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Pereira, informou que os municípios serão fiscalizados para que sejam cumpridas as determinações da Fase 1 do decreto de enfrentamento a Covid-19, que passará a valer nesta quarta-feira (1). Segundo Fernando Máximo ... secretário de Finanças de Rondônia, Luiz Fernando Martins, afirmou que haverá fiscalização. “Por ser um decreto Estadual, os municípios serão fiscalizados”, diz. O secretário disse ainda, que as fiscalizações ocorrem, sempre que possível, em conjunto ... secretário enfatiza que a expectativa é que o Estado possa retornar para a segunda fase do decreto nos próximos 14 dias. “Isso por causa do aumento de leitos e pelas providências tomadas. A partir daí

manhã desta terça-feira (30), segundo informou a Secretaria Municipal de Transporte, Mobilidade e Transportes (Semtran). Eles decretaram greve na segunda-feira, mas aceitaram a proposta apresentada pelo Consórcio SIM e Prefeitura. Para ... operar na cidade”, explicou o presidente do Sintetuperon, Francinei Oliveira.Nesta segunda-feira (29), através de um decreto, a Prefeitura autorizou o empenho para o pagamento do salário de abril, dentro do processo com o recurso

até março de 2020, décimo terceiro e férias foram quitadas. Nesta segunda-feira (29), através de um decreto, a Prefeitura autorizou o empenho para o pagamento do salário de abril, dentro do processo

distanciamento social, com a abertura apenas de serviços essenciais. Os dados de 14 dias, conforme determina decreto do governador Marcos Rocha, serão informados ainda nesta segunda-feira e uma nova decisão será anunciada. De acordo ... fase 1 por mais 14 dias. “Se o estado sentir que vai entrar em colapso ai o decreto pode ser revisto para uma situação bem mais restrita”, afirmou. O prefeito Hildon Chaves concordou ... ideia do Governo, mas afirma que alguns pontos do decreto estadual precisam ser revistos. Citou por exemplo a necessidade de protocolos para supermercados, que “estão em uma terra sem lei, grandes lojas também, a questão ... empresas. Ele citou o trabalho da PM, que vem aumentando a fiscalização a quem desrespeita o decreto proibitivo. “Fechar comercio não é a solução” A audiência foi presidida pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa

Covid-19). O Detran Rondônia editou regramentos dentro do enquadramento dos municípios realizado por fases, pelo nº Decreto nº 25.049 de 14 de maio de 2020, bem como pelo controle dos órgãos de vigilância sanitária

Marcos Rocha, voltou atrás e decidiu liberar a pesca esportiva, de acordo com o que define o decreto 25.177, divulgado pelo Diário Oficial do Estado na noite de sexta-feira (26). A atividade estava suspensa ... enfrentamento ao Coronavírus, mas inseriu novas regras em suas vedações. Ao liberar a pesca esportiva, o decreto afirma que a atividade deve seguir regras sanitárias. De qualquer forma, não poderão se aglomerar mais ... pessoas. O decreto liberou a pesca nas cidades que estão na fase 1 e 2 do distanciamento social

feira (25), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Em uma postagem nas redes

forma mais ampla possível.”.Na ação, o Município diz que o governador do Estado alterou decreto inicial para acabar com o isolamento em Porto Velho, permitindo a abertura de toda a atividade comercial. A Prefeitura ... pública de saúde.O pedido é para que o governador do Estado, suspenda imediatamente os efeitos do Decreto n.º 25.138 de 15 de junho de 2020 (ou que seja suspenso por decisão do Poder ... Judiciário) e, “em consequência, prorrogue, pelo prazo mínimo de 14 (quatorze dias), os efeitos do Decreto n.º 25.113, de 5 de junho de 2020, que instituiu medidas temporárias de isolamento social restritivo – Lockdown ... anteriormente, que o Estado de Rondônia, por meio do Governador do Estado, suspenda imediatamente os efeitos do Decreto n.º 25.138 de 15 de junho de 2020 e, em consequência, restabeleça os critérios originalmente instituído ... Decretos n.º 25.049/2020 (versão emitida em 14/05/2020), retornando, desse modo, o Município de Porto Velho para fase 1 do distanciamento social controlado, com a utilização de força policial visando o cumprimento das normas ... vias públicas e nos estabelecimentos comerciais que deveriam ficar fechados; que, na hipótese de edição de novo decreto que contenham medidas mais ampliativas em relação aos decretos citados na alínea anterior, seja imediatamente suspenso

parecer favorável a Jessé. E, com base nesse último parecer, o governador José Aparecido Cahulla editou o decreto para a reintegração de Jessé ao cargo público.Logo após, Jessé, em 29 de julho

operacionalizar a Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (Drem). Originalmente, a medida seria feita por decreto, mas uma emenda parlamentar estabeleceu que deve ser realizada por autorização legislativa. Para Marcos Rocha, a mudança representa

ação na Justiça de Rondônia nesta quarta-feira (24), pedindo em caráter liminar a cassação do decreto do Governo do Estado que permitiu o funcionamento do comércio, inclusive shopping center, academias e as igrejas ... serviços essenciais e o delivery em restaurantes. Ao invés disso, o governador Marcos Rocha baixou o decreto 25.138 de 15 de junho permitindo o funcionamento de todo comércio, inclusive do shopping center da cidade, mesmo

Operação Deforest. Igor foi ouvido pela Polícia e MP e encaminhado ao Presídio de Ariquemes.As prisões foram decretadas pela Justiça Federal, cumpridas pela Polícia Federal e são fruto de novos crimes revelados pela Operação Deforest

estado de Rondônia que não guardem pertinência com interesses federais, em especial com medidas relacionadas ao Decreto Estadual 25.049, de 14 de maio de 2020". Na decisão liminar, a JF destaca que há controvérsias

proteção da contaminação do novo coronavírus –causador da covid-19– foi determinado na capital federal em decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). No entanto, até 22 de junho, apenas 3 pessoas, dentre elas ... obrigar o GDF a fiscalizar o uso efetivo das máscaras por toda a população, conforme previsto em decreto distrital sobre o assunto, que já sujeita os infratores a multa de R$ 2 mil. Ele disse

Prefeitura de Porto Velho, considerando o estado de calamidade pública estabelecido pelo decreto nº 16.597, de 28 de março de 2020, que proíbe aglomerações para evitar contaminações pelo novo coronavírus, criou um espaço virtual para