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Comprovação que não há qualquer vínculo empregatício em outra atividade profissional, inclusive junto ao setor público federal, estadual e municipal; verificação de que não há outra atividade econômica não relacionada diretamente com a atividade pesqueira

promover atos que o impeçam de acumular o cargo de técnico administrativo educacional, que ocupa em escola estadual, com o de professor numa escola no município de Seringueiras. Esclarece que há compatibilidade de horários ... 16h30. Também consta declaração do Vice-Diretor da Escola Osvaldo Piana daquele Município, administrada pela Secretaria Estadual, que comprova que João desempenha as funções de Tec. Adm. Educ. Nível I, no horário

junto à comitiva do PSDB e PSC se juntaram o pré-candidato a deputado estadual, capitão Crispim (sem partido), ex-prefeito Carlinhos (PTB), ex- vereador Pesão, o presidente da Câmara de vereadores de Nova Brasilândia ... Moura, Mileni Mota (PTB).Em JaruA ex-prefeitan de Jaru e pré-candidata a deputada estadual, Stella Mari (PR) ofereceu jantar de confraternização na sua residência com a presença de líderes locais, como ... deputado estadual Silvernani Santos (DEM), o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, Expedito Júnior, Agnaldo Muniz, que é pré-candidato ao Senado pelo PSC, e Hamiton Casara, pré-candidato a deputado federal ... envolvimento da comunidade é indispensável para uma gestão administrativa com êxito.Para a pré-candidata a deputada estadual pelo PR, mais que uma confraternização, o evento na sua casa foi mais uma demonstração de união

deputado estadual Miguel Sena (PSDB) está reivindicando na Assembleia Legislativa uma ação imediata de fiscalização do Ministério Público, perante os hospitais particulares de Rondônia, para acabar com a falta de respeito aos pacientes, reinante ... saúde. O deputado defendeu a elaboração de um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público Estadual, hospitais particulares e operadoras de plano de saúde

auditório da Biblioteca Francisco Meireles, às 19h.A campanha também conta com total apoio do deputado estadual Neri Frigolo que registrou na Assembléia Legislativa a importância do envolvimento da sociedade com o tema

Pública instituições diretamente ligadas às políticas de movimento de verbas públicas nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal), como as representações regionais do TCU, da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral ... Federal e ainda o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público Estadual. De acordo com o secretário de Controle Externo do TCU, Arildo Oliveira, a segunda reunião, realizada ... visa facilitar o acompanhamento e a melhor aplicação dos recursos públicos nas três esferas de poder: federal, estadual e municipal. Trata-se de uma ação conjunta de aproximação para que o trabalho de controle

certo que, se houvesse “entes” organizados na comunidade, fiscalizando as obrigações das administrações públicas (municipal e estadual), as coisas teriam outro aspecto, ou seja, seriam bem mais organizadas, bonitas e verdadeiramente motivadoras da presença ... Velho, isso vem acontecendo faz tempo. A cidade que deveria ser olhada com mais carinho pelo executivo estadual, fica na dependência tão somente da administração municipal, que por sua vez, alega (quase sempre) à falta ... resposta a PM, a Polícia Civil e, também, a Polícia Federal.O JOGO BRUTO DA SUCESSÃO ESTADUALEstá bem claro que a estratégia da oposição é levar a decisão da sucessão estadual para o segundo ... juntem: DEM, PPS, PP, PSC, PTB, PSDC, PSL, e o PSB.O “jogo bruto da sucessão estadual” está na mesa, senhores. Façam suas apostas. E se possível, consultem a “Mãe Diná” ou “Walter Mercado” aquele

manter seu negócio livre de burocracias e entraves junto ao poder público.Os pré-candidatos ao governo estadual conheceram as instalações do sindicato, bem como os projetos desenvolvidos e as conquistas já obtidas em prol ... disse que agora é a vez do informal empreender, e que os que pretendem chegar ao governo estadual nestas eleições precisam elaborar projetos e ser parceiro de quem desenvolve o estado.Sobre

acordo num caso de pensão alimentícia do pai para o filho, sem a manifestação do Ministério Público estadual (MPE).Para o relator da apelação cível, Desembargador Péricles Moreira Chagas, "a manifestação do MP é extremamente

trabalhando no sistema. Enquanto isso o atendimento continua a ser feito na rede pública municipal e estadual.De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), João Bosco Costa, “o Sistema

Para o deputado, as entidades representativas do comércio continuarão a ser as mais prejudicadas com o feriado estadual no dia 22 de dezembro devido a proximidade com as festas natalinas – época de grande consumo

sérios problemas para conquistar novamente o eleitorado de Alvorada do Oeste, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) tenta transferir seu “prestígio” político para o Cone Sul de Rondônia para tentar a reeleição

Heloisa Pacheco Ferreira, especialista em toxicologia. O encontro foi em acatamento a requerimento de autoria do deputado estadual Professor Dantas (PT) e reuniu representantes da Funasa de vários municípios rondonienses e ate mesmo de outros ... saúde enfrentados por servidores.A mesa diretora dos trabalhos foi constituída pelas seguintes autoridades e personalidades: deputado estadual Professor Dantas (PT), que presidiu a solenidade; deputado estadual Ribamar Araújo (PT); professora Heloisa Pacheco, docente ... Justiça do Trabalho; deputado federal Lindomar Garçom (PV); deputado federal Mauro Nazif (PSB); e Josafar Marreiros, coordenador estadual da Funasa em Rondônia. Participaram também da audiência os deputados estaduais Neri Firigolo (PT); Wilber Coimbra ... Jesualdo Pires (PSB), e a deputada estadual Daniela Amorim

senador Valdir Raupp, os deputados federais Mauro Nazif, Anselmo de Jesus e Ernandes Amorim, a deputada estadual, Daniela Amorim, o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, o superintendente adjunto, Luiz Duarte Freitas Júnior, o presidente

mesma finalidade, no valor de R$ 5 milhões, e destinado diretamente a conta do governo estadual.Os municípios contemplados nessa nova emenda são: Ariquemes, com 4 milhões; Alto Paraíso, 500 mil; Buritis, 3 milhões; Campo