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pena e até absolvição.De acordo com o voto do relator dos Embargos, desembargador Moreira Chagas, o objetivo específico dos embargos declaratórios é corrigir omissões, contradições, obscuridades e ambigüidades dos acórdãos proferidos em processo crime

prestação de contas do convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cujo objetivo era o combate à malária na região. As principais irregularidades apontadas pelo relatório foram o sobrepeço

Captura (Sevic), Samuel Barbosa, o infrator já foi identificado e os policiais estão realizando diligências com o objetivo de capturá

também atinge o estado do Pará, que ficará todo com o mesmo fuso horário de Brasília. Os objetivos do projeto são facilitar o transporte aéreo, as comunicações e a integração com o sistema financeiro nacional

Câmara de Vereadores, a partir das 19h. Segundo o vice-presidente da OAB, advogado Ivan Machiavelli, o objetivo é envolver toda a sociedade nessa discussão, pois os debates irão refletir o nível real de informações

empreendimentos para Rondônia. Os projetos aprovados no Conder passam por apreciação dos demonstrativos de resultados de empresas objeto da reunião anterior e na apreciação e deliberação sobre os pleitos de empresas que buscam o incentivo

mobilização está sendo realizada em parceria com o Movimento e Cidadania Encontros das Águas. Seu objetivo é pressionar o governo federal a liberar o início das obras e buscar conscientizar os cidadãos da região sobre ... atividades a liderança estudantil está programando uma manifestação em Brasília para o mês de maio com o objetivo de chamar a atenção dos Executivo e do Congresso Nacional para a necessidade e urgência da construção

empresários, no debate em torno das questões de grande interesse para o futuro do estado. O objetivo é participar de modo pró-ativo na proposição de medidas que conduzam não apenas ao crescimento do setor

Embrapa Rondônia com recursos do CNPq/PPG7. O projeto, liderado pela pesquisadora Vânia Beatriz de Oliveira, tem por objetivo divulgar resultados de pesquisa na área florestal na Amazônia, em especial pelas Unidades da Embrapa Rondônia

Nutrição, vai promover uma “Blitz da Saúde”, entre os meses de abril e agosto,cujo principal objetivo é a divulgação de informações para prevenção de doenças provocadas pelo sedentarismo, hábitos e erros alimentares. A intenção

Cerca de 500 policiais federais deram início nesta quarta-feira à Operação Pasárgada, com o objetivo de pôr fim a um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo

antes entregou à biblioteca da Casa uma boneca de pano e uma galinha empanada --com o objetivo de simbolizar a diferença entre uma mulher e uma ave. "Estamos trazendo o apelo das mulheres do Vale

igualmente imposto a todos. É pela jurisdição que direitos voltados à concretização de princípios constitucionalmente definidos e objetivos juridicamente estabelecidos são honrados pelos que estejam no exercício de funções públicas – que se refreia o Poder ... morreram no acidente da TAM quando viajavam para participar de um movimento organizado pela OAB com o objetivo de encontrar os caminhos para receber seus créditos.É bom que se diga que a União Federal

pedras que eram vendidas por R$ 5,00 e 10,00 reais. Disseram ainda que Gilmar aceitava objetos de procedência ilícita como moeda, o que foi confirmado, pois foram apreendidas peças de roupas e levadas

Mais de 60 porções de cocaína tipo “merla”, duas pedras de “crack”, uma motocicleta e outros objetos de procedência duvidosa, teriam sido apreendidos na casa de Artemilto Souza, 28 anos, no bairro São Sebastião ... droga e um carretel de linha.A motocicleta Titan preta de placa NDL-9365, um ventilador e outros objetos não especificados também foram apreendidos, informa a ocorrência nº 2791/2008 registrada na Delegacia Central. Apenas o dono