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entendimento formado pelo Plenário deste Tribunal Superior Eleitoral, desfazendo a argumentação que busca comprovar relevância do fundamento”.Processos relacionados

Obras (Semob) e de Transportes e Trânsito (Semtran), está substituindo algumas rotatórias e cruzamentos por semáforos. Este processo de semaforização faz parte do projeto contínuo do Roberto Sobrinho, de modernizar o trânsito da capital

pela reforma (modificar) da sentença, porém, os desembargadores Renato Mimesse e Rowilson Teixeira a confirmaram (sem alterar). Processo

Casa de Leis, o nome de Edson Martins não é bem vindo e o parlamentar enfrenta vários processos administrativos na época que foi prefeito de Urupá. Edson Martins também é um parlamentar de três projetos

Terceira “lorota”: não vou fazer nada sem licitação. Cerca de R$ 40 milhões serão gastos sem nenhum processo. Máquinas paradas O maquinário do estado está parado há mais de duas semanas por falta de combustível

cada participante representativo do segmento social. Segundo o professor Adilson Siqueira, a ata será anexada ao processo que foi aberto pelo Ministério Público que apura irregularidades no aumento da tarifa dos coletivos urbanos de Porto

Abensur, determinou neste sábado (15) em audiência de instrução e conciliação iniciada às 10h10, para apreciação do processo de dissídio coletivo de greve dos empregados da empresa Enesa Engenharia, a suspensão do movimento de paralisação ... greve iniciada pelo Sticcero.A concessão da liminar se baseou no artigo 273 do Código de Processo Civil (CPC), com força de de mandado proibitório, para que a entidade sindical não permita aos associados ... próxima segunda-feira (17), quando os operários irão deliberar sobre a suspensão ou a manutenção da greve.(Processo

constituem atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário, pois frustram a licitude de processo licitatório.Entre as medidas adotadas, o membro do MP-RO deverá diligenciar o Supermercado Bom Preço, com o objetivo

disponibilizada no site da Universidade (www.unir.br) e dividir por dois.Marina Castro, Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes, alerta aos candidatos que o INEP trabalha com a nota na unidade das centenas

Silva pediu na justiça, por meio de uma liminar em habeas corpus, o direito de responder ao processo em liberdade. No despacho, publicado nesta sexta-feira, 14/01, no Diário da Justiça, o desembargador Raduan Miguel ... TJRO, negou o pedido.No habeas corpus (HC), a defesa alegou que Paulo Roberto respondeu ao processo em liberdade, condição em que deve permanecer até o trânsito em julgado da sentença (quando não cabe mais

categoria profissional. “Eu e a deputada federal Marinha Raupp, mesmo neste recesso parlamentar, estamos acompanhando todo o processo de finalização de texto e publicação do decreto, no Diário Oficial da União, ressaltou o senador Raupp

comarca de Porto Velho (RO) divulgou no Diário da Justiça desta quinta-feira (13/01), a pauta dos processos que serão submetidos a julgamento na 1ª Sessão Periódica, no período de 09/02 a 03/03 ... Tribunal de Júri, localizado no Fórum Criminal desembargador Fouad Darwich Zacharias.Constam inicialmente na pauta, dezessete processos a serem julgados. O primeiro da pauta é o de nº 0009799-84.2010.8.22.0501, que tem como réu Francisco

foram 4.846 processos judiciais julgados pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Número expressivo, que vem crescendo ano a ano, segundo a estatística processual que é enviada mensalmente ao Conselho Nacional ... quatro últimos anos, constatando que com relação ao ano de 2007 o aumento no número de processos julgados em 2010 é cerca de 130%."A estatística registrada pela presidência do TJRO revela ainda que essa ... ascensão teve dois momentos distintos: primeiro, em 2008, quando 4.477 processos foram julgados; quantidade elevada por conta do excessivo número de recursos repetitivos ou protelatórios. No ano seguinte, contudo, mesmo sem essas repetições, foram mais

assembléias, decidiu alterar o regimento interno da entidade para garantir a participação democrática das bases no processo eleitoral, que será deflagrado a partir do mês de fevereiro.O diretor executivo da instituição, Daniel Pereira, explicou

suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, em cumprimento do Processo N. 01.2201.20206-00/2010, solicita o comparecimento da servidora demitida, BENEDITA REGINA MARCELINO DA COSTA ... prazo para a apresentação da servidora, no local acima mencionado, proceder-se-á à abertura de Processo Administrativo Disciplinar sumaríssimo, por abandono de cargo público, na forma do art. 206 e seguintes, da Lei Complementar ... suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, em cumprimento do Processo N. 1501/06610/2005, solicita o comparecimento da servidora demitida, MARLUCE LIMA FERNANDES, CPF n. 271.811.542-49, no regime ... prazo para a apresentação da servidora, no local acima mencionado, proceder-se-á à abertura de Processo Administrativo Disciplinar sumaríssimo, por abandono de cargo público, na forma do art. 206 e seguintes, da Lei Complementar ... prazo para a apresentação dos servidores, no local acima mencionado, proceder-se-á à abertura de Processo Administrativo Disciplinar sumaríssimo, por abandono de cargo público, na forma do art. 206 e seguintes, da Lei Complementar ... alterada pela Lei Complementar n. 184/96.Relação de servidores demitidos, convocados para fins de reintegração. NOME CPF PROCESSO MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE 218.821.262-20 01.2201.23824-00/2008 MARIA TEREZINHA CORDEIRO 203.372.302-00 01.2201.23824-00/2008 ... prazo para a apresentação dos servidores, no local acima mencionado, proceder-se-á à abertura de Processo Administrativo Disciplinar sumaríssimo, por abandono de cargo público, na forma do art. 206 e seguintes, da Lei Complementar ... pela Lei Complementar n. 184/96.Relação de servidores demitidos, convocados para fins de reintegração. Nº NOME CPF PROCESSO ADELVINO JACINTO SOBRINHO 705.731.697-87 01.2201.23824-00/2008 ANTONINHA DA SILVA GOMES ALVES