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comentários feitos em reportagens do site www.folhadosulonline.com.br, o xerife do MP anunciou que irá sapecar dois processos no lombo deste colunista (um cível, outro criminal), exigindo inclusive reparação financeira pelos aborrecimentos decorrentes dos pitacos

empresarial a decisão do juiz já era esperada pela forma como vinha se comportando no curso do processo. Ele determinou sua assessoria jurídica para que, tão logo seja notificado da decisão, possa impetrar recurso ... decisão de judicial de 2º Grau do Tribunal de Trabalho, que o impediu de participar do processo eleitoral. Além disso, outro argumento de que o senhor Mario Gonçalves Ferreira foi impedido de votar ... pelo Estatuto , para ter direito a voto junto ao Conselho de Representantes da Fecomercio. Para Raniery, o processo eleitoral da federação foi feito dentro do que determina a legislação sindical e trabalhista e a votação

prorrogação do Decreto Presidencial nº 7.418, que define a validade dos chamados “restos a pagar não processados”, inerentes aos anos de 2007 a 2009, diz que os empenhos relativos às transferências aos municípios nos exercícios ... pendências dos projetos. Ele ressaltou que a associação estará cobrando dos municípios agilidade para facilitar o processo e, consequentemente, não perder os recursos. Para Laerte, o maior prejudicado com o cancelamento dos convênios não

problemas na visão, o que foi não cumprido.Caracterizado o descumprimento, o desembargador Eliseu Fernandes, relator do processo, determinou os cálculos da multa pessoal aplicada ao secretário no valor de 500 reais ... financeiras para custear o tratamento, o paciente recorreu à Justiça.No último dia 4 de abril o processo foi distribuído por sorteio. No dia seguinte, o desembargador concedeu a liminar, determinando o fornecimento do medicamento

medida excepcional, somente prevalecendo quando presente um dos fundamentos descritos no art. 312 do Código de Processo Penal, o que, ao menos no momento, não é o caso dos autos, cabendo então a concessão ... medida excepcional, somente prevalecendo quando presente um dos fundamentos descritos no art. 312 do Código de Processo Penal, o que, ao menos no momento, não é o caso dos autos, cabendo então a concessão ... liberdade provisória pretendida.Assim, com fundamento no art. 310, parágrafo único do Código de Processo Penal, defiro o pedido e, em consequência, concedo a ELIVÂNIA REBECA SOUZA SIQUEIRA e DILSON DOUGLAS MONTEIRO DE SOUZA, já qualificados ... autos, a liberdade provisória, mediante as seguintes condições:1 - comparecimento a todos os atos do processo; 2 - não mudar do distrito da Comarca sem autorização judicial; e 3 - comunicação imediata em caso de mudança

representado pela presença de uma, ao menos, das hipóteses previstas no artigo 255, do Código de Processo Penal, a saber: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal, periculosidade do indiciado ou acusado, segurança

conflito de interesses em uma guerra desprovida do bom senso e da análise de que o processo econômico é quem determina a fixação do valor da força do trabalho, o salário. Cabe ao representado, sindicalizado

Apurou-se que várias rotas de transporte escolar tinham quantidade de quilômetros menor que o declarado nos processos de licitação desencadeados para contratação do mencionado serviço, nos anos de 2009 e 2010, causando grande prejuízo

Estado do Acre é citado como litisconsorte passivo, através do Procurador Geral do Estado. Posteriormente, o processo será remetido para parecer do Ministério Público Estadual

justificou a urgência nos trabalhos de recuperação pelo atual momento econômico do estado. "Estamos no auge do processo de construção das hidrelétricas do Madeira. Essa realidade econômica do estado aumentou significativamente o fluxo de carretas

continua impune. Dos envolvidos, na verdade, apenas Cleuber Carneiro (MG) foi condenado. Outras 300 pessoas estão processadas criminalmente. Questionado pelo jornal paulista, Capixaba se defender perguntando: "quem aprova o projeto? É o Ministério da Saúde

Faculdade São Lucas está com inscrições abertas para o processo seletivo 2011-2 com vagas para os cursos de Administração, Biomedicina, Ciências Biológicas (Bacharelado), Ciências Biológicas (Licenciatura), Enfermagem (Bacharelado), Enfermagem (Licenciatura), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Hotelaria, Nutrição

elogiar a exigência de elaboração também do projeto executivo, o ministro afirmou temer que isso retarde o processo licitatório. “Temos que ter um bom projeto básico que permita orçar adequadamente as obras para que sejam

expectativa grande de iniciar as discussões nesta terça-feira e concluir o processo de votação amanhã. Só há um temor por enquanto, segundo ele, em relação ao posicionamento do Partido dos Trabalhadores. “O PT não

sobrevivência de grupos. A morte de dois expoentes políticos, Odair Cordeiro e Eduardo Valverde, acelerou o inevitável processo de divisão. Apesar de manter a aparente unidade, especialmente na condução da escolha do novo presidente