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conselheiro nacional da Cruz Vermelha Brasileira, Carlos Rangel, durante audiência nesta quarta-feira (21 de maio) com o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), manifestou sua preocupação com relação a forma ... Saúde da Prefeitura de Porto Velho, Corpo de Bombeiro, Defesa Civil e a Cruz Vermelha Brasileira.Na audiência no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, o conselheiro Carlos Rangel disse: “Passamos a catástrofe e agora ... solo daquele ambiente é provido do mais alto índice de bactérias desconhecidas hoje pela saúde pública. O histórico do acidente diz que ocorreram muitas mortes de animais, que vieram trazidas pelo rio. O risco

comarca de Costa Marques, sob a presidência da juíza titular da comarca, Michiely Aparecida C.V. Benedeti audiências concentradas visando atender aos interesses dos menores abrigados. O resultado foi que 100% das crianças que estavam ... tão positivo, houve a colaboração da assistente social Forense, Dione da Silva Marques, do representante do Ministério Público, Thiago Gontijo Ferreira, da defensora pública Mônia Canal e servidores do Judiciário. A colocação de todas

discutidos nas causas devem ser de até 20 salários mínimos, sem a participação de advogado particular. As audiências serão agendadas para o sábado seguinte, no dia 24 de maio.A ação do Judiciário ocorrerá ... Exército, na qual estão previstas atendimentos médico e odontológico. Outros parceiros como o Ministério Público e Defensoria Pública também programaram atividades durante a operação como palestras e orientações.O Juizado de Violência Doméstica e atendimento ... fará a exibição de filmes com temática dos Direitos Humanos. “A ideia é difundir entre o público atendido durante a triagem os seus direitos mais básicos e fundamentais”, explicou a coordenadora dos Juizados Especiais, Sandra ... expressão de opiniões.Documentos NecessáriosDe acordo com a coordenação a Operação, os interessados em agendar uma audiência devem comparecer ao local com os documentos pessoais, como RG e CPF, originais e xerox, além

governo do estado pelo PP comandado por Ivo Cassol resta só uma saída de continuar na vida pública: tentar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Simplesmente disputar uma nova reeleição, disse o parlamentar, está fora ... Roberto dos Santos, superintendente do Patrimônio da União em Rondônia (SPU)”, confirmou ontem durante realização da audiência pública que debateu a questão fundiária dos bairros Arigolândia, Panair, Olaria, Pedrinhas, Caiari, Areal e Trinângulo, que está ... ameaça de morte, em virtude do cargo que ocupa. Como a audiência pública terminou sem apontar um caminho para resolver o drama da “Figura A”, o assunto volta ao debate dia 22, numa nova audiência ... realizada no plenário do legislativo estadual. VIOLÊNCIA Outro tema a ser debatido na assembleia numa audiência pública, dessa vez marcada para 6 de junho, na ALE, será o da “Tolerância Zero” contra a violência. Essa ... audiência foi requerida pelo deputado tucano Euclides Maciel. Ela está programada para começar às 9 horas daquele dia. CONVERSA FIADA Veja se dá para levar isso a sério. A Semusa está anunciando para hoje ... Humanização. Será o que o cargo foi criado com a justificativa da falta de humanismo na rede pública de saúde???  É mesmo de bater o bumbo... FOGUETÓRIO Está marcado para o dia de hoje mais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que o Município de Porto Velho implante o projeto de inversão no sentido ... não forem atendidos requisitos previstos em lei, dentre os quais destacam-se a participação popular em audiências públicas sobre a questão e a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana.A mudança no sentido de trânsito ... modificações no trânsito está temporariamente interrompida por força da enchente do rio Madeira.A ação civil pública, em que o MP questiona a legalidade da mudança, foi proposta pelo Promotor de Justiça Átilla Augusto ... ainda, encaminhamento do Plano para o Legislativo, conforme prevê a legislação federal.O integrante do Ministério Público acrescenta que não existem estudos, relatórios e levantamentos produzidos sobre a alteração no sentido do trânsito da avenida ... inversão da avenida 7 de Setembro enquanto não seja garantida a participação popular por meio de audiências públicas convocadas especificamente para esse fim; enquanto não aprovado e instituído o Plano de Mobilidade Urbana; enquanto não

série de determinações, com prazos definidos, em atendimento ao pedido judicial feito pelo Ministério Público do Estado, em Ação Civil Pública, para a interdição das quatro Unidades de Internação de Porto Velho (RO).O juiz ... são alugados, insalubres e não existe outra solução além de mudar de lugar, conforme relatórios do Ministério Público, da equipe técnica do Judiciário, relatórios de inspeção do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária ... Juventude se está em acordo com os padrões da lei e, no mesmo prazo, abrir concurso público para suprir eventual deficiência dos quadros de socioeducadores e equipe técnica, após o cumprimento do item anterior.Outra ... governador Confúcio Aires Moura e ao então secretário de justiça, pelo descumprimento das medidas acertadas em diversas audiências, reuniões e até visitações de novos imóveis para as unidades, que sequer conseguiram parecer favorável da Procuradoria

audiência com diretores e técnicos do Banco Central, em Brasília, o governador de Rondônia, Confúcio Moura, reivindicou a prorrogação na linha especial de crédito de investimento para agricultores familiares, ribeirinhos e extrativistas afetados pelas enchentes ... necessária análises das políticas de créditos estabelecidas no Conselho Monetário Nacional (CMN), operadas pelos agentes financeiros públicos, dentre eles, linhas especiais de créditos e as renegociações das dívidas de financiamentos com amparo na lei vigente ... juros e aberturas de novos créditos por esse motivo reivindica essa demanda do Banco Central. Participaram da audiência com o governador, a superintendente de Integração do Estado de Rondônia, em Brasília, Elizete Lionel; o diretor

suportar mais a pressão que vem sofrendo no município. O sucateamento que vem sendo provocado pela administração pública e a falta de medicamentos teria sido o estopim para o abandono da secretária. Em seu lugar ... aspones. O titular da SEAGRI é tão desinformado da realidade da nossa agricultura que durante uma audiência pública na Ceplac de Ouro Preto, foi literalmente desmentido por um piscicultor que cobrou mais respeito por parte

Estado de Rondônia, a comarca de Presidente Médici também realizará neste mês de maio/2014 as triagens e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante. A ação, que tem por objetivo resolver casos de cobrança de pequenos ... separação judicial, divórcio direto, dentre outros, será coordenada pelo Juízo e contará com o apoio do Ministério Público, defensoria e serventuários da Justiça.As triagens irão ocorrer em dois locais: o primeiro ... segundo, no Fórum Professor Pontes de Miranda, no dia 20/05, também das 8h às 12 horas. As audiências serão realizadas no dia 31/05, no prédio do Poder Judiciário da comarca de Presidente Médici, a partir

responde à consulta formulada àquele órgão. O processo ainda está tramitando. Nesse momento, está no Ministério Público junto ao TCU para mais uma análise, depois volta ao gabinete da ministra relatora Ana Arraes para ... deputado federal Amir Lando, mais uma vez se adiantou e marcou uma audiência urgente com o representante do Ministério Público, Paulo Soares Bugarin para apresentar juridicamente os aspectos fundamentais que respaldam os servidores e lhes

servidores públicos estaduais esperam ansiosos pelo enquadramento deles no plano federal o mais rápido possível. Mas, ficou mesmo para segunda-feira próxima a promessa de expedição do parecer à consulta da AGU sobre as dúvidas ... reajuste de 15,8% a maioria dos federais não trazia apenas essa cláusula sobre reajuste. Em audiência pública que ocorreu na última semana na Câmara dos Deputados e abordou a campanha salarial 2014 dos servidores

Ministério Público do Estado de Rondônia realiza nesta terça-feira, dia 29 de abril, durante o encerramento do II Encontro do MPRO ... município de Cacoal, o lançamento do Projeto MPEduc, uma parceria entre o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos dos Estados. A solenidade, que ocorrerá às 17h30, no Hotel Catauí, onde está sendo realizado ... Justiça, Héverton Alves de Aguiar.O projeto MPEduc consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visitas a escolas e análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc

Cerejeiras. O ministro Neri Gueller confirmou, em audiência com a bancada federal de Rondônia, que a construção deve iniciar ainda este ano. “A construção de armazéns públicos para estocagem da produção agrícola do país

públicos com relação à liberação da Gead dos professores, transposição ou isonomia de cargos e salários devida pela União e os soldados da borracha. No Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Amir Lando realizou audiência

inversão da 7 de Setembro, sem antes consultar a Câmara e a comunidade através de audiências públicas, foi plenamente apoiada. “Que tal arrumar as ruas de Porto Velho que estão cada dia pior e mais