano ambiental, o que não ocorreu até o momento. O processo principal corre na 4ª Vara Cível de Ariquemes

inscrições abertas para o Exame de Proficiência, com o objetivo de suprir as vagas remanescentes do processo seletivo unificado realizado no último dia 26 de junho. “Trata-se de mais uma oportunidade para aqueles ... Faculdade Metropolitana, professor Gilmar dos Santos Nascimento. “Temos vagas disponíveis em todos os cursos oferecidos no processo seletivo de junho: Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Gestão Hospitalar

seja, pela determinação para que o Estado forneça os alimentos à mulher.Para o relator do processo, desembargador Rowilson Teixeira, ficou claro a omissão do Estado em providenciar-lhe a alimentação: ¿É inquestionável o direito ... paciente com retorno a Rondônia. Por isso, com base em tudo que foi exposto nos autos do processo, o desembargador julgou procedente a pretensão e confirmou a liminar, concedendo definitivamente a segurança

coragem para fazer a inscrição. Isso é pura realidade!!! Parece um esforço mínimo, mas faz parte do processo e é imprescindível. Já ouvi várias vezes: “Eu queria trabalhar no TRT”, “Eu queria ser professora